TJSP 10/11/2009 ° pagina ° 94 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 592
94
(FUNAP);
990.09.300028-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 720/2008; Assunto: Crimes contra a
Fé Pública; Impetrante: Ricardo Lourenço Dias Ferro; Paciente: Richard Frederico dos Santos; Advogado: RICARDO LOURENÇO
DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público);
990.09.300030-0; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 8960/2009; Assunto:
Receptação; Impetrante: NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO; Paciente: Manoel de Lima; Advogada: NIZE MARIA
SALLES CARRERA POSSATO (OAB: 171016/SP);
990.09.300034-2; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 634618; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CLAUDIO ALVES FRANCISCO; Paciente: Fabio Leones da
Silva; Advogado: CLAUDIO ALVES FRANCISCO (OAB: 187728/SP);
990.09.300055-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.060144-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Irenia Alves Guarim; Paciente: Wellington Ricardo Ribeiro da Mota; Paciente: Braian de Souza;
Advogada: Irenia Alves Guarim (OAB: 224216/SP);
990.09.300062-8; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 157/2009; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS; Paciente:
Daniel de Oliveira; Advogado: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB: 284311/SP);
990.09.300065-2; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Nº origem: 43/2003; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Alfredo Fransol Dias Razuck; Paciente: Diogo dos Santos; Advogado: Alfredo Fransol Dias Razuck (OAB: 127438/
SP);
990.09.300070-9; Habeas Corpus; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 368.01.2009.004032-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: GISELA TERCINI PACHECO; Paciente: Murilo
Adams Nunes Gonçalves; Advogada: GISELA TERCINI PACHECO (OAB: 212257/SP);
990.09.300073-3; Habeas Corpus; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 390.01.2006.002212-6/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: JOSE TEIXEIRA; Paciente: Jose de Arimateia Ferreira; Advogado: JOSE TEIXEIRA
(OAB: 44011/SP);
990.09.300114-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.077577-5/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES; Paciente: Wellington Santos Dias;
Advogado: ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB: 206572/SP);
990.09.300142-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 455990; Assunto:
Estupro; Impetrante: THAIS JUREMA SILVA; Impetrante: Silvio Cesar Rodrigues; Paciente: Adinelson Aparecido da Silva Prado;
Advogada: THAIS JUREMA SILVA (OAB: 170220/SP);
990.09.300145-4; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2009.007959-7/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Jose Gilberto Franco dos Santos; Paciente: Jose Cicero Soares; Advogado:
Jose Gilberto Franco dos Santos (OAB: 85744/SP);
990.09.300151-9; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Execução Penal; Imp/Pacien: Eduardo
Ferreira;
990.09.300172-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.003868-3;
Assunto: Roubo; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Pedro Santos de Menezes; Advogada: Sandra Regina
Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300175-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 597051; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Eder de Souza; Advogada: Sandra Regina Ascenso
Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300178-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 736117; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Leandro Jansens Pacheco; Advogada: Sandra Regina
Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300180-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 797005; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Diego Barbosa da Silva; Advogada: Sandra Regina
Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300184-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 863892; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Gilson de Freitas Santos; Advogada: Sandra Regina
Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300187-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 863018; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Valdeci Mendes dos Santos; Advogada: Sandra Regina
Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300188-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 857149; Assunto:
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