990 Resultado da pesquisa irenia alves guarim ° em: 05/06/2025
Página 1 de 100
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 69 000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos; Paciente: Gilberto Francisco de Jesus Dias; Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP); 990.10.190305-9; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 6023/2007; Ass
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 110 Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: Marcel Machado Monteiro; Paciente: Tiago Christofori; Advogado: Marcel Machado Monteiro (OAB: 163634/SP); 0097705-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Joao Paulo Massaruto; 0097708-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 86 0089177-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 929.874; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdeci Eugenio; Impetrante: Graziele Coppola; Paciente: Regina Alves dos Santos; Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP); 0089178-
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 71 990.10.545626-0; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 318/2009; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Impetrante: VICENTE OTAVIO CREDIDIO; Paciente: Robson Maia; Advogado: VICENTE OTAVIO CREDIDIO (OAB: 90855/SP); 990.10.545636-7; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Va
Do mesmo modo, a grande quantidade de droga apreendida (mais de três quilos e meio) e a variedade de munições demonstram a gravidade dos fatos imputados ao paciente e justificam a manutenção da custódia cautelar com o fim de garantir a ordem pública. De acordo com a lição de Guilherme de Souza Nucci: "a garantia da ordem pública visa não só prevenir a reprodução de fatos criminosos como acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça em face da gravidade do crime e d
RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW IRENIA ALVES GUARIM MANOEL AMASSIR GONCALVES reu preso SP224216 IRENIA ALVES GUARIM e outro MANOEL AMASSI GONCALVES JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00015403820064036181 5 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Manoel Amassir Gonçalves para a concessão de liberdade provisória. O paciente responde a processo crimina
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1539 Roberto Candeloro (OAB: 20532/SP) - - Liberdade Nº 0002452-67.2004.8.26.0543 (990.08.103362-3) - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: E. V. G. de Q. - Apelante: A. A. M. - Apelante: P. M. dos S. J. - Apelante: A. C. de M. C. - Apelante: L. B. de G. - Apelante: J. L. C. - Apelante: S. C. C. - Apelante: W. N. do
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1056 Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2117826-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Adriano Claudino Silva - Impetrante:
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2944 Providenciem os interessados a retirada do mandado de averbação, também disponível para impressão via internet. - ADV: ADRIANO ALVES GUIMARÃES (OAB 296350/SP) Processo 0017965-47.2012.8.26.0009 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - E.A.S. e outro - Vistos. Fls. 41 - O prazo requerido já deco
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 854 que lhe seja concedido o direito de aguardar vaga em prisão albergue domiciliar. Pois bem. A tutela de urgência em habeas corpus exige prova preconstituída a demonstrar o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, até porque a li