TJSP 09/01/2013 ° pagina ° 1036 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
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se deu, exclusivamente, por ausência de testemunhas devidamente requisitadas, circunstância que não pode ser atribuída ao
juízo. Ademais, o julgamento está marcado para pouco mais de seis meses contados da prisão, em prazo razoável tendo em
vista o exposto, a nossa realidade forense e a atual sistemática processual.Mantenho o já decidido”. Ficam intimados, também,
da audiência : 31/01/13, às 16h30min. - ADV: WAGNER APARECIDO GARCIA (OAB 75753/SP)
Processo 0071908-50.2012.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - MILENE MICHELE REZENDE NUNES - c - 1243/2012 - FICA INTIMADA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 18.02.2013, ÀS 14:30 HORAS, bem como,
desde já, sobre eventual realização de audiência por videoconferência, se necessário for. Faculto a presença do Defensor nas
dependências do presídio para que tenha oportunidade de conversar com o réu e ainda para que realize a audiência diretamente
daquele local, se for o caso, desde que comunique o juízo com antecedência mínima de 05 dias da audiência para que a
permissão de entrada seja devidamente providenciada. Quanto à reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva da
acusada mantenho as decisões de fls. 28/29 do apenso de cópia de flagrante bem como a de fls. 58/59e 77, já que não trouxe
a Defesa qualquer situação fática capaz de modificar o já decidido anteriormente. - ADV: SILVANA LINO SOARES MARIANO
(OAB 155026/SP)
Processo 0083252-28.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública
- MARCIANA DE SOUSA MONTE - - DOMERCILA SOARES DOS SANTOS - - JOSE FABIO MARTINS - - MARIA DE FATIMA
RODRIGUES RAMOS - C - 1462/2012 - FICAM CIENTES DO DESPACHO PROFERIDO EM 19.12.2012: “Fls. 265/273: terceira
reiteração de pedido já exaustivamente apreciado. Não houve qualquer alteração do panorama probatório. Mantenho o por mim
decidido a fls. 182, acrescentando que o feito tem andamento absolutamente regular, considerando o número de acusados”.
- ADV: LENITA DE ALMEIDA (OAB 42958/SP), GETULIO PEREIRA SERPA (OAB 90452/SP), MARIA CRISTINA DE SOUZA
RACHADO (OAB 95701/SP)
Processo 0098982-79.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LINCON JESUS
GONÇALVES PINTO - Controle nº 1665/2012 - Fica o defensor intimado, para apresentar defesa-prévia escrita, no prazo de dez
dias (artigo 396, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/08). - ADV: ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB
132490/SP), MARCIA RESENDE NOGUEIRA (OAB 301492/SP)
Processo 0105439-64.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - LUIZ GUSTAVO
DE BARROS - Controle nº 053/2012 - Fica o defensor intimado, para tomar ciência da sentença encartada nas folhas 108/114,
dos autos, com o seguinte teor: “JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra o réu
qualificado nos autos condená-lo à pena de 08 anos de reclusão, por estar incurso no artigo 159, “caput”, do Código Penal. O
regime inicial de cumprimento será o inicial FECHADO”, bem como, para manifestar-se, nos autos, na fase do artigo 600, do
Código de Processo Penal (razões de apelação), no prazo legal. - ADV: MARCIO ANTONI SANTANA (OAB 234772/SP), JOSE
RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP), SANTINO MACIEL CARDOSO (OAB 214399/SP)
10ª Vara Criminal
JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO MATIAS PEREIRA
JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ RAPHAEL NARDY LENCIONI VALDEZ.
PROCESSO Nº 0044828-19.2009 CTR Nº1468/2010 JP X FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA. FICA A DEFESA INTIMADA
DA R.SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL PARA O FIM DE CONDENAR
FRANCISCO JOSÉ DA SILVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, À PENA 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE
RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE,
POR IGUAL PERÍODO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS NO PISO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 11 (ONZE) DIAS-MULTA,
FIXADOS NO MÍNIMO LEGAL, INFRAÇÃO AO ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL. ADV. DRA. ADRIANA GOMES DOS SANTOS,
OAB/SP Nº 227.939.
PROCESSO No. 0005522382012 CTR. 129/12 JP. X BRUNO ROSA E OUTROS. FLS. FICAM OS DEFENSORES INTIMADOS
PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL. ADVS. DR. JULIO CESAR KONKOWSKI DA
SILVA, OAB/SP. 266.678 E DRA. CAROLINA BASSANETTO DE MELLO, OAB/SP. 312.499.
PROCESSO Nº 0075300-95.2012 CTR. 1485/12 JP X JONAS SOARES DA SILVA E OUTRO. FICA A DEFESA DO RÉU
JONAS INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013 ÀS
13:00 HORAS. ADV. DR. LEANDRO BATISTA DO CARMO OAB/SP 252.542.
PROCESSO Nº 0018537-11.2011 CTR. 1595/12 JP X PAULO CESAR CABRINI. FICA A DEFESA DO RÉU INTIMADA DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE JANEIRO DE 2013 ÀS
14:30 HORAS. ADVS. DR. ANDRE NOVAES DA SILVA OAB/SP 247.573. DRA. ANDREZZA FERNANDA DE AZEVEDO DENAME
OAB/SP 287.802.
PROCESSO Nº 0106816-36.2012 CTR. 1881/12 JP X EDVANDO NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS. FICA A
DEFESA DO RÉU RENATO INTIMADA PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, BEM COMO DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ADV. DR. FERNANDO TIETÊ DA SILVA FRAGOSO OAB/SP
260.300.
PROCESSO Nº 0106547-94.2012 CTR. 1879/12 JP X DANILO SANTANA ALEXANDRE E OUTROS. FICA A DEFESA DO
RÉU TIAGO INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, BEM COMO DO INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ADVS. DR. WALDEC MARCELINO FERREIRA OAB/SP 148.162. DRA. JUSSARA
BANZATTO OAB/SP 147.343.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º