TJSP 01/02/2012 ° pagina ° 1311 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1115
1311
da efetividade do processo e do poder geral de cautela defiro, sem oitiva da parte contrária, a ordem via sistema Bacen-Jud.
5. Com o bloqueio total ou parcial, dou por penhorado o valor encontrado. 6. Requisite-se informações à Delegacia da Receita
Federal para fins de localização de bens do executado referente ao último exercício. Int. RESPOSTA DRF FLS. 57 (NEGATIVA).
RESPOSTA BACEN FLS. 58/60 - VALOR BLOQUEADO E SOLICITADA A TRANSFERÊNCIA - R$396,11 - ADV: THAIS SALES
BARBOSA (OAB 258405/SP), ALESSANDRO ANTONUCCI ALVALADEJO (OAB 259012/SP)
Processo 0068461-38.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque
das Nações - Carlos Roberto do Nascimento - - Alexis Aparecida Pacheco Kruckenfellner do Nascimento - Vistos. Fls. 34:.
Requisitei nesta data, conforme segue, informações ao Banco Central para fins de localização de endereço do requerido Carlos
Roberto do Nascimento, CPF 031.907.758-69, Alexis Aparecida Pacheco Kruckenfellner do Nascimento, CPF 011.321.508-84
. Dê-se ciência ao (à) autor (a), que deverá requerer o que de direito no prazo de 05 dias. Int. RESPOSTA BACEN FLS. 38/40:
endereços - Rua Aurelio Beltrani, 83, Jd Serra Dourada, Mogi Guaçu, SP; Rua Joaquim Nabuco, 510, apto. 01, Ponte São João,
Jundiaí, SP; Rua Francisco de Assis Garrido, 70, Jd São Luiz, São Paulo; Rua Anchieta, 144, ap. 124, Jundiaí, SP; Rua Castro
Alves, 13, ap. 144, bl 1, Jundiai; Rua Gregorio Allegri, 100, apto. 64 e 107, Vl das Belezas, SP; Rua Bragança Paulista, 1240,
São Paulo; Av Piracema, 669, Tamboré, SP; Rua Castro Alves, 13, apto. 131 e 144, bl 1, Jundiai, SP, Rua Carpi, 67, Jd Elisa,
São Paulo; Alameda Araguaia, 3327, Alphaville, Barueri, SP; Av Darcy Vargas, 129, ap 803, Chapada, Manaus, AM; - ADV:
SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP)
Processo 0068571-37.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Santino Aparecido Palmantin e outro - Vistos. Fls 58/59: 1- Concedo
o prazo de dez dias. 2- No silêncio, tornem cls para indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS
(OAB 185942/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP)
Processo 0071102-33.2010.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - TS
Motors Comércio de Automóveis Ltda - - Fernando Luiz Tarifa de Barros - - Luiz Paulo Tarifa - Vistos. 1.Fls.33/34. Defiro o
bloqueio on line. 2. Determino o bloqueio de contas e ativos financeiros dos executados T.S.Motors Comércio de Automóveis Ltda
(CNPJ Nº 07.677.679/0001-05) e Fernando Luiz Tarifa de Barros (CPF Nº 278.406.848-07), até o limite do débito (R$.38.017,98),
apontado a fls.04. 3. Atualmente, certos devedores, para escaparem da constrição eletrônica, retiram os valores das contas
assim que têm conhecimento do processo de execução. Como os devedores (e seus advogados) já têm conhecimento do
potencial de utilização do sistema Bacen-Jud pelos juízes, sacam os valores de suas contas para escapar da “penhora on
line”. Para evitar que seja frustrada a execução e fraudado o credor deve ser deferido o pedido independente da oitiva do
devedor. Ademais, o devedor está ciente que deve pagar o valor executado, mas não ofereceu bens à penhora. 4. Assim, com
base nos princípios da efetividade do processo e do poder geral de cautela defiro, sem oitiva da parte contrária, a ordem via
sistema Bacen-Jud. 5. Com o bloqueio total ou parcial, dou por arrestado o valor encontrado. 6. Caso reste negativa a ordem de
bloqueio, deverá o(a) exeqüente manifestar-se no prazo de 5 dias, contados da publicação deste, sob pena de arquivamento.
7. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.RESPOSTA BACEN FLS. 47/50 - NEGATIVA - ADV: PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0072543-41.1999.8.26.0000 (000.99.072543-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Alfa de Investimento S/A - Arnaldo Antonio Cersossimo Filho - - Rui Valdir Leoto - Vistos. Expeça-se certidão conforme requerido.
Após, cls. Int. (Certidão expedida, podendo ser impressa pelo site: www.tjsp.jus.br) - ADV: ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB
89243/SP), ANA LUCIA MELLO FONSECA DE CARVALHO E SILVA (OAB 126197/SP)
Processo 0072543-41.1999.8.26.0000 (000.99.072543-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Alfa de Investimento S/A - Arnaldo Antonio Cersossimo Filho - - Rui Valdir Leoto - Vistos. Fl 461: 1- Primeiramente, providencie
o exequente o recolhimento das custas pertinentes às despesas postais. 2- Após, cientifique-se o credor hipotecário. 3Oportunamente, cls para nomeação de perito para avaliação do imóvel. Int. - ADV: ANA LUCIA MELLO FONSECA DE CARVALHO
E SILVA (OAB 126197/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP)
Processo 0075435-28.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosa
Lemos da Fonseca - Banco Ibi S/A - Vistos. 1- Recebo a apelação interposta pela autora a fls 158/166 nos seus regulares efeitos
de direito (suspensivo e devolutivo). 2- Às contra-razões. 3- Decorrido o prazo com o sem manifestação, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo - Serviço de Entrada de
Autos de Direito Privado II (SEJ 2.1.2) Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44. 4- Sem prejuízo, esclareça a ré/apelada se está
de acordo com o levantamento da quantia depositada a fl 168 em prol da autora. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA
TOLEDO (OAB 165255/SP), VILMA APARECIDA GODOY (OAB 284580/SP)
Processo 0076795-95.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Elias Roberto Magalhães Filho
ME - Claro S/A - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada a fls 406/423. Int. - ADV: PAULO BARDELLA
CAPARELLI (OAB 216411/SP), NEIDE ALVES RAMOS (OAB 142645/SP), ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB 151551/SP)
Processo 0077212-92.2003.8.26.0002 (002.03.077212-7) - Procedimento Ordinário - Metal Guima Indústria e Comércio
Ltda. - Epp - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Fls 432/433: Esclareça a ré o pedido, tendo
em vista que conforme V. Acórdão trasladado a fls 179/186 coube à própria ré o pagamento dos honorários periciais. Int. ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP), CÉSAR LUIZ
CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP), MARCELO ROSA (OAB 119156/SP)
Processo 0079583-82.2010.8.26.0002 - Prestação de Contas - Oferecidas - Contratos Bancários - Letra Bold-indústria e
Comércio de Letreiros Metálicos Ltda - ME - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. 1- Recebo a apelação interposta pelo
réu a fls 113/122 nos seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo). 2- Às contra-razões. 3- Decorrido o prazo com
o sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II (SEJ 2.1.2) - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala
44. Intime-se. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB
245040/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0080015-04.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro - Manoel Vidal de Souza - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - Os autos foram desarquivados, devendo permanecer em cartório pelo prazo de cinco (05) dias. Nada
requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANDREIA MAROTE FERREIRA CLEMENTE (OAB 271499/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RODRIGO FUNABASHI (OAB 261163/SP)
Processo 0080589-27.2010.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Banco Citibank S/A - Gescivaldo Amancio de Lima - Vistos.
Fl 73: 1- Suspendo o andamento do feito com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0081718-67.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Burschner & Cannery Produção
Artística - Bruna de Abreu Moreira - Vistos. Fls. 67:. Requisitei nesta data, conforme segue, informações à Delegacia da Receita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º