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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 868 Processo 0003789-82.2014.8.26.0077 - Execução Fiscal - Contribuição INCRA - FAZENDA NACIONAL - Birigui Ferro Biferco S A - Vistos. A executada deu-se por citada com a juntada da petição e instrumento de procuração de fls. 22/23. Decorrido “in albis” o prazo legal de 5 dias para o pagamento ou nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 1327 intimem-se a embargante, através de seu procurador, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito (execução de sentença no valor de R$ 474,91) sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Intime-se. - ADV LATIFA JOSE ABDO OAB/SP 66780 077.01.2011.501040-4/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1050 077.01.2010.500649-2/000000-000 - nº ordem 1172/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X AGENOR TELES DUARTE E OUTROS - Fls. 144 - Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação a exceção de pré-executividade e documentos juntados. Intime-se. - ADV HENRIQUE SIN ITI SOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1147 artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, pois os rendimentos das Autoras ultrapassam R$3.000,00, sendo suficientes para pagamento de eventual verba de sucumbência. Incabíveis custas processuais e honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: MAYARA MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1036 câmbio e seguro é da União. Argumentou que o ISS somente pode incidir sobre serviços previstos em lei complementar. Ponderou, também, que os serviços considerados na mera prática de atividade-meio, acessória à concretização da atividade fim das instituições financeiras não se submetem ao ISS. Susten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 1024 077.01.2012.000936-4/000000-000 - nº ordem 51/2012 - Declaratória (em geral) - ROSALVO FRANCISCO SABIONI X BRASIL TELECON S/A - Manifeste-se o requerente em prosseguimento diante da devolução da carta de citação devolvida negativa. Conforme informado no “AR”, o requerido mudou-se do endereço indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 973 077.01.2010.502993-9/000000-000 - nº ordem 3628/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X FIOROTTO & CAPUANO SC LTDA E OUTROS - Fls. 08 - “Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução durante o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 838 MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 077.01.2010.003594-2/000000-000 - nº ordem 532/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PAULO ROBERTO CAMARGO FAVERO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 88 - Expeça-se o competente mandado a fim de realizar penhora junto ao Banco réu, intimando-se o Sr. Gerente, depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1025 0500499-75.2009.8.26.0077 (077.01.2009.500499-3/000000-000) Nº Ordem: 001911/2009 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X PLASBI MESAS LTDA E OUTROS - Fls. 95 - “Se em termos, defiro. (vista dos autos) Intime-se.” - ADV MAURO LEANDRO OAB/SP 133196 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 544 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Fórum de Birigüi - Comarca de Birigüi JUIZ: CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA 077.01.2006.016401-7/000000-000 - nº ordem 3117/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - MJM COMÉRCIO DE PARAFUSOS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME X CONENG CONSERVAÇÃO LTDA-ME E