TJSP 14/09/2010 ° pagina ° 519 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 795
519
77 - 990.10.199735-5 - Apelação - Cruzeiro - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Júlio César Gonçalves
Ricardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Amaral (OAB: 101323/SP) - Advogado:
ANTONIO CARLOS AMARAL FILHO (OAB: 284626/SP)
78 - 990.10.203890-4 - Apelação - Guarujá - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Adriano Alves Moraes
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilene dos Reis Moraes (OAB: 65742/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 39)
79 - 990.10.153319-7 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Rodrigo Lima
Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO PASSIANI (OAB: 237206/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 64)
80 - 990.10.270012-7 - Apelação - Jardinópolis - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Claudineia Ferreira
de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto da Silva Correa (OAB: 115936/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 60)
81 - 993.06.098867-0 (00931833.3/6-0000-000) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli
- Apelante: Ivani Ambrósio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oswaldo Esperanca (OAB: 104396/
SP) (Fls: 171)
82 - 990.10.207402-1 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Gilberto
Estevao da Conceicao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Correa da Costa (OAB:
233912/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 240)
83 - 990.10.071608-5 - Apelação - Urupês - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Ailton Xavier - Apelante:
Nivaldo Gomes da Silva - Apelante: Reginaldo Pedro da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE (OAB: 88287/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 355) - Advogado: RICARDO
HENRIQUE FERRAZ (OAB: 240940/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 372) - Advogado: Marcos Rogerio Seloto (OAB: 141231/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 369)
84 - 990.10.136052-7 - Apelação - Ubatuba - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Rafael Bilac Bertoli Apelante: Liliane Dias Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Moura (OAB:
80707/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 110) - Advogado: JOSE GILMAR GIORGETTO (OAB: 98169/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 56)
85 - 990.10.213290-0 - Apelação - Suzano - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Osmar de Agrela
Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Advogado: WILSON ROBERTO BORGES (OAB: 131575/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 360) - Advogado: MARCEL AUGUSTO
SIMON (OAB: 63869/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72) - Advogado: BRUNO MACELLARO (OAB: 283256/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 463) - Advogada: JOYCE ROYSEN (OAB: 89038/SP) - Advogada: KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB:
239888/SP) - Advogado: FERNANDO FAGUNDES IAZZETTA (OAB: 278339/SP)
86 - 990.10.166372-4 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Roberto Braz e outro - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB:
127964/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1059)
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 604, Palácio da Justiça, 6ª andar. Após o término do 1º
Grupo de Câmaras Criminais.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 20 DE SETEMBRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 6ª ANDAR. APÓS O
TÉRMINO DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS., COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS
TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
38 - 990.08.027934-3 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Peticionário:
Joaquim Carlos Magalhães de Souza - Advogado: Manuel Ramos dos Santos (OAB: 36908/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
19)
RETIFICAÇÃO
1 - 990.10.285002-1 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Almeida Braga - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Oliveira Marques Viana - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP)
(Defensor Público) (Fls: 32)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º