TJSP 23/02/2011 ° pagina ° 2832 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 899
2832
LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB/SP 232.240).
687.465 LEANDRO APARECIDO DOMINGOS DE SOUZA Execução de Sentença. apenso Agravo em Execução n.
990.10.041456-9 fls. 89/98: Ciência do V. Acórdão em que foi denegada a ordem. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO
OAB/SP 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618;
ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB/SP 232.586.
423.362 ANDRE LUIS DA SILVA Execução de Sentença. Apenso de Indulto. Ciência à defesa que este Juízo, por decisão
datada de 14/02/2011, indeferiu o pedido de indulto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/SP 174.558; GUSTAVO
PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618; ALEXANDRE TASSONI
ANTONIO OAB/SP 232.586.
401.544 ALEXANDRE CRISTINO DA SILVA (Execução de Sentença). AP. Roteiro de Penas. Ciência do despacho de fls.
345, que determinou a regressão ao regime fechado. ADV. PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB/SP 226.713).
773.793 WELITON LIMEIRA DE SOUZA BARROS (Execução de sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à
defesa que este Juízo, por decisão de fl. 28, indeferiu o pedido de livramento condicional. ADVS. INAJARA SIMINI GUTTIERREZ
OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI
CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
734.055 MÁRCIO BARBOSA PINTO - Execução de Sentença. apenso Semiaberto fls. 16: Ciência do indeferimento do
pedido de semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/SP 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB/SP 232.586.
540.223 REGINALDO PEREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Remição de Penas. Ciência à defesa do despacho de
fls. 11 que ante a falta disciplinar de natureza grave em 03/01/2008, o período de remição referente ao período anterior resta
prejudicado, com fundamento no art. 127 da LEP. Outrossim, declarados remidos 84 (oitenta e quatro) dias referente ao período
01/12/2008 a 31/03/2009. ADV. PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB/SP 262.446).
541.419 WASHINGTON LUIZ FRANCO MORAIS (Execução de Sentença). Apenso de semiaberto. Ciência à defesa da
r. sentença de fls. 15 que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/
SP 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; INAJARA SIMINI GUTIERREZ OAB/SP 136.618;
ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB/SP 232.586.
529.346 CRISTIANO DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Ap.Semiaberto/Livramento Condicional fls. 46. Ciência à
Defesa de que por r. sentença de 14/02/2011 foi indeferido o pedido de Livramento Condicional e promovido o sentenciado ao
regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689).
311.436 ROBERTO CORREIA DA SILVA (Execução de Sentença). Ap. Comutação de Penas Decreto 6294/07. Intimar a
Defesa para apresentar contrarrazões de agravo, no prazo de cinco dias, tendo em vista o recurso interposto pelo Ministério
Público. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701);
ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO
DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP
159.689).
428.892 MARCELO APARECIDO RODRIGUES CAMARGO (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à
defesa da r. sentença de fls. 35 que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
SOUBHIE (OAB/SP 250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
413.820- MARCOS MARIO SILVA DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de penas. Ciência da r. decisão
de fls.322 que revogou o regime semiaberto anteriormente deferido. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
664.150- MARCOS FAUSTINO SANTOS(Execução de Sentença). Apenso CPD decr.7420/2010.Ciência da r. decisão de
fl. 18 que indeferiu pedido de comutação de penas decr. 7420/2010. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220) E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
321.667 EDJALMA NAZARIO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Comutação de Penas. Ciência à defesa
que este Juízo, por r. decisão datada de 04.02.2011, INDEFERIU o pedido de comutação de penas (Decreto 7420/10). ADVS.
DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS
OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
447.557 ROBSON LOPES DA SILVA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso Pedido de Benefícios. Ciência à defesa que
este Juízo, por decisão datada de 14.02.2011 REVOGOU o livramento condicional anteriormente deferido e fixou o regime
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º