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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1222 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Anderson Natal Pio (OAB: 110055/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes Sala 1425/1427/1429 Nº 0007192-31.2007.8.26.0101 (990.10.145941-8) - Apelação -
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 462 Nº 0003329-40.2004.8.26.0338 (993.07.095471-0) - Apelação - Mairiporã - Apelante: Emerson Eduardo Silva Ramires Apelado: Ministerio Publico - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de