TJSP 13/04/2010 ° pagina ° 1432 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 691
1432
conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça, publicado no D.J.E. em 12/03/08, indicando, assim, valor correto atribuído
à causa, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: WAGNER BRISOLLA MARTINS
NOGUEIRA (OAB 133081/SP)
Processo 577.10.001384-0 - Procedimento Ordinário - Nulidade - GERALDO TEODORO DE OLIVEIRA - Banco Mercantil do
Brasil S/A - - I.N.S.S. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar o réu a pagar em
favor do autorindenização, a título de dano moral, no valor de R$ 10.000,00, com incidência de correção monetária e juros de
mora de 1% ao mês, contados desde a data da sentença. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da condenação. P.R.I.C. preparo R$ 25,00 porte de remessa e
retorno R$ 220,00 - ADV: JOSE VITOR DE OLIVEIRA (OAB 78634/SP), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB 40790/
SP)
Processo 577.10.002780-8 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Selma Ramos Gonçalves - Diante do que consta na petição de fls. 28 e o que dispõe o artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE requerida por Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo contra Selma Ramos Gonçalves. Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, desde
que pertinentes, independentemente de traslado, após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos cumpridas
as formalidades de lei e praxe. P.R.I.C. - ADV: CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB 276200/SP), HELENITA MARCIA CARLOS
TERRAGUSO (OAB 228876/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PAZZINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BOSCO SANTOS RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2010
Processo 577.02.181820-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. D. A. - M. de P. M. - Publique-se
novamente o despacho de fls. 245, observando-se a certidão de fls. 256 e vº, conforme já determinado às fls. 257. Int. - ADV:
CLEONICE MARQUETE DE SOUSA (OAB 238007/SP), NATANAEL CLARO (OAB 53273/SP)
Processo 577.02.181820-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. D. A. - M. de P. M. - Considerandose o interesse da exeqüente na adjudicação do imóvel manifestado as fls.185.Considerando-se ainda que o valor do debito
ultrapassa o valor da maior avaliação do imóvel certificada as fls.232 observando-se ainda a manifestaçao da mandatária do
executado fls. 239 ADJUDICO a requerente o imóvel penhorado nestes autos.Lavre-se o competente auto de adjudicação
devendo a requerente comparecer em cartório no prazo de 5 dias para assinatura do mesmo.No mais manifeste-se a exeqüente
quanto ao regular andamento do feito nos termos do art. 685-A in fine do CPC. - ADV: NATANAEL CLARO (OAB 53273/SP),
CLEONICE MARQUETE DE SOUSA (OAB 238007/SP)
Processo 577.02.208273-9 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. A. R. C. e outros - Y. M. - Diga a autora sobre a certidao
do oficial de justiça de fls. 418. - ADV: WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 183971/SP)
Processo 577.03.222317-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. B. M. de P. - F. C. de P. - Foi expedido mandado de
intimação para a requerente dar regular andamento ao feito, a mesma não foi encontrada, tendo em vista que a autora não
reside mais no endereço anteriormente fornecido.Assim, não tendo o requerente dado regular andamento ao feito, com base no
artigo 238, Parágrafo único c/c artigo 267 III, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.Arbitro os
honorários advocatícios do advogado nomeado no valor Maximo da tabela,expedindo-se a competente certidão.Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP)
Processo 577.05.289045-9 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE MIRANDA SANTOS - DURVAL RICCORDI Para que produza seus jurídicos efeitos, adjudico à MARIA DE MIRANDA SANTOS todos os bens constantes de fls.116 deste
processo de INVENTARIO dos bens deixados por falecimento de DURVAL RICCORDI..Transitada esta em julgado indicada as
cópias necessárias expeçam-se oportunamente em favor de MARIA DE MIRANDA SANTOS a competente carta de adjudicação
e alvará,arquivando-se a seguir os autos. - ADV: MARIA CLARA CARTAXO DA COSTA (OAB 134850/SP)
Processo 577.06.300422-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. F. R. dos S. e outro - E. R. dos S. - Esclareça o autor o
pedido de penhora on line, considerando que este feito tramita pelo rito do art. 733 do CPC. - ADV: VALDIR COSTA (OAB 76134/
SP), GLAUCIA TABARELLI CABIANCA SALVIANO (OAB 106764/SP)
Processo 577.06.301868-9 - Alvará Judicial - ANDERSON BRITO DE OLIVEIRA e outro - Diante da concordância do MP;
defiro o prazo requerido as fls.175 de 40 (quarenta) dias. Int. - ADV: NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ (OAB 128945/SP)
Processo 577.06.303287-9 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. M. P. - P. de F. S. - Intime-se
o Curador Especial nomeado às fls. 32 para atuar nos interesses da requerida Paloma, Dr. Lourival Martins da Silva, OAB/
SP 159.081, para apresentar contra-razões ao recurso impetrado pelo Ministério Publico, no prazo legal. Int. - ADV: ELIENAI
ESTEVAM KOBZAR (OAB 213883/SP), LOURIVAL MARTINS DA SILVA (OAB 159081/SP)
Processo 577.06.322361-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - R. K. C. - J. E. de O. L. - Fls. 213/214:
indefiro por falta de amparo legal. Cumpra o exequente a determinação de fls. 206, segunda parte, em 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA JAEGER (OAB 106972/SP), MARIA SUELI DELGADO
Processo 577.07.333760-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. H. de F. F. G. - R. H. de F. F. - Ciencia do deposito
manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GERALDO MAGELA ALVES (OAB 96535/SP), ARI NUNES ALVES (OAB
10017/SC)
Processo 577.07.335879-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - I. B. - H. B. - Digam sobre o laudo. ADV: GUSTAVO RIBEIRO MOUTINHO (OAB 197090/SP)
Processo 577.07.345185-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. B. da S. R. - C. A. R. - Com a apresentaçao do calculo
atualizado do debito, tornem cls. - ADV: ESTELINO CARLOS PEREIRA (OAB 110423/SP), SONIA MARILENE DE ALMEIDA
DELFINI (OAB 230490/SP)
Processo 577.07.345313-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. A. F. L. e outro - P. R. L. - Publicar o despacho de fls.
60 para o advogado de fls. 52/54. - ADV: JOSE VICENTE ANDRADE NOGUEIRA (OAB 138250/SP), EDERKLAY BARBOSA ITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º