TJSP 27/05/2011 ° pagina ° 283 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 962
283
0006678-73.2004.8.26.0266 (993.06.088805-6); Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
266.01.2004.006678-0/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Marcos André
da Silva; Advogado: Wilson Carlos do Nascimento (OAB: 154466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0006514-48.2002.8.26.0050 (993.06.093834-7); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª. Vara Criminal; Nº origem:
050.02.06514-3; Assunto: Roubo; Apelante: Diego Lima da Silva; Advogada: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046601-41.2005.8.26.0050 (993.06.017706-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
050.05.046601-1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rafael dos Santos Martins; Advogado:
ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033313-26.2005.8.26.0050 (993.07.043416-3); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem:
050.05.033313-5; Assunto: Roubo; Apelante: Genilson Souza da Silva; Advogado: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/
SP) (Defensor Público); Apelante: Jorge Jose de Souza; Advogado: Camilla Marcolino da Silva (OAB: 243168/SP);
Advogado: Borny Cristiano So (OAB: 204567/SP); Apelante: Ivone Araujo Dantas; Advogado: Ernani Jose Teixeira da
Silva (OAB: 104980/SP); Advogado: Francisco Ivano Monte Alcantara (OAB: 209746/SP); Advogado: Carlos Alberto
Barboza (OAB: 104311/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002526-78.2007.8.26.0297 (993.07.007288-1); Apelação; Comarca: Jales; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
297.01.2007.002526-3/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Clarice
Aparecida de Souza Honorio; Advogado: Valter Andre Biscaro Salviano (OAB: 235358/SP) (Defensor Dativo); Advogado:
RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB: 259605/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012917-25.1999.8.26.0604 (993.07.122627-0); Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 604.01.1999.012917-9/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex-officio;
Recorrido: Jurandir Vieira; Advogado: Renato Zanco (OAB: 178086/SP) (Defensor Dativo);
9166301-37.2007.8.26.0000 (993.07.030704-8); Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
2124/2006; Assunto: Estupro; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Carlos de Souza;
Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público);
0009833-87.2000.8.26.0278 (993.07.034521-7); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Nº origem: 278.01.2000.009833-5/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Rejane Barros da Silva;
Advogado: Alcides Leme da Silva Junior (OAB: 107804/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008803-35.2006.8.26.0495 (993.07.038065-9); Apelação; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
495.01.2006.008803-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João Evangelista dos Santos; Advogado:
Roberto Franco de Oliveira Canto (OAB: 117978/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0061011-12.2002.8.26.0050 (993.07.123417-6); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª. Vara Criminal; Nº origem:
050.02.061011-4; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Carlos Henrique de Campos Oliveira; Advogado:
Solange Korbage (OAB: 71122/SP); Advogado: Edson Fernandes de Paula (OAB: 125998/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0020013-26.2007.8.26.0050 (993.07.119438-7); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª. Vara Criminal; Nº origem:
050.07.020013-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Debora da Silva Cazassa e
outro; Advogado: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0003166-92.2004.8.26.0198 (993.08.036600-4); Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
198.01.2004.003166-9/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Sérgio Neves de Brito; Advogado: Edjaime
de Oliveira (OAB: 101651/SP); Apelante: Aildo Francisco Lima; Advogado: Vander Jose de Melo (OAB: 102700/SP);
Apelante: Jacira de Lourdes Amaral Pereira; Advogado: Jose Roberto do Amaral (OAB: 24052/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0005561-25.2006.8.26.0477 (993.08.042076-9); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Nº origem: 477.01.2006.005561-0/000001-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Benedito de Andrade Fernandes e outro; Advogado:
Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Recorrido: Maercio Paulo Correa; Advogado: JOAQUIM HENRIQUE
A DA COSTA FERNANDES (OAB: 142187/SP); Recorrido: Leonardo Berringer Martins Costa; Advogado: ELIAS ANTONIO
JACOB (OAB: 164928/SP); Recorrido: Wilson Moraes Junior; Advogado: FÁBIO SPÓSITO COUTO (OAB: 173758/SP);
Recorrido: Paulo Cesar de Oliveira; Advogada: FABIANA MOREIRA FARIAS (OAB: 214300/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Alexandre Augusto Guzella Ferreira; Advogado: Everson Pellegi Seregati (OAB: 265299/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Nelson Benedicto; Advogado: ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA (OAB: 130141/SP); Recorrido: Gracinesio
Gomes Duarte; Advogado: RENATO URSINI (OAB: 16735/SP) (Defensor Dativo);
0018382-47.2007.8.26.0050 (993.08.044127-8); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª. Vara Criminal; Nº origem:
050.07.018382-1; Assunto: Roubo; Apelante: Alexandre Sgaetti; Advogado: Wilson Jose Santana (OAB: 108096/SP);
Advogado: Jose Alberto Batista (OAB: 205695/SP); Apelante: Gilmar Ribeiro dos Santos; Advogado: Ana Paula Kayamori
de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º