TJSP 05/10/2010 ° pagina ° 1877 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 809
1877
157.01.2002.008799-0/000000-000 - nº ordem 804/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL JOSE DOS ANJOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguarde-se solução do agravo interposto ou eventual manifestação
da parte interessada. Int. (rel.53). - ADV MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410 - ADV IRAILSON DOS SANTOS
RIBEIRO OAB/SP 156735 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056
157.01.2002.009363-0/000000-000 - nº ordem 916/2002 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO XAVIER DE SOUZA X VIACAO
PIRACICABANA LTDA. E OUTROS - Providencie-se à retirada da guia de levantamento. - ADV LUIZ ROBERTO FARIA OAB/SP
90532 - ADV SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40922 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
OAB/SP 157360
157.01.2002.009450-3/000000-000 - nº ordem 931/2002 - Indenização (Ordinária) - MARTA SANTANA MORAES MACHADO
E OUTROS X COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA COSIPA - Fls. 732 - Vistos, 1) Por entender competente a Justiça do
Trabalho para apreciação e julgamento da causa, conforme as razões mencionadas na minuta que segue em anexo, suscito,
nesta data, nos termos dos artigos 115, inciso II, do CPC, conflito negativo de competência. 2) Nos termos do art. 118, inciso I, do
CPC, encaminhe-se, com urgência, o ofício em anexo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com cópias das principais peças
deste feito, aguardando a eventual designação de um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. 3)
Int. (rel.54). - ADV ROSELI CANELOI DOS SANTOS OAB/SP 204361 - ADV VANESSA GODOY BENEDITO OAB/SP 147083 ADV NILZA COSTA SILVA OAB/SP 210416
157.01.2002.010236-0/000000-000 - nº ordem 1078/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS ALVES DA SILVA
X CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO - Em função da digitalização, pelo C. STJ, das principais peças
do recurso interposto, aguarde-se, pelo prazo de 1 (um) ano eventual comunicação do resultado do Recurso Especial. Int. - ADV
LUCILA MARIA NARCISO SANCHES OAB/SP 105338 - ADV CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO OAB/SP 146373
157.01.2002.010998-0/000000-000 - nº ordem 1231/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - AUTO POSTO
CUBATAO LTDA X ALAN DOS SANTOS SOUZA - Fls. 97 - 3-Na inércia, aguarde-se por 6 (seis) meses provocação da parte
credora. Nada sendo requerido arquivem-se os autos (art.475-J, § 5º, do CPC). Int. - ADV PRISCILLA CARLA MARCOLIN OAB/
SP 136140
157.01.2002.011135-9/000000-000 - nº ordem 1257/2002 - Falência - BIOLCHINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
X INSTRUTHEKE INSTRUMENTACAO E MONT ELET LTDA - Fls. 137: defiro, posto que as informações a serem prestadas,
devido ao caráter sigiloso, devem ser requisitadas pelo Poder Judiciário. 2-Deverá o exeqüente retirar o ofício, em 10 (dez) dias.
Int. *OBS:Providencie o exeqüente a retirada do ofício, conforme determinação supra. - ADV JULIO DE FIGUEIREDO TORRES
FILHO OAB/SP 115658 - ADV WANDERLEI SOARES DE JESUS OAB/SP 188014 - ADV KEIITI DE ALMEIDA LOUREIRO OAB/
SP 184738
157.01.2003.001611-5/000000-000 - nº ordem 35/2003 - Indenização (Ordinária) - ROSILENE DOMINGUES DE LIMA X
JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 215 - Fls.213/214: reporto-me ao item 1 do despacho de fl.188. Dê o exeqüente
regular andamento ao feito, em cinco dias, requerendo o que de direito. Int. (rel.53). - ADV MARIO ANTONIO DE SOUZA OAB/
SP 131032 - ADV RENATA HELENA INFANTOZZI AGUIAR OAB/SP 243582 - ADV HELEN DOS SANTOS BUENO OAB/SP
170943
157.01.2003.000461-9/000000-000 - nº ordem 162/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEMENTINO ANTONIO
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 224 - Vistos, 1) Dê-se ciência às partes do retorno dos
autos a esta Vara. 2) Com o devido respeito à v. decisão de fls. 219/220, observa-se que o v. acórdão proferido pela C. STJ
está, na verdade, em dissonância com os precedentes do C. STF expressamente declinados. De qualquer forma, segundo se
observa do v. despacho de fls. 214, o Recurso Especial interposto pelo INSS neste feito está, ainda, sobrestado, nos termos do
art. 543-B, § 1º, do CPC até pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal sobre o RE interposto no Recurso Especial
n. 685.428/SP. O encaminhamento dos autos à Vara de origem deu-se, na verdade, em função da digitalização, pelo C. STJ, das
principais peças do recurso interposto. 3) Aguarde-se, portanto, pelo prazo de 1 (um) ano eventual comunicação do resultado do
Recurso Extraordinário. 4) Int. (Rel.53). - ADV MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410
157.01.2000.012010-2/000000-000 - nº ordem 186/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITORORO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - (V.O....., faço vista destes autos ao autor, para no prazo
de 05(cinco) dias, dizer acerca da petição de fl.539 (petição do autor informando que aguardará por trinta dias o cumprimento
do acórdão - nulidade do IPTU e requerendo o pagamento do ofício requisitório em virtude de decurso de prazo). - ADV JOSE
EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062 - ADV JOSELENE EDMEIRE DA SILVA OAB/SP 212770 - ADV MARIA GENOVA
SILVA SOARES OAB/SP 130995 - ADV JULIO OGASAWARA OAB/SP 42264 - ADV ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO
OAB/SP 78926 - ADV ANA PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS OAB/SP 169543
157.01.2003.000991-2/000000-000 - nº ordem 257/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILSON EZEQUIEL DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (V.O.).... faço vista destes autos ao autor para no prazo de
05(cinco) dias, dizer acerca da impugnação apresentada pelo requerido ao cálculo diferencial.(rel.53). - ADV JOSE ABILIO
LOPES OAB/SP 93357 - ADV ENZO SCIANNELLI OAB/SP 98327 - ADV JOAO LUIZ BARRETO PASSOS OAB/SP 287865 - ADV
RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
157.01.2003.001205-4/000000-000 - nº ordem 298/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE JUVINIANO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 209 - 1-Diante da concordância expressa da autarquia
previdenciária (fls.208) e à luz dos critérios atribuídos pelo Setor Técnico do Juízo na elaboração do cálculo complementar, em
consonância com o título executivo judicial e com os parâmetros traçados na decisão de fls. 196/200,, homologo a conta de
liquidação de fls.201, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2- Expeça-se oficio precatório complementar, observandose o cálculo ora homologado, no valor de R$ 1.496,01, válido para dezembro de 2007, aguardando-se o pagamento por um
ano. Int. (rel.53) - ADV MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410 - ADV IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO
OAB/SP 45351 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º