TJSP 03/08/2010 ° pagina ° 2350 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 767
2350
ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS OAB.Nº
162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
422.698 VIRGÍLIO LEME DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (990.09.176195-8).
Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 23/02/2010, que deram provimento para determinar o retorno do sentenciado ao
regime fechado. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689);
709.548 LUIZ FERNANDO SANTOS ALVES (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à defesa da r. sentença
de fls. 15 que deferiu o pedido de progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/
SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
539.968 LÚCIO FELIPE (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 19 que
indeferiu o pedido de progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689).
562.351 LUCIANO DA SILVA SARAIVA (Execução de Sentença). Apenso de Remição de Penas fls. 13. Ciência à defesa da
r. decisão de fls. 13 que declarou remidos 74 (setenta e quatro) dias do total das penas impostas. ADVS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
473.723 MARCELO LOPES DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de semiaberto. Ciência à defesa da r. decisão
de fls. 23 que indeferiu o regime semiaberto. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE
OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ
(OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI
CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
473.723 MARCELO LOPES DOS SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de comutação de pena decreto 7046/09.
Ciência à defesa da r. decisão de fls. 17 que indeferiu o pedido de comutação de penas. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO
(OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP
232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO
SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
545.313 MARCILIO MARTILIANO DE SOUZA (Execução de Sentença). Apenso de livramento condicional. Ciência à defesa
da r. decisão de fls. 13 que indeferiu o pedido de livramento condicional. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
429.233 EDSON ROCHA LEITE (Execução de Sentença). Apenso de benefícios. Ciência à defesa da r. decisão de fls.
34 que indeferiu o pedido de livramento condicional e progressão de regime. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
587.264 NILSON MACEDO DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto. Ciência da sentença de fls.12, que
indeferiu o pedido. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP
184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO
APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI
(OAB/SP 159.689)
429.233 EDSON ROCHA LEITE (Execução de Sentença). Apenso de roteiro de penas. Ciência à defesa da r. decisão
de fls. 125 que declarou a perda dos dias anteriormente remidos. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558);
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA
SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP
250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
403.125 JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA DRAWANZ apenso Remição de Penas fls. 44: Ciência da decisão, em que ante
a prática de falta disciplinar de natureza grave em 07/03/2010 (novo delito), posteriormente aos dias em que o sentenciado
pretende remir, foi indeferido o pedido de remição de penas (art. 127 da LEP). ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB/
SP 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 184.701; GISMELLI CRSITIANE ANGELUCI OAB/SP 159.689;
INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB/SP 136.618.
Execução de sentença nº 635.073 sentenciado: FLÁVIO DOS SANTOS CARRINHO. Agravo em execução penal nº
990.08.011407-7. Intimação da defesa do v. acórdão datado de 30.07.09, que deu provimento ao recurso Ministerial interposto
em face da decisão proferida em 24.03.09, que deferiu a progressão do sentenciado ao regime semiaberto, conforme fls. 61/70
do apenso supracitado. Advs: Drs. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
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