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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1076 (Defensor Dativo) (Fls: 131) 108 - 0020772-78.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apelante: Paulo Sergio Schmidt - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Venturatto (OAB: 167575/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 189) 109 - 0003092-69.2011.8.26.0270 - Apela
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1379 2215804-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Agravante: Graal Participações S.A. - Agravado: Odebrecht S.a. - Em Recuperaç�
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1765 A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0004437-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Guarulhos - Relator: Des.: J. B. F
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2428 sentença de improcedência da ação proposta pelos acionistas, divergiram o 4º e 5º Juízes, respectivamente, Des. Ricardo Negrão e Des. Sérgio Shimura, que julgavam improcedente a ação rescisória. Na sequência, pediu vista o 2º Juiz, Des. Araldo Telles. Sustentação oral do Dr. Jarbas Andrade Machioni (OAB/SP n.º 6
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1427 Autora: Cristiane Pereira de Figueiredo - Réu: Heloisa Bacellar Produtos e Servicos de Casa, Cama, Mesa, Cozinha e Jardim Ltda. - Me - Julgaram extinto o processo. V. U. Sustentou a Drª Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos OAB/RJ 97.871 Advogada: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos (OAB: 232451/SP) 2144482-46.2019.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1784 com o relator, com observação. - Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) (Fls: 459) - Advogado: João Carlos Faria da Costa (OAB: 319628/SP) (Fls: 459) - Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP) - Advogado: Leandro Araripe Fragoso Bauch (OAB: 286619/SP) 0026544-21.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Peti
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 943 controle judicial de legalidade pelo Poder Judiciário. Enunciado 44 da I Jornada de Direito Comercial do Conselho de Justiça Federal. Precedentes do STJ. Deságio (90%), juros (0,1%), carência (12 meses), prazo para pagamento (14anos) e alienação genérica de ativos. Não conhecimento. Questões já solvidas, quando do julgam
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3214 Moreira Viegas - Agravado: Jamil Kalil Obeid - Agravada: Maria Cristina Moreira Viegas Obeid - Agravada: Maria Cristina Pera João Moreira Viegas - Agravada: Elaine Silva Cirne Moreira - Agravado: Alfredo Cirne Moreira - Agravada: Nelma Aparecida Jorge - Agravado: Eduardo Cirne Moreira - Agravada: Maria Cherubina Cirne - Agravada:
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1134 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Oderlei Edson da Cruz - Advogado: José Levy Tomaz (OAB: 19964/CE) (Fls: 243) - Advogado: Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB: 250561/SP) (Fls: 26) 91 - 0019992-92.2008.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do
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