TJSP 29/07/2011 ° pagina ° 462 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1005
462
Nº 0003329-40.2004.8.26.0338 (993.07.095471-0) - Apelação - Mairiporã - Apelante: Emerson Eduardo Silva Ramires Apelado: Ministerio Publico - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2011. Des. Ciro
Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Carlos Augusto de Castro
(OAB: 59198/SP) - Márcio Antônio Donizeti Decreci (OAB: 207212/SP) - Samantha Cristina D Allago de Castro (OAB: 229875/
SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0009288-26.2002.8.26.0220 (990.08.145414-9) - Apelação - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Rudson Silva Lourenço Apelado: Adenilson Bispo dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) (Defensor Dativo) - Maria Regina
Ferreira (OAB: 123328/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0014855-11.2005.8.26.0292 (990.09.196494-8) - Apelação - Jacareí - Apelante: Roberval Oliveira Lopes Cardoso Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de
2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: HELCIAS
NOGUEIRA PARANAGUA (OAB: 39620/SP) - TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA (OAB: 61877/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0028592-73.2008.8.26.0196 (990.10.177314-7) - Apelação - Franca - Apelante: Diego Henrique Eduardo - Apelante:
Adriano Contini - Apelante: Bryan Sidney dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: KATIA REGINA HIEDA DOS PRAZERES COMPARINI (OAB: 134844/SP)
(Defensor Constituído) - CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES (OAB: 198697/SP) - ADELINO RUFINO BATISTA (OAB: 149342/
SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0030159-11.2008.8.26.0562 (990.08.191104-3) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Rafael dos Santos Bezerra - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2011.
Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: PAULO MANOEL
VIEIRA (OAB: 135891/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0030159-11.2008.8.26.0562 (990.08.191104-3) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Rafael dos Santos Bezerra - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2011.
Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: PAULO MANOEL
VIEIRA (OAB: 135891/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0030159-11.2008.8.26.0562 (990.08.191104-3) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Rafael dos Santos Bezerra - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 332/337 e 338/344: inicialmente, cumpre observar que as contrarrazões
não constituem peça essencial ao trâmite dos recursos extraordinário e especial. No caso, verifica-se que, por equívoco da
Secretaria, os autos foram encaminhados a esta Presidência para a análise da admissibilidade dos recursos sem a juntada das
contrarrazões, o que não gerou nulidade. Ademais, conforme já salientado às fls. fls. 323/325 e 326/329, segundo a orientação
dos Tribunais Superiores, se a defesa, apesar de devidamente intimada, não apresentar contrarrazões, não haverá nulidade
qualquer. Ainda que assim não fosse, os argumentos trazidos nas mencionadas peças apresentadas pela Defesa do recorrido
não trouxeram elementos suficientes a alterar as referidas decisões, observado que os reclamos não foram admitidos, como
requerido. Dessa forma, publiquem-se as decisões de fls. 323/325 e 326/329. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: PAULO
MANOEL VIEIRA (OAB: 135891/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0032728-79.2009.8.26.0196 (990.10.441070-3) - Apelação - Franca - Apelante: Wladimir José Castejon Fernandes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de
2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Tiago Alves
Siqueira (OAB: 260551/SP) - ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 191792/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0063607-41.2010.8.26.0000 (990.10.063607-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Alberto Correa da
Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26
de julho de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs:
ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB: 260709/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0095123-02.2005.8.26.0050 (993.07.018269-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Marco
Aurélio Cardoso Benfeito - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2011. Des. Ciro
Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Julio Climaco de Vasconcelos
Junior (OAB: 128319/SP) - Gilmar Oliveira dos Santos (OAB: 191741/SP) - Rosana Pelliciari (OAB: 232126/SP) - Julio Climaco
de Vasconcelos Junior (OAB: 128319/SP) - Gilmar Oliveira dos Santos (OAB: 191741/SP) - Rosana Pelliciari (OAB: 232126/
SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0225978-49.2010.8.26.0000 (990.10.225978-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Luís Augusto Wicher Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º