TJSP 10/06/2011 ° pagina ° 1059 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 972
1059
AIRLINES e outros Fls. 31 Intime-se o autor a aditar a inicial, em dez dias, a fim de instruí-la com documentos que comprovem
o dano material de R$473,10. Advs. JURANDIR Z. JÚNIOR 164.632; CATIA GUIMARÃES R.N. ZANGARI 113.911.
PROCESSO Nº 016.11.606.893-27 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO FÁBIO MARGULIES e outro X LAVE BRÁS
SERVIÇOS LTDA Fls. 24 - Intime-se o autor a juntar aos autos cópia da Carteira Nacional de Habilitação, em dez dias. Advs.
JESSICA MARGULIES 234.452.
PROCESSO Nº 016.11.606.895-94 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO RODRIGO FONSECA GOMES X VRG
LINHAS AÉREAS S/A (GOL) Fls. 34 - Intime-se o autor a aditar a inicial, em dez dias, a fim de retificar o valor do débito, pois ele
não consta do documento de fls. 25. Advs. AILSON SOARES DUARTE 265.091; JOÃO FERNANDO P. QUATTRUCCI 275.883.
PROCESSO Nº 100.09.607.195-7 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO ANA FLAVIA RODRIGUES X REAL
CARTÕES S/A Fls. 146 Fls. 144 - Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos, expeça-se mandado de levantamento em
favor do autor, intimando-o a retirá-lo, bem como se manifestar quanto a extinção do feito, em 05 dias. Guia de levantamento
à disposição em cartório, para a retirada da autora. Advs. SUZANYY DE SÁ GARCIA 235.217; CLAUDIA N. DE L. FRANZE
124.517; SIDNEY GRACIANO FRANZE 122.221.
PROCESSO Nº 100.09.607.372-07 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO ILDA SCHENATTO X HSBC BANK BRASIL
S/A BCO MÚLTIPLO Fls. 145 Vistos, As questões pertinentes à fase de conhecimento não podem ser aduzidas em execução, já
que o legislador entendeu por bem restringir o objeto de impugnação e dos embargos. Assim, não há de se falar em excesso de
execução. Ademais, não se questiona que a multa prevista pelo artigo 475-J do CPC teve por fim evitar expedientes protelatórios
e ainda garantir a efetividade das sentenças. No mais, o impugnante neste caso foi intimado, quando da prolação da sentença,
a realizar o depósito da condenação em 15 dias a contar da sua publicação, exatamente para evitar a multa. Se não o fez,
agora deve suportá-la. Posto isto, julgo improcedentes os embargos. Em caso de recurso, fixo o preparo em R$174,50 e o porte
de retorno de R$25,00. Manifeste-se o exeqüente em 05 dias, requerendo o quê de direito. Advs. MARCELO PAPALEXIOU
MARCHESE 209.764; ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO 89.774.
PROCESSO Nº 100.09.607.681-9 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO ANA MARIA B.C. COSTA X BCO ITAÚ S/A
Fls. 164 Fls. 161 Manifeste-se o réu em 05 dias, sob pena de penhora. Int. Advs. FRANCISCO JOSÉ F.S.R. DA SILVA 182.432;
FELIPE L. EZABELLA 182.591; ANA CAROLINA G.F. SCARTEZZINI 202.226.
PROCESSO Nº 016.10.610.202-3 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO ALVARO AUGUSTO B. DE HOLLANDA
X BCO BRADESCO S/A Fls. 200 Ciente. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. Advs. BELISÁRIO DOS SANTOS
JUNIOR 24.726; HELOISA COUTO DOS SANTOS 156.375; BENEDICTO CELSO BENÍCIO 20.047; TAYLISE CATARINA R.
SEIXAS 182.694.
PROCESSO Nº 016.10.610.249-0 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO FELIPE AFFONSO GIANSANTE X PAULO
ROBERTO COSTA Fls. 145 e 160 Vistos, Conheço dos embargos, e não lhes dou provimento ante o seu caráter infringente.
Advs. JULIANA P. BERNARDI 258.187; FÁBIO M. GIANSANTE 271.381; DANIEL AUGUSTO T. DE MIRANDA OAB/DF 26.905;
MARCELO T. DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440; PAULO ROBERTO C. SILVA OAB/MG 70.429.
PROCESSO Nº 016.10.610.840-4 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO JOEL FERREIRA VAZ FILHO X AYMORÉ
CRED., FINANC. E INVEST. S/A Fls. 109 Fls. 81/89: Presentes os requisitos de admissibilidade recebo o recurso interposto
por SANTANDER LEASING S/A, meramente em seu efeito devolutivo, na medida em que não há risco de dano irreparável ao
recorrente. Intime-se a parte contrária para contra-razões. Int. Advs. PRISCILA DA SILVA BARBOSA 267.253; DANIEL AMORIM
A. NEVES 162.539; CAROLINA DE R. AFONSO 195.972.
PROCESSO Nº 016.10.610.878-1 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO ELIZABETH RAMOS S. ALVAREZ X CIAUTO
SERVICE IMPORTS Fls. 138 Fls. 128/137 - Nada a decidir ante a prolação do acórdão de fls. 120/124. Ante o resultado do
julgamento, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento (UNA) para o dia 15 de julho de 2011, às 17:00 horas.
Advs. ISABEL CRISTINA SARTORI 125.923; ROSÂNGELA DE FÁTIMA A. MUGNAINI 69.716.
PROCESSO Nº 016.10.611.544-3 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA e
outro X ELITE JÓIAS Fls. 66 Fls. 81/89: Presentes os requisitos de admissibilidade recebo o recurso interposto por ELITE
JÓIAS, meramente em seu efeito devolutivo, na medida em que não há risco de dano irreparável ao recorrente. Intime-se a parte
contrária para contra-razões. Int. Advs. PAULO M. DO AMARAL ROCHA 296.091; DARCY LIMA DE CASTRO 14.474.
PROCESSO Nº 016.10.611.723-7 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO LILIAN REBECA B. GURMAN X ACADEMIA
K2 SPORTS CLUB LTDA EPP e outro Fls. 143 Considerando que não há noticia quanto a eventual efeito suspensivo nestes
autos, prossiga-se com a execução requerida a fls.141. Int. Advs. JOSÉ EDGARD DA C.B. FILHO 126.504; ADRIANO G.
AMÉRICO 176.522.
PROCESSO Nº 016.10.611.765-2 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO ONEIDE S. DE BARROS e outro X AMIL
ASSIST. MÉDICA INTERNAC. LTDA Fls. 129 e 138 Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de fls. 101/122
em seu efeito devolutivo, pois não verifico a possibilidade de ocorrência de grave prejuízo ao recorrente. Às contrarrazões.
Intime-se a ré a cumprir os exatos termos a sentença prolatada, expedindo-se os boletos como ali determinado, sob pena de
majoração da multa para o importe de R$2.000,00 por dia. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos em favor
da ré e autorizo o depósito da mensalidade que vencerá neste mês conforme requerido pela autora. Fls.134/137: Trata-se de
matéria já apreciada, pelo que não há nada a deliberar sobre a questão. Prossiga-se. Int. Advs. CARLOS ROBERTO DE S.
CASTRO 169.709-A; GUSTAVO G. GOMES 266.894-A.
PROCESSO Nº 100.09.612.736-7 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO JOSE AUGUSTO DA SILVA X UNIBANCO
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Fls. 158 Defiro a execução. Intime-se o executado a comprovar o pagamento do valor
da condenação no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. (Valor atualizado até mai/11 R$ 11.168,98). Advs. FABÍOLA PRESTES
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