TJSP 09/08/2010 ° pagina ° 46 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 771
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ASSINATURA: 23.07.2010
VALOR MENSAL: Por força do disposto na cláusula I deste instrumento, o aluguel mensal, para o período de 01.01.2010
a 10.03.2010, passa de R$ 231.037,21 para R$ 235.067,77. A partir de 11.03.2010, o aluguel mensal de R$ 235.067,77,
considerando que a LOCADORA faz jus ao reajuste de 5,04% (variação acumulada do IPC/FIPE do período de março/2009 a
fevereiro/2010), passa a ser de R$ 246.915,09.
VALOR TOTAL: R$ 771.542,86
PROCESSO CPA-2002/288 – VOLUME 002
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.101/2010, para aditar a cláusula 7ª – DO PRAZO DE
EXECUÇÃO, do termo firmado em 07.06.2010.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
CONTRATADA: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma das instalações hidráulicas do prédio do Fórum da Comarca de Porto Ferreira.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias corridos, de 06.08.2010 a 24.10.2010.
ASSINATURA: 04.08.2010
PROCESSO CPA-2005/1001 – VOLUME 002
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.008/2010
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE SÃO VICENTE
CONTRATADA: COMDEZ – COMERCIAL DEZ LTDA. - ME
OBJETO: Prestação de serviços de reforma das instalações elétricas do prédio do Fórum da Comarca de São Vicente.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, de 20.04.2010 a 20.09.2010.
ASSINATURA: 07.07.2010
PROCESSO CPA – 1985/614 – VOLUME 006
TERMO DE COOPERAÇÃO firmado entre a PREFEITURA MUNICPAL DE TAUBATÉ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE TAUBATÉ.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação, tem por objeto a realização, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ, dos serviços de pintura, manutenção e reparos necessários nos prédios dos Fóruns Cível, Criminal e da Vara da
Fazenda, de acordo com suas disponibilidades, sem ônus ao Tribunal.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação terá início a partir da data de sua assinatura, e vigorará
pelo tempo suficiente à plena concretização do seu objeto.
ASSINATURA: 05.08.2010
PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO CPA-2000/389 – VOLUME 003 – ANTIGO LI-014/2000
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO E SEGUNDO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 000.039/2000, para aditar
a cláusula IV – “VALOR TOTAL DO TERMO”, e aditar e reti-ratificar a cláusula III – “ALUGUEL”, do termo de 27.09.2002.
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADORA: MANUELA COMERCIAL LTDA.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, nº 594, Capital, destinado a abrigar as
dependências do Foro Regional de Santana.
ASSINATURA: 17.10.2003
VALOR MENSAL: O aluguel mensal, de acordo com a cláusula III do termo firmado em 27.09.2002, deveria ser reajustado
com base na variação acumulada do IGP/FGV – DI – COLUNA 2, do período de agosto/2002 e julho/2003, passando de R$
296.772,43 para R$ 368.413,29. A locadora, entretanto, a título de liberalidade, concede um desconto mensal da ordem de R$
17.413,29, vigorando o aluguel mensal de R$ 351.000,00, a partir de 05.08.2003.
VALOR TOTAL: R$ 2.602.923,36
SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção III- Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
GERAIS - SAB 2.2.1
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, REGISTRO DE
PREÇOS, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2008/00045344
CONTRATO N° : 000.029/08
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Golden Distribuidora Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º