TJSP 17/05/2010 ° pagina ° 1401 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 714
1401
20 dias para a juntada de relação de bens e herdeiros e certidões negativas municipal e federal. Int. Publique-se. Cumpra-se.. (DR. ARNALDO MODELLI - OAB/SP 103.510)
PROCESSO Nº 030/09 Cobrança Horácio Anselmo x Banco Itaú S.A. FLS. 94/96: PETIÇÃO DO REQUERIDO COM
DEPÓSITO JUDICIALÇ NO VALOR DE R$ 617,24 AUTOS COM VISTA AO AUTOR) - (DR. GUILHERME GIBERTONI ANSELMO
- OAB/SP 239.075, DR. ADAMS GIAGIO OAB/SP 195.657, DR. ARNALDO JOSÉ COELHO JUNIOR OAB/SP 206.573;
EDUARDO SANTOS FAIANI OAB/SP 243.891; RICARDO FERREIRA DE ANDRADE FILHO OAB/SP 274.720)
PROCESSO Nº 034/02 Declaratória CAT Clube Atlético Taquaritinga X Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Fls.147:Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a parte vencedora, no prazo de quinze dias, o que entende de direito: (x)
requerido. Comunique-se, se necesário, ao Distribuidor a devolução dos autos da Instância Superior. Int. (acórdão: negaram
provimento ao recurso, por votação unânime) (AUTOS COM VISTA AO REQUERIDO) - (DR. EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
- OAB/SP 146.878, DR. PAULO HENRIQUE MOURA LEITE - OAB/SP 127.159)
PROCESSO Nº 039/07 - Aposentadoria por Invalidez - Anísia Teixeira Casagrande x I.N.S.S. (OS PRESENTES AUTOS
SUBIRÃO AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO SEM A FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES)
- (DR. ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB/SP 140.741, DR. RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL - OAB/SP
172.180)
PROCESSO Nº 044/08 Cobrança - Banco Bradesco S.A. x Adriano Rodrigo Maria Fls. 249 - (Certifico e dou fé haver,
decorrido o prazo e até a presente data o autor não manifestou-se nos autos em termos de prosseguimento, embora devidamente
intimado) DIGA EM PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 48 HORAS - (DR. SÉRGIO LUÍS FERREIRA DE MENEZES - OAB/SP
178.298, DR. ELCIAS JOSÉ FERREIRA - OAB/SP 136.187)
PROCESSO Nº 0049/07 - Amparo Assistencial - Orlene Ignácia de Lira x I.N.S.S. - (FLS. 95/97: RELATÓRIO SOCIAL
COMPLEMENTAR - AUTOS COM VISTA ÀS PARTES) - (DRA. CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME - OAB/SP 103.039,
DR. RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL - OAB/SP 172.180)
PROCESSO Nº 063/04 Danos Morais Aparecido José Fidélis X Antonio Benedito Fidélis Fls. 96: Vistos. Fls. 93/95: intimese o executado, na pessoa de seu procurador, para pagamento da obrigação imposta, no prazo de 15 dias, cientificando-o
de que, não efetuado opagamento, o montante será acrescido mul de dez por cento e nova verba honorária advocatícia que
fixa fixada em 10% sobre o montante devido (art. 475 J, do CPC). Comunique-se o Distribuidor. Int.. (VALOR DO DÉBITO:
R$ 3.975,83) - (DRA. PATRÍCIA TRUFFI DE PAULA EDUARDO OAB/SP 184.809; SÉRGIO FABIANO BERNARDELI OAB/SP
202.873)
PROCESSO Nº 064/10 Arrolamento Sivalda Ribeiro da Silva X Anderson Ribeiro da Silva FLS. 47: Vistos. 1. Nomeio
arrolante SIVALDA RIBEIRO DA SILVA. 2. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Junte-se certidões
negativas municipal e federal. 4. Junte-se protocolo do pedido de isenção do imposto causa mortis junto à Fazenda Estadual.
Prazo: 20 dias.. AUTOS COM VISTA A AUTORA) - (DR. ELCIAS JOSÉ FERREIRA OAB/SP 136.187)
PROCESSO Nº 084/10 Alvará Carlos Caluban Júnior FLS. 21:Vistos. 1. Não havendo interesse demenores e não havendo
demais herdeiros, DEFIRO o pedido inicial e autorizo o requerente CARLOS GALUBAN JÚNIOR, a representar o espólio de
Carlos Galuban na lavratura da escritura de venda e compra de 50% dos terrenos objetos da matrículas ns. 18.909 e 18.910 do
Serviço de Registro Cvil desta cidade, que se encontram em bome de Carlos Galuban, falecido em 11/08/09 e, em conseqüência,
julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. 2. Expeça-se alvará. PRIC. e arquivem-se.. (DR. MARCOS NOGUEIRA RANGEL FABER OAB/SP 84.921)
PROCESSO Nº 103/07 - Cobrança - Clarinha Veloci Pasquini x I.N.S.S. Fls. 102: Vistos. Fls. 101: expeça-se alvará,
intimando-se pessoalemente a parte autora, devendo constar do mandado que do valor a ser recebido serão descontados
honorários advocatícios devidos em razão da condenação do INSS. Após, intime-se as partes para que requeiram o que
entendem de direito. Nos silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - (ALVARÁ JÁ EXPEDIDO PARA SER RETIRADO PELA
PARTE) - (DR.WAGNER ANANIAS RODRIGUES - OAB/SP 114.939, DR. GUSTAVO REVERIEGO CORREIA - OAB/SP 256.111,
DR. RIVALDIR DAPAREECIDA SIMIL - OAB/SP 172.180)
PROCESSO Nº 103/09 Cobrança Maria de Fátima Monezi Borzi x Banco Santander S.A. Fls. 20:Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação e, em conseqüência, julgo extinta a presente
ação de cobrança (feito nº 103/09), tendo como requerente Maria de Fátima Monezi Borzi e como requerido Banco Santander
S/A, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do C.P.C. Eventuais custas, pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C.. - (DR. FERNANDO CÉSAR CHRISTIANO - OAB/SP 272.081)
PROCESSO Nº 113/08 - Aposentadoria por Invalidez João Gonçalves x I.N.S.S. (FLS.51/54: LAUDO PERICIAL AUTOS
COM VISTA AS PARTES) - (DR. CELSO AKIO NAKACHIMA - OAB/SP 176.372, DR. RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL - OAB/SP
172.180)
PROCESSO Nº 130/07 Separação Consensual - (em fase de execução de sentença) V.C.M. de S.S. x E.A. da S.
(FLS. 63: certidão noticiando haver decorrido o prazo de sobrestamento do presente feito MANIFESTE-SE A AUTRA EM
PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO LEGAL) - (DRA. LUCIANA MARQUES DE ARAÚJO - OAB/SP 254.335)
PROCESSO Nº 154/05 - Execução de Título Extrajudicial - Delvir Antonio Salvador x Luc Alimentos Taquaritinga Ltda. Fls.
96: Vistos. Fls. 95: aguarde-se por 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente. Int.. - (DRA. SILMARA APARECIDA
SALVADOR - OAB/SP 163.154, DR. EMERSON DIAS PINHEIRO - OAB/SP 179.066)
PROCESSO Nº 174/10 Percepção de Benefício Previdenciário Aparecida Borba de Andrade X I.N.S.S. Fls.33/34: Vistos.
1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e coloque-se a tarja adequada. 2. Tem-se observado o
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