TJSP 03/08/2010 ° pagina ° 2351 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 767
2351
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
180.215 VICTOR ANTONIO DE LEMOS Execução de Sentença. Apenso Roteiro de Penas fls. 270: Fls. 254: Indeferio.
O cálculo de liquidação de penas encontra-se corretamente elaborado (fls. 231/241). Assim, o término da pena privativa de
liberdade, nos termos do art. 75 do C.P. está previsto para 22/01/2031. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/SP
174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; GISMELLI CRSITIANE ANGELUCI OAB/SP 159.689;
INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB/SP 136.618.
623.823 MARCIO DE FREITAS DE JESUS Execução de Sentença. Apenso de comutação de penas. Apresente a defesa no
prazo de cinco dias as contrarrazões do agravo interposto pelo Ministério Público fls. 30/44, da r. sentença de fls. 26 que deferiu
o pedido de comutação de penas decreto 7046/09. ADV. DR. VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA OAB/PR 42.423.
901.524 JADER PAULO DA SILVA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto. Ciência da sentença de fls.7 que indeferiu o
pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. SERGIO AFONSO MENDES (OAB/SP 137.370).
633.833 ADÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (Execução de Sentença). Apenso de unificação de penas. Ciência à defesa
da r. sentença de fls. 13 que indeferiu o pedido de unificação de penas. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
633.833 ADÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO (Execução de Sentença). Apenso de benefícios. Ciência à defesa da r.
sentença de fls. 31 que indeferiu os pedidos de progressão de regime e livramento condicional. ADVS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
652.208 FRANCISCO ADDSON DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Ciência à defesa do r.
despacho de fls. 34: Trata-se de embargos de declaração de fls. 32/33 alegando falta de fundamentação (último parágrafo de fls.
32) da decisão de fls. 16. Não conheço do recurso primeiro porque se existisse falta de fundamentação não é essa a modalidade
de recurso adequada. Segundo porque a decisão de fls. 16 (ainda que sucinta) deixa bem claro os fatos e o fundamento legal
para a regressão de regime. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
828.198 AMAURI GOMES DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro. Ciência à defesa da r. decisão de fls.
63 que determinou a regressão do sentenciado ao regime FECHADO. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
571.938 NEIVALDO MOLINA ALVES (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro. Ciência à defesa da r. decisão de fls.
158 que revogou o livramento condicional anteriormente concedido e fixou o regime fechado (novo delito, exec. 4). No mais,
nos termos do art. 111 da LEP, fixou o regime fechado nos autos de exec. nº 2. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
515.233 LUIZ PAULO ARBIERI (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa da r. decisão de fls.
274, que regrediu o sentenciado ao regime fechado. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES
DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
862.579 APARECIDO CALDEIRA (Execução de Sentença). Apenso de regime aberto. Ciência à defesa da r. sentença de fls.
34 que indeferiu o pedido de regime aberto. ADV. LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB/SP 51.247).
744.794 MARIO IALENTE DA SILVA JUNIOR (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto. Ciência do despacho de fls.73, cujo
teor é o seguinte: Idêntico pedido já foi indeferido recentemente por este juízo e não havendo alteração da situação processual,
o pedido resta prejudicado.Int. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
(OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618);
RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
782.896 APARECIDO SANTOS SANSÃO (Execução de Sentença).Apenso Comutação de Penas. Intimar a Defesa para
apresentar contrarrazões de agravo no prazo de cinco dias, tendo em vista o recurso interposto pelo Ministério Público. ADV.
DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS
OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º