TJSP 19/08/2009 ° pagina ° 762 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
762
HÉLIO BARTHEM NETO (SUBSTAB FLS 53) E BRUNO MACARENCO ALESSIO (PROC FLS 54V.) - SALA:110.
MAND SEG C/DESEMB 2.INS
860.533.5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - IMPTE(S): PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO
PRETO ( OUTRO NOME: ADILSON VEDRONI ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - IMPDO(S):
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI - VISTA AO(A)
DR(A) LUCIO AUGUSTO MALAGOLI PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINARIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
- ADV(S): FREDERICO DUARTE E MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA E LUCIO AUGUSTO MALAGOLI - SALA:110.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
295.937.5/4-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - EBGTE(S): MOTORES KUPER ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): JOÃO BATISTA TAMASSIA SANTOS E CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA
MARQUES E SÉRGIO DE CASTRO ABREU E DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SALA:110.
390.971.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ANTÔNIO LUÍS DE ANDRADE - EBGDO(S): REITOR DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO UNESP - VISTA AO(A) EMBARGADO (A) PARA
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): MÁRCIO
FEREZIN CUSTODIO E JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO E CAROLINA SANTOS PEREIRA LEITE E EVELIN HOLZMANN
DE ALMEIDA MICHELACCI E JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO - SALA:110.
399.124.5/2-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): AMOZ SOUSA PEREIRA (E OUTROS) (AJ) - EBGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA E CRISTIANA CASADEI VRECH E BERTOLINO
LUSTOSA RODRIGUES (EM CAUSA PROPRIA) E EDUARDO MÁRCIO MITSUI - SALA:110.
406.176.5/2-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): COMPANHIA
NITRO QUIMICA BRASILEIRA - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA E MARIA ANGELICA DEL NERY
E PAULO CÉSAR LOPREATO COTRIM E SILVANA LAVACCA - SALA:110.
421.550.5/0-01 - ARAÇATUBA - EBGTE(S): CÉLIA DE MELLO RODRIGUES - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SERLUBE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA. E JORGE DE MELLO RODRIGUES
E SÉRGIO ROSARIO RODRIGUES - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): FLÁVIO ANTÔNIO PANDINI E JORGE DE MELLO RODRIGUES E LEDA AFONSO
SALUSTIANO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:110.
515.660.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): LUCIA HELENA HIPOLITO (E OUTROS) - EBGDO(S): INSTITUTO
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-IPREM - VISTA AO(A) EMBARGADO (A) PARA CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): SEVERINO ALVES FERREIRA E
INAIA MELLO GOMES E JOÃO SCATAMBURLO - SALA:110.
518.878.5/8-01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - EBGTE(S): IVAN VILELA DOS SANTOS - EBGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): SIMONE FERRAZ DE ARRUDA E LEILA DE LORENZI
FONDEVILA E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS E TATHIANA APARECIDA RAVAGNANI E CIBELE MOSNA ESTEVES SALA:110.
541.370.5/3-01 - SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): MIRIAN LOPES GONCALVES
E OUTROS - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS. - ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E ALICE RABELO ANDRADE E ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM E ECIO
LESCRECK E ERICA ALVARES GAGO LORENZO - SALA:110.
558.825.5/0-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S):
EMBALAGENS RUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): ROSE ANNE TANAKA E CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA
MARQUES E DOROTI FATIMA DA CRUZ - SALA:110.
559.711.5/7-01 - GUARULHOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): AMÉLIA DE MOURA (E
OUTROS) - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS. - ADV(S): YARA DE CAMPOS ESCUDEIRO PAIVA E OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO E MÁRCIA REGINA
GUIMARÃES TANNUS DIAS E DORIVAL SCARPIN - SALA:110.
570.577.5/5-01 - SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): JOÃO SABINO FILHO E
OUTROS - INTERESSADO(S): CAIXA DE PECULIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - VISTA AO(A)
EMBARGADO (A) PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS. - ADV(S): MILENA DAVI LIMA E ALICE RABELO ANDRADE E LEDA MARIA SILVA DA ROCHA E MARIA DE LOURDES
DE JESUS PERALTA E ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS - SALA:110.
581.589.5/5-01 - SANTOS - EBGTE(S): FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO (RECIPROCAMENTE
EMBARGADO) - EBGDO(S): JOSÉ AYLTON BISPO DE OLIVEIRA (AJ) (RECIPROCAMENTE EMBARGANTE) - VISTA AO(A)
EMBARGANTE PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): SÉRGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º