TJSP 27/01/2011 ° pagina ° 199 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 880
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019.01.2009.003728-8/000000-000 - nº ordem 504/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
AMERICANENSE X CLARETE LEITE PEREIRA - Fls. 99 - Fls. 98: a requerida não atendeu ao que dispõe o artigo 39, II, do
CPC., atualizando seu endereço nos autos. Assim, oficie-se ao Posto Fiscal de Americana encaminhando-se certidão para
inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV CARLOS ELISEU TOMAZELLA OAB/
SP 63271
019.01.2009.003983-5/000000-000 - nº ordem 533/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ELTON OLÍVIO PANUNTO
RAVAGNANI X MEIRE NUNES DE CASTRO DA SILVA - Fls. 44 - Sentença nº 79/2011 registrada em 17/01/2011 no livro nº 89
às Fls. 158: Vistos, etc... A parte interessada foi intimada pessoalmente a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta
nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls.42), mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência (cf.
certidão de fls.43). Em conseqüência, com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
presente processo. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV JULIO
CESAR RIBEIRO PIERRE OAB/SP 62398
019.01.2009.004390-9/000000-000 - nº ordem 578/2009 - Embargos à Execução - BAZAN & FONSECA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - (Informe o embargante, em 05 (cinco) dias se houve
cumprimento do acordo nos autos de Execução, sob pena de arquivamento.) - ADV LEANDRO NAGLIATE BATISTA OAB/SP
220192 - ADV CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO OAB/SP 98473 - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
019.01.2009.005146-3/000000-000 - nº ordem 652/2009 - Ação Monitória - FERNANDO HENRIQUE GUEDES SILVA X
PAULO ATHENAGORAS SERRA - Fls. 25 - Fls.23: defiro o desentranhamento pleiteado, mediante substituição por cópias.
Int. (Autor = providenciar cópias para o desentranhamento. Prazo = 5 dias) - ADV ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL OAB/SP
147411
019.01.2009.006387-5/000000-000 - nº ordem 738/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
IVANILDA MACHADO REAMI - (Providencie o exequente o andamento dos autos, em 30 (trinta) dias, dando cumprimento ao
determinado no r. despacho de fls. 89, sob pena de arquivamento.) - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
019.01.2009.006145-6/000000-000 - nº ordem 743/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER S/A
X ISMAEL BARBOSA DO NASCIMENTO - AO BANCO: Manifeste-se, em 5(cinco) dias, acerca da devolução do ar e envelope
(fls. 55vº”), com a seguinte anotação da ECT : “MUDOU-SE.” - ADV MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO OAB/SP 16505 - ADV
GUILHERME MARTINS MALUFE OAB/SP 144345 - ADV PAULA SEBASTIANA ULBACH CUSTODIO OAB/SP 285455
019.01.2009.006598-0/000000-000 - nº ordem 756/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA GALVÃO X
UNIBANCO S/A - Fls. 94 - Fls. 89/91: não obstante a documentação apresentada, determino ao Banco réu que, no prazo de
20 dias, traga aos autos a cártula (microfilmada) por meio da qual foi autorizado o saque no valor de R$ 4.080,00 da conta da
requerente. Int. - ADV ANA CRISTINA ZULIAN OAB/SP 142717 - ADV CRISTINA DE LARA RODRIGUES OAB/SP 235301 - ADV
ANNIE CURI GOIS ZINSLY OAB/SP 192864
019.01.2009.007694-0/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Declaratória (em geral) - LEVY VELOZO AUTOMAÇÃO - ME
X COMERCIAL AMERICANA DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA - Fls. 154 - Especifiquem as partes, em (05)
cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando as suas necessidades e pertinências, expondo com clareza os fatos
a serem demonstrados. Consigno que o protesto genérico não será admitido pelo juízo, ficando cientes de que o silêncio será
entendido como concordância com o julgamento antecipado. Esclareçam, por fim, sobre o interesse na designação da audiência
de que trata o artigo 331 do Código de Processo Civil, salientando-se que, caso haja manifestação favorável à designação da
audiência e nela deixem de comparecer procurador, ou compareçam sem poderes para transigir, restará caracterizada litigância
de má-fé, dando azo à aplicação da pena prevista no artigo 18, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANDRÉ LUIS FERREIRA
MARIN OAB/SP 208738 - ADV JOSE PIVI JUNIOR OAB/SP 195214 - ADV KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 220412
019.01.2009.007694-0/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Declaratória (em geral) - LEVY VELOZO AUTOMAÇÃO - ME X
COMERCIAL AMERICANA DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA - Fls. 157 - Considerando a renúncia manifestada
às fls.156, não sendo a sua subscritora, a única constante da procuração de fls.17, desnecessário o cumprimento do artigo 45,
do CPC. Anote-se. Feito isso, cumpra-se integralmente o despacho de fls.154. Int. - ADV ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN OAB/
SP 208738 - ADV JOSE PIVI JUNIOR OAB/SP 195214 - ADV KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 220412
019.01.2009.008147-2/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Despejo (ordinário) - PEDRO JOSÉ DE SOUZA X FRANCISCO
LUIS DOS SANTOS - Fls. 87 - Vistos em Saneador. A preliminar de nulidade de procuração sustentada pelo réu às fls. 35 perdeu
seu objeto, vez que, às fls. 60, o requerente regularizou sua representação apresentando procuração pública. Presentes as
condições da ação bem como os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo,
estando, portanto, em ordem o processo. Tendo em vista que o requerente pleiteia a retomada do imóvel locado sob o fundamento
de destiná-lo à habitação de sua descendente, fixo o ponto controvertido: a) comprovar a inexistência de imóvel residencial
próprio em nome da descendente do requerente ou de seu cônjuge ou companheiro; b) demonstrar a intenção de utilização
do imóvel pela descendente do requerente. Defiro a produção de: a) provas documentais, especialmente a juntada de certidão
expedida por Cartórios de Registro de Imóveis comprovando a inexistência de imóvel em nome da descendente do requerente;
b) prova oral, na modalidade testemunha. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de março de
2011, às 16:00 horas. O rol testemunhal deverá ser depositado em juízo no prazo de 15 dias. Int. - ADV ANA CRISTINA CANELO
BARBOSA PAPA OAB/SP 193316 - ADV GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA OAB/SP 261638
019.01.2009.007883-2/000000-000 - nº ordem 908/2009 - Embargos à Execução - ADRIANA BAZANELI X RAMIN SHAMS Fls. 90 - Considerando os termos do acordo constante de fls.87/89, defiro o sobrestamento do feito pelo requerido. Anote-se e
aguarde-se. Int. - ADV FABIANO GIACOMIN OAB/SP 89737 - ADV JOÃO BAPTISTA DUARTE OAB/SP 243496
019.01.2009.008315-5/000000-000 - nº ordem 934/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - NEWTON DANIEL X ROSANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º