TJSP 23/07/2012 ° pagina ° 2141 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1229
2141
176.01.2009.007647-2/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE TIT. DE
CRED. C/C PEDIDO IND.POR PERDAS E DANO - LIOTÉCNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA X MAQ SERVICE
AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Fls. 103 - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV ANDERSON SCHVARCZ DA SILVEIRA OAB/MG 92050 - ADV OTAVIO SOMENZARI OAB/SP 157909
176.01.2009.007815-5/000000-000 - nº ordem 1409/2009 - Cumprimento de sentença - RETIFICADORA DE MOTORES
RODOVIARIA LTDA X JOÃO HENRIQUE ANJOS RAMOS - Fls. 103 - Providencie a exequente o recolhimento das custas
referente ao Prov. CSM 1864/10, após, diligencie a Serventia perante o sistema BacenJud no sentido de obter o endereço do
executado. Int. - ADV HEBERT PIERINI LOPRETO OAB/SP 222541
176.01.2009.007959-5/000000-000 - nº ordem 1456/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S.A X CRISTIENE FAUSTO DE OLIVEIRA - ME E OUTROS - Fls. 167/169 - Manifeste-se o autor sobre
o ofício de fls. 167/169. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
176.01.2009.008203-4/000000-000 - nº ordem 1485/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. C. E OUTROS X M. B.
C. - Fls. 96 - Fls. 95: Manifestem-se os exequentes. Int. - ADV LUIS WANDERLEY ROSSETTI OAB/SP 101020
176.01.2009.008230-7/000000-000 - nº ordem 1492/2009 - Renovatória de Locação - CLARO S/A X LUIZ ANTONIO
GARBINI E OUTROS - Fls. 131/133 - Ciência aos interessados. (Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações
- CUMPRIDA CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES EXISTENTES NA INSTITUIÇÃO). - ADV JOSE CARLOS TANNURI
VELLOSO OAB/SP 12215 - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 240343 - ADV KELLY ANDREOLI OAB/SP 287104
176.01.2009.008463-5/000000-000 - nº ordem 1536/2009 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material LUIZ ANGELO DE CAMARGO X VALMIR ANTONIO MOREIRA E OUTROS - Fls. 241 - Converto a presente ação para o rito
ordinário. Defiro citação por edital do requerido Valmir, providenciando a Serventia o necessário. Para audiência de instrução e
julgamento, designo o dia 15/10/2012, às14:00 horas. Providenciem os patronos das partes o comparecimento de seus clientes
à audiência designada. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas nos termos do artigo 407 do CPC. Int. - ADV
FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 137780 - ADV PATRICIA CHRISTINA DE SOUZA RANGEL OAB/SP 253411 - ADV
JOSE DOMINGOS MARTINES OAB/SP 102460 - ADV KÁTIA SAYURI MIASHIRO OAB/SP 183127 - ADV PEDRO HENRIQUE
TERUJI JERONIMO MINAMIDANI OAB/SP 285460
176.01.2009.009288-2/000000-000 - nº ordem 1676/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MULTIGRAIN S.A. X ARIANE
BEZERRA DA SILVA M.E. - Fls. 107 - Fls. 96: Indefiro, por falta de amparo legal, visto que a representante legal da empresa,
não faz parte do pólo passivo da ação. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
Int. - ADV MARIA CECILIA FUNKE DO AMARAL OAB/SP 24196 - ADV FERNANDO DO AMARAL PERINO OAB/SP 140318
176.01.2009.010445-6/000000-000 - nº ordem 1851/2009 - Cumprimento de sentença - JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA X ALEXANDRE GARCIA GUEDES - Fls. 93/94: Ciente. Defiro a transferência do valor bloqueado para
conta judicial em nome deste juízo, devendo o executado ser intimado para apresentar impugnação, no prazo legal. Defiro a
penhora do imóvel, providenciando a Serventia o necessário. Int. Fls.96/97: Ciência a(o) autor(a) (Detalhamento de Ordem
Judicial de Transferência de Valores - Bacenjud - CUMPRIDA INTEGRALMENTE - VALOR TRANSFERIDO PARA O BANCO
DO BRASIL - R$ 2.526,34). - ADV ANTONIO DE CARVALHO OAB/SP 90460 - ADV VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA OAB/SP
236997
176.01.2009.010748-8/000000-000 - nº ordem 1915/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA X ANTONIO SANTANA DE SOUSA - Fls. 106 - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 05 dias. Decorridos, manifeste-se o autor. Int. - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP
209551
176.01.2009.011043-8/000000-000 - nº ordem 1974/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESILIÇÃO DE CONTRATO.
C/REST. DOS VAL. PAGOS CC PED.TUTELA - FERNANDA MARIA CAMARGO X GRUPO MARINHO MÓVEIS/MARINHO
QUARTOS/ESQQADRO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA EPP - Fls. 80/85 - Sentença nº 1199/2012 registrada em 17/07/2012 no
livro nº 107 às Fls. 243/247: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido inicial e DECLARO rescindido o contrato celebrado entre a falida ESQQADRO COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP
e à requerente FERNANDA MARIA CAMARGO, CONDENANDO a ré a restituir para a autora a importância de R$4.840,00
(quatro mil, oitocentos e quarenta reais), devidamente corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o pagamento
e acrescidos de juros moratórios de 12% ao ano, desde a citação e até a data da decretação da falência. Ainda, CONDENO a ré
ao pagamento de R$4.976,00 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais), a título de danos morais, devidamente corrigidos
pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de 12% ao ano, desde a prolação da r. sentença. Os juros são
devidos até a data da decretação da falência. Assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo
269, I, do Código de Processo Civil. A ré arcará com custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor
da condenação. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito, para habilitação na falência. P.R.I.C. ( CUSTAS DE
PREPARO - VALOR R$ 229,24 - MAIS PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS NO VALOR DE R$ 25,00 POR VOLUME
- 01 VOLUME) - ADV CLAUDILENE HILDA DA SILVA OAB/SP 219266
176.01.2009.011084-5/000000-000 - nº ordem 1984/2009 - Procedimento Sumário - JOAQUIM FRANCISCO SOUSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 226 - A fim de evitar nulidade processual, intime-se pessoalmente
o requerido da sentença prolatada nos autos. Recebo a apelação em seu(s) efeito(s) legal (is). À parte contrária para as
contrarrazões, intimando-se pessoalmente. Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV JULIANO SACHA DA
COSTA SANTOS OAB/SP 196810 - ADV ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082
176.01.2009.011807-0/000000-000 - nº ordem 2096/2009 - Cumprimento de sentença - Depósito - BANCO FINASA BMC S/A
X REINALDO VITOR FRANÇA - Fls. 77 - Suspendo o presente feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo
Civil. Nos termos do comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se no arquivo a provocação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º