9.027 Resultado da pesquisa rodrigo soncini de oliveira guena ° em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 396 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2191574-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neuza Graciano de Oliveira ADVOGADO : 228530/SP - Andre Manoel de Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000174-42.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Everto
- TANIA MARA DE MORAES LEME) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) X MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL(SP139546 - MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO E SP213374 - CARINA SANTANIELI) X MARIA DAS MERCES ANDRADE RAMAJI(SP119378 - DEUSDETH PIRES DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1442 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) Reconsidero a parte da decisão de fls. 29/31 que determina a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente
- TANIA MARA DE MORAES LEME) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) X MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL(SP139546 - MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO E SP213374 - CARINA SANTANIELI) X MARIA DAS MERCES ANDRADE RAMAJI(SP119378 - DEUSDETH PIRES DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1442 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) Reconsidero a parte da decisão de fls. 29/31 que determina a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente
preliminares levantadas pelo réu João Flávio Perioto. Não há que se falar em conexão desta ação com a ação de reintegração de posse da área objeto desta lide, proposta pela CESP em face do réu. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto ou a causa de pedir (art. 103, CPC). Na ação de reintegração de posse, o objeto e a causa de pedir são distintas desta ação civil pública, que visa a reparação de dano ambiental. Eventual procedência da ação
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001667-79.2008.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL RÉU: IVAN DO CARMO BUOSI, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, TANIA REGINA QUEIROZ BUOSI, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogados do(a) RÉU: DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO - SP220627, MIRELE GUIMARAES DE FREITAS - SP302793 Advogados do(a) RÉU: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ806
0000823-95.2009.403.6124 (2009.61.24.000823-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X ALVARINA FERNANDES MALDARINE(SP259605 - RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA E SP106326 - GUILHERME SONCINI DA COSTA) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP063364 - TANIA MARA DE MORAES LEME) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA(SP190786 - SILMARA PORTO PENARIOL) Vistos etc.A P
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 10279 REQUERENTE ADVOGADO prosseguimento do feito. EDA LECI HONORATO RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA(OAB: 259605/SP) UNIESP S.A DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) UNIVERSIDADE BRASIL DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO DEMETRIUS ABRAO BIGARAN(OAB: 389554/SP) Intime-se. FERNANDÓPOLIS/SP, 09 de março de 2021. REQUERID
C E R TI D Ã O CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento à r. decisão de fls. 766/768v proferia nos autos da ACP - Dano Ambiental "Processo Piloto" nº 00016539520084036124, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "(...) (tendo em vista) a juntada de resposta da concessionária (RIO PARANÁ), todas as outras partes (autores e corréus), no prazo comum de 20 (vinte) dias úteis (isonomia), poderão se manifestar
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.H.G.O. ADVOGADO : 240633/SP - Lucilene Facco EXECTDO : F.C.O. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500045-86.2016.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Thermas do Anhanguera S A Em Recuperacao VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇ�