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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1942 depósito de fls. 73. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062 157.01.1994.000661-3/000000-000 - nº ordem 2700/1994 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X M LOTTO HOTEL ME - Fls. 90 - A fim de se evitar decisões conflitantes, aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Anulat�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2047 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005977-70.2012.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Interessado: Wagner Nunes da Silva - Interessado: Gilson Miguel - Embargte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargte: Carlos da Silv
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 536 2130763-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Execução de Título Extrajudicial; 1001141
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 495 Domiciliar (Home Care); Agravante: Marlon Antônio Prado; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Curador: Itaciara Silva Prado; Agravado: Município de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 457 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2077958-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2209 artigo 32, do Código Tributário Nacional: não existem dois melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público. Pelo exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos para o fim de declarar a inexigibilidade do l
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 879 outro - Vistos Defiro a gratuidade de justiça à(o) autor(a). Anote-se Emendem os autores a petição inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar os documentos indispensáveis à propositura da demanda, uma vez que os que a instruíram referem-se a outra demanda. Intime-se. - ADV: JULIO OGA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1804 157.01.2000.006357-7/000001-000 - nº ordem 3809/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - LEINIR TENORIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - Fls. 72 - CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. - ADV CELESTE REGINA BENINCASA DE OLIVEIRA OAB/SP 175612 - ADV JULIO OGASAWARA OAB/SP 42264 157.01.2000.006364-0/00
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 1514 157.01.2008.000209-0/000000-000 - nº ordem 166/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUSSARA GUARIZE E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - Fls. 37 - Recebo a apelação interposta pelos impugnados em seu efeito devolutivo (art.17, da Lei 1.060/50). À contrariedade. Oportunamente, subam os autos
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 2189 157.01.2004.003817-1/000001-000 - nº ordem 969/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - JOSÉ CORDEIRO MENDRICO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - Fls. 158 - Digam as partes sobre o laudo em 10 dias. Defiro o levantamento dos honorários periciais depositados. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JU