TJSP 02/05/2012 ° pagina ° 497 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1174
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SEGURO SOCIAL moveu em face de PAULO GILBERTO MACHADO RAMOS JUNIOR. Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA OAB/SP 53782 - ADV JOSE
RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
539.01.2003.003584-6/000000-000 - nº ordem 975/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BAPTISTA SIMOES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Vistos. O processo já foi julgado. Nada foi requerido pelo
vencedor em termo de prosseguimento (fls.90). Assim sendo, arquivem-se os autos. Int. Dil. - ADV MARCOS FERNANDO
MAZZANTE VIEIRA OAB/SP 53782 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON
OAB/SP 149863
539.01.2004.003836-5/000000-000 - nº ordem 145/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZ DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 258 - Vistos. 1.O(A) réu (a) manifestou sua concordância (fls.242)
com os cálculos apresentados pela autora (fls. 199/208). 2.O INSS já informou que não existem valores que possam ser objeto da
compensação prevista nos §§ 9º e 10 da Constituição Federal (fls.247). 3.Informada a inexistência de débito para compensação,
EXPEÇAM-SE, imediatamente, OFÍCIOS requisitando (RPV ou PRECATORIO) o pagamento dos valores apurados, de acordo
com o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 199/208), um em favor do(a) autor(a) (R$ 13.621,64), sem destaque dos honorários
contratuais e outro em favor da Sociedade de Advogados “MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 707,40
- honorários de sucumbência, atualizado monetariamente desde 05/2011 até a data do efetivo pagamento, junto ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 4.Expedido (s) o(s) precatório(s) ou RPV(s), aguarde-se o pagamento pelo prazo de
01 ano. Int. Dil. - ADV DENISE VIDOR CASSIANO OAB/SP 68581 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV
CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN
CARLSON OAB/SP 149863
539.01.2004.001043-3/000000-000 - nº ordem 356/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MARCILIO FERREIRA PINHEIRO GUIMARAES E OUTROS - Fls. 114 - Vistos. Há nos autos noticia de falecimento da coexecutado Marcilio Ferreira Pinheiro Guimarães. Assim, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO suspenso
o presente processo de execução, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 265, inciso I, do Código de Processo
Civil. Manifestem-se as partes sobre a habilitação, nos termos do artigo 1055 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes
pela imprensa oficial. Int. Dil. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV PAULO MAZZANTE DE PAULA OAB/SP
85639
539.01.2004.001289-3/000000-000 - nº ordem 403/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA DIVA MORGUETTE
FRANCISCON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 - Vistos. 1.O(A) autor(a) manifestou sua
concordância com os cálculos apresentados pela Previdência Social (fls. 112/115). 2.O INSS já informou que não existem
valores que possam ser objeto da compensação prevista nos §§ 9º e 10 da Constituição Federal (fls.143/145). 3.Informada a
inexistência de débito para compensação, EXPEÇAM-SE, imediatamente, OFÍCIOS requisitando (RPV ou PRECATORIO) o
pagamento dos valores apurados, de acordo com o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 132/134), um em favor do(a) autor(a)
(R$ 38.046,32), sem destaque de honorários contratuais, e outro em favor de um seus advogados (JOSÉ BRUN JUNIOR - R$
3.038,20 - honorários de sucumbência), atualizado monetariamente desde 07/2010 até a data do efetivo pagamento, junto ao
Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 4.Expedido (s) o(s) precatório(s) ou RPV(s), aguarde-se o pagamento pelo prazo
de 01 ano. Int. Dil. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV
WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
539.01.2004.001393-5/000000-000 - nº ordem 426/2004 - Declaratória (em geral) - ORLANDO VIOL X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - VISTOS. 1.Citado nos termos do artigo 730 do CPC (fls.157vº), para pagamento de
sucumbência a titulo de honorários advocatícios (cálculo de fls.151), o instituto réu deixou transcorrer “in albis” o prazo sem
oposição de embargos (fls.fls.159). 2.Instado a manifestar nos termos dos §§ 9º e 10 da Constituição Federal, o INSS informou
(fls.167), a INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PARA COMPENSAÇÃO. 3.Assim sendo, defiro o pedido de fls.150/vº. EXPEÇA-SE,
imediatamente, OFÍCIO requisitando (RPV ou PRECATORIO) o pagamento dos valores apurados no cálculo mencionado a
fls.151, em favor advogado do autor (Fabiano Francisco), atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, junto ao
Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 4.Expedido (s) o(s) precatório(s) ou RPV(s), aguarde-se o pagamento pelo prazo
de 01 ano. Int. - ADV FABIANO FRANCISCO OAB/SP 206783 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV
WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
539.01.2004.001528-2/000000-000 - nº ordem 453/2004 - Declaratória (em geral) - ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA X
SAME MOTORS CENTRO DE REPARAÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA-ME E OUTROS - Fls. 242 - Vistos. 1.Com fundamento
no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da execução. 2.Aguarde-se manifestação
da credora, indicando bens passíveis de penhora por 90 dias. 3.Decorrido o prazo do item 2 sem que sejam localizados bens
passíveis de penhora, aguarde-se eventual manifestação em arquivo, pelo prazo prescricional. Int. Dil. - ADV ALESSANDRO
HENRIQUE SCUDELER OAB/SP 121617 - ADV GERSON BALIELO JUNIOR OAB/SP 131392 - ADV ANDRE LUIZ BATISTA
CARDOSO OAB/SP 229384
539.01.2004.001736-0/000000-000 - nº ordem 525/2004 - Indenização (Ordinária) - ROBERTO PEDRO DELARISSA X CAFE
E CEREAIS V E G LTDA. E OUTROS - Fls. 1819 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos
autos. Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de estilo. Int. Dil. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 ADV SILVIO BENEDICTO BARBAGALO OAB/SP 112935
539.01.2004.001944-7/000000-000 - nº ordem 587/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO AMORIM DA SILVA
X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Fls. 222 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às
partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de estilo. Int. Dil. - ADV JOSE BRUN JUNIOR
OAB/SP 128366 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA
OAB/SP 140613
539.01.2004.002645-3/000001-000 - nº ordem 703/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Outros Incidentes não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º