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Processos encontrados
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência acerca da sentença de liquidaçao de fl. 249. Íntegra no site do TRT-2. Autor Advogado Jean Carlos da Silva Iozsa DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001-D/SP) Magi Infraestrutura e Serviços LTDA Tim Celular S/A CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709-A/SP) Telefonica Brasil S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1141 RODRIGUES (OAB: 180561/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 154) 990.10.096186-1 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Rafael Antunes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA FIXAR REGIME SEMIABERTO PARA O C
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 976 Nº 990.10.136052-7 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Rafael Bilac Bertoli - Apelante: Liliane Dias Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO APELO E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS RAFAEL BILAC BERTOLI E LILIANE DIAS R
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 2074 Autor do Fato:JAIME FLORINDO DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:642.01.2009.004215 Nº ORDEM:13.01.2009/000580 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/41 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FABRICIO FERRARESI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍV
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 519 77 - 990.10.199735-5 - Apelação - Cruzeiro - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Júlio César Gonçalves Ricardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Amaral (OAB: 101323/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS AMARAL FILHO (OAB: 284626/SP) 78 - 990.10.203890-4 - Ape
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1129 990.10.109270-0 - Recurso em Sentido Estrito - Salto - Relator: Des.: Marco Nahum - Recorrente: Jordão Silva Lima Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - ANULARAM O PROCESSO A PARTIR DA DECISÃO DE PRONÚNCIA, A FIM DE QUE OUTRA SEJA PROFERIDA, OBSERVADA A NOVA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, PREJUDICADA A ANÁL
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 2656 LEITE OAB/SP 97992 - ADV MARCELO MARTINS FERREIRA OAB/SP 279345 642.01.2009.004678-3/000000-000 - nº ordem 933/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X ROBERTO CARLOS BUENO - Sentença nº 1662/2009 registrada em 24/09/2009 no livro nº 260 às Fls. 249: Diante da manife
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 2658 personalidade e a conduta social do agente.Não há dados suficientes sobre a personalidade do agente, assim como, sobre a sua conduta social, razão pela qual, deixo de valorá-las.Apesar do réu ser tecnicamente primário, não possuindo antecedentes criminais, diante da grande quantidade de droga apreendid
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3598 Processo 1010243-76.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Vieira dos Santos - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) sobre a contestação(ões) apresentada(s). Sem prejuízo, providencie a autora a juntada da declaração de fls. 2
quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA 10411783 10405801 10401685 10414027 10411916 10402469 10403483 12277612 10414654 10414753 10414050 10407716 10405546 10414035 6163356 10400513 10414290 10414589 10386696 10414092 12284717 10405207 10386852 10407864 10411635 10405876 10414621 10411049 10407401 10409415 1 1 1 1