TJSP 02/09/2011 ° pagina ° 729 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1030
729
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BERETTA DA SILVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DANIEL ALONSO
MARTINS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JESUS LOFRANO, ADILSON DE ANDRADE, EGIDIO GIACOIA,
CARLOS ALBERTO GARBI e JOÃO PAZINE NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) DONEGÁ
MORANDINI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS
OS SEGUINTES FEITOS:#N##N#OCORRÊNCIAS:#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
BERETTA DA SILVEIRA, PRESIDENTE DESTA C. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, PROPÔS QUE SE CONSIGNASSE EM
ATA, COM A ADESÃO EXPRESSA DOS DEMAIS INTEGRANTES, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELOS FALECIMENTOS
DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES APOSENTADOS HAROLDO PINTO DA LUZ SOBRINHO E
CRISTINO PEREIRA REIS. OFICIE-SE.#N#
0179922-21.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Ribeirão Pires - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Jesus
Lofrano - Autor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Réu: Israel dos Santos - Réu: Cleide de Sá Barros
- Julgaram extinta a ação. V. U. - Advogada: MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA (OAB: 128078/SP) (Procurador)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BERETTA DA SILVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DANIEL ALONSO
MARTINS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JESUS LOFRANO, ADILSON DE ANDRADE, EGIDIO GIACOIA,
CARLOS ALBERTO GARBI e JOÃO PAZINE NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) DONEGÁ
MORANDINI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS
OS SEGUINTES FEITOS:#N##N#OCORRÊNCIAS:#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
BERETTA DA SILVEIRA, PRESIDENTE DESTA C. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, PROPÔS QUE SE CONSIGNASSE EM
ATA, COM A ADESÃO EXPRESSA DOS DEMAIS INTEGRANTES, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELOS FALECIMENTOS
DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES APOSENTADOS HAROLDO PINTO DA LUZ SOBRINHO E
CRISTINO PEREIRA REIS. OFICIE-SE.#N#
0309048-86.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Adilson de Andrade
- Apelante: L. A. G. S. - Apelado: D. P. N. - Não conheceram da preliminar e deram provimento em parte ao recurso. V.U.
- Advogado: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB: 86624/SP) (Fls: 17) - Advogada: PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB: 32440/SP) (Fls: 11)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BERETTA DA SILVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DANIEL ALONSO
MARTINS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JESUS LOFRANO, ADILSON DE ANDRADE, EGIDIO GIACOIA,
CARLOS ALBERTO GARBI e JOÃO PAZINE NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) DONEGÁ
MORANDINI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS
OS SEGUINTES FEITOS:#N##N#OCORRÊNCIAS:#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
BERETTA DA SILVEIRA, PRESIDENTE DESTA C. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, PROPÔS QUE SE CONSIGNASSE EM
ATA, COM A ADESÃO EXPRESSA DOS DEMAIS INTEGRANTES, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELOS FALECIMENTOS
DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES APOSENTADOS HAROLDO PINTO DA LUZ SOBRINHO E
CRISTINO PEREIRA REIS. OFICIE-SE.#N#
0103683-15.2007.8.26.0000 (994.07.103683-6) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Jesus Lofrano, Revisor: Des.: Beretta
da Silveira - Apelante: Consensus Comercio Varejista de Produtos Alimenticios Ltda - Apelado: Amaro Gomes de Morais Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Braga de Souza (OAB: 57001/SP) - Advogado: Darcio Vidal
Campos (OAB: 201373/SP)
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ALCIDES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLEUSA ANGELICA
TEIXEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PERCIVAL NOGUEIRA, ROBERTO SOLIMENE e CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) SEBASTIÃO CARLOS GARCIA e VITO
GUGLIELMI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS, PROCURADOR(A) DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000052-64.2007.8.26.0288/50000 - Embargos de Declaração - Ituverava - Relator: Des.: Percival Nogueira - Embargante:
Wilson Fernando Romanini - Embargado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Interessado: Telecomunicações
de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: ELTON FERNANDES RÉU (OAB: 185631/SP)
(Fls: 13) - Advogado: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP) (Fls: 96) - Advogado: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB:
132994/SP) (Fls: 96) - Advogado: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) (Fls: 156) - Advogado: GEORGE WASHINGTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º