TJSP 13/04/2010 ° pagina ° 1433 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 691
1433
(OAB 193352/SP)
Processo 577.07.346544-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - W. I. F. A. - I. C. de S. - Intime-se o
autor pessoalmente para promover o regular andamento do feito, no prazo de 48 hs sob pena de extinção e arquivamento. ADV: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP)
Processo 577.07.354625-9 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - M. R. D. - E. R. da S. - Cumpra-se o V.Acordao
manifestando-se o vencedor no prazo legal. - ADV: AFFONSO PIRES DE FARIA JUNIOR (OAB 159544/SP), ISABEL APARECIDA
MARTINS (OAB 229470/SP)
Processo 577.07.358987-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIZA MACHADO TORQUATO - ROBERTO
ALVARO TORQUATO - Intime-se a inventariante para atender a cota da Fazenda Pública Estadual de fls. 124, no prazo de cinco
dias. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
Processo 577.07.359395-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. M. V. N. e outro - G. N. da S. - Fls. 46: defiro. Oficie-se
conforme requerido. - ADV: DANIELLE FLABIANO (OAB 213642/SP), GREICY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 288750/SP)
Processo 577.08.369829-9 - Procedimento Ordinário - CLAUDETE LOPES XAVIER - ROSANGELA QUEIROZ DOS SANTOS
e outros - Conforme comprovante retro juntado, com os dados constantes dos autos, não foi possível localizar o cadastro do
requerida JANETE DE QUEIROZ DOS SANTOS no sistema da Secretaria da Receita Federal. E, sem o número do CPF, fica
este Juízo impossibilitado, também, de verificar os dados do requerido junto ao Sistema BacenJud. Nestes termos, forneça, o
requerente, o número do CPF da requerida. Após, tornem-me autos conclusos. - ADV: MARCOS PAULO GALVÃO FREIRE (OAB
238684/SP)
Processo 577.08.371567-9 - Procedimento Ordinário - DOUGLAS DOS SANTOS MOREIRA - MAURICIO ANDREY DA
COSTA - Ciência às partes quanto a redistribuição do presente feito. Prazo de 15 dias para apresentação de contestação pelo
requerido. Int. - ADV: VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/SP), ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP)
Processo 577.08.371899-9 - Inventário - Inventário e Partilha - ALICE MITUYO HARA DE OLIVEIRA - MARIVALDO
APARECIDO DE OLIVEIRA - Intime-se a inventariante para cumprir integralmente a determinação de fls. 74, juntando aos autos,
no prazo de dez dias, certidão negativa municipal. - ADV: FREDERICO AUGUSTO CERCHIARO BRUSCHI (OAB 180088/SP)
Processo 577.08.372709-9 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. L. da S. M. - A. M. - Transcrição de estenotipia:
ciência as partes. - ADV: BENEDITO VIEIRA DA SILVA (OAB 58154/SP), MARIA MARCIA MATILDES GOMES CONFORTE (OAB
144737/SP)
Processo 577.08.373115-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSE TEODORO DE SOUZA FILHO - MARIA
ZELIA DE SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença a partilha de fls.
57/29 e 65, destes autos de sob nº 577.08.373115-9, dos bens deixados por falecimento de MARIA ZELIA DE SOUZA. Em
conseqüência, adjudico a todos os interessados seus respectivos quinhões, ressalvados direitos de terceiros e eventual erro
de cálculo. Decorrido o prazo legal e pagas as taxas e custas devidas, e ainda, fornecidas as cópias necessárias, devidamente
autenticadas, expeça-se formal de partilha, arquivando-se, a seguir. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: MARCOS
DE SOUZA DIAS (OAB 88273/SP)
Processo 577.08.373750-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. C. da C. - M. A. - Requeira a autora corretamente o
que entender de direito, juntando, se o caso, cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO ALVES GALVAO (OAB
140584/SP), RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 146111/SP)
Processo 577.08.374101-9 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. R. P. da S. - A. R. dos S. S. - Retirar certidao averbada. ADV: ELIANE SOARES DE LIMA BEGHETTO (OAB 101803/SP), AFFONSO PIRES DE FARIA JUNIOR (OAB 159544/SP)
Processo 577.08.374503-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. A. de O. e outro - R. C. de O. - Manifeste-se a parte
interessada no prazo de 5 dias sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: GLAUCIA SOUZA BRANDÃO
(OAB 204298/SP), RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP)
Processo 577.08.382750-9 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. B. de B. - M. da C. - TERMO DE ESTENOTIPIA
manifestem-se as partes. - ADV: FERES SABINO (OAB 16876/SP), JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP)
Processo 577.08.385107-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. M. R. e outro - E. S. R. - Vistos, etc... Prossiga-se a
execução. Int. - ADV: JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB 160856/SP), PEDRO DE VASCONCELOS (OAB 252405/
SP)
Processo 577.08.385315-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. F. de S. J. - W. F. de S. - Fls.92/104 diga o autor. - ADV:
CASSIANO COSSERMELLI MAY (OAB 197628/SP)
Processo 577.08.385637-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. W. da S. R. - F. de S. R. - Não tendo a requerente
dado regular andamento ao feito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se os autos.. - ADV: CARLOS GIOVANNI MACHADO (OAB 150605/SP)
Processo 577.08.387373-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. G. B. - F. A. B. - Oficio de fls. 61/62 ciencia. - ADV:
CARLOS GIOVANNI MACHADO (OAB 150605/SP), IRENE DREWS (OAB 58425/SP)
Processo 577.08.388801-9 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. M. de S. - A. R. P. - Ciência a parte interessada da
petição de fls. 151 e depósito de fls. 152. - ADV: EDNA MARIA MARQUES DE SOUZA (OAB 146110/SP), HÉLVIO DE JESUS
NEVES (OAB 186974/SP)
Processo 577.08.390049-9 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. Z. de O. - D. P. da S. - Vista dos
autos por 5 dias - ADV: NILDA MARIA GIOVANELI (OAB 135237/SP)
Processo 577.08.390176-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. F. dos S. - C. A. M. dos S. - Vistos. Fls. 107: indefiro,
uma vez que não ainda não se comprovou a inexistência de bens outros passíveis de constrição. Int. - ADV: SILVIO DOS
SANTOS MOREIRA (OAB 116112/SP), CLAUDIO DANIEL RODRIGUES (OAB 108307/MG)
Processo 577.08.390315-9/00001 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - SONIA MARIA GONCALVES THEREZINHA MATTIUZZI - Fls. 146/148: aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos principais as fls. 143.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PHILIPPE ALEXANDRE TORRE (OAB 191039/SP)
Processo 577.08.391538-9 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. D. O. - R. M. de O. - Sobrestado o feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias. - ADV: NELI VENEZIANI ERAS LOPES (OAB 21736/SP)
Processo 577.08.392457-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. da S. F. M. e outro - L. H. M. - Vistos. Recebo o
recurso interposto pelas autoras as fls. 79/85, no efeito devolutivo. À parte contrária para contra-razões. Após, abra-se vista
ao MP. Satisfeitas as demais formalidades legais, sejam os autos presentes encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, anotando-se e cumprindo-se, fielmente o disposto nos itens 107 a 112, do Capítulo III, das “N.S.C.G.J.” Int. - ADV:
TERESINHA RENO BARRETO DA SILVA (OAB 103692/SP), ADAO VALENTIM GARBIM (OAB 95425/SP)
Processo 577.08.395385-9 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA - CLEMARIO GERSON DE
OLIVEIRA - EMENDE a requerente a petiçao inicial para incluir proprietarios do bem fls.17 ultima averbaçao. - ADV: CLEUSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º