TJSP 14/04/2009 ° pagina ° 681 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 453
681
- EBGDO(S): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES E VENTURA ALONSO PIRES E ÂNGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO.
651.927-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): AVELINO TAVARES
(E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): NORIVAL MILLAN JACOB E TANIA
ORMENI FRANCO.
652.025-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SUSEL CRISTINA DE ARRUDA BOTTINO (POR SI E REPRESENTANDO SEUS
FILHOS MENORES) E ALLAN DE ARRUDA BOTTINO (MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE) E ALANE VITORIA DE
ARRUDA BOTTINO (MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): LUCIA DE ALMEIDA LEITE E
MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER E HORACIO CARDOSO.
652.601-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARIA DORIGO BATISTA DE OLIVEIRA (E OUTRA) (AJ) - RECEBERAM OS
EMBARGOS, SEM ALTERACAO DO JULGADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS
ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS E GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN E
ERIKA RICO FERREIRA PINTO.
652.743-5/2 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - EBGTE(S): LYDIA BERTTI (E OUTROS) E
OUTRO E IPESP - INST. DE PREV. DO ESTADO DE SAO PAULO (TAMBEM EMBARGADO) - EBGDO(S): IPESP - INST. DE
PREV. DO ESTADO DE SAO PAULO E LYDIA BERTTI (E OUTROS) (TAMBEM EMBARGANTE) - REJEITARAM OS EMBARGOS
APRESENTADOS PELOS AUTORES E ACOLHERAM OS EMBARGOS OPOSTOS PELA REQUERIDA, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E OLAVO SA. - ADV(S): MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS E SÍLVIA DE SOUZA PINTO.
655.479-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - EBGDO(S): LUIZ SERRA (E OUTRO) (AJ) - RECEBERAM OS EMBARGOS, SEM
ALTERACAO DO JULGADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE
SOUZA. - ADV(S): PAULO SÉRGIO MONTEZ E JOSÉ LUIZ MAIO E ERIKA RICO FERREIRA PINTO E JOSÉ FIORINI
656.248-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO PAULO - EBGDO(S): ELIZABETH DIAS PEREIRA (E OUTROS) - EMBARGOS CONHECIDOS E DESACOLHIDOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLAVO SA E ALESSIO GONCALVES. - ADV(S): REGINALDO
SOUZA GUIMARÃES E HENRIQUE SUGAYA E VICENTE JOSÉ DE SOUZA.
656.986-5/8 1 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - EBGDO(S): JOSEFA DOS SANTOS FARIAS (AJ) - REJEITARAM OS
EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. ADV(S): ALEXANDRE MALERBA SARKIS E YARA SANTOS PEREIRA E JAIR CAETANO DE CARVALHO.
658.255-5/9 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JAIR DE SOUZA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): CLÁUDIO VICENTE (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E OLAVO SA. - ADV(S): MARÍLIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO E RICARDO
FALLEIROS LEBRAO E RENATO ELIAS MARAO.
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara “C” Direito Público - Palácio da Justiça - sala 211
SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª CÂMARA C DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2009.PRESIDIDA PELO
EXMO. DESEMBARGADOR BARRETO FONSECA. SECRETARIADA PELO ESCREVENTE THYRSON LUIZ MARCONDES À
HORA LEGAL, COM A PRESENÇA DOS EXMOS. DESEMBARGADORES JAIR DE SOUZA, RONALDO FRIGINI, OLAVO SÁ,
ALÉSSIO GONÇALVES E MARCUS ONODERA.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
762.585-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - APTE(S): MRS MULTI CONFECÇAO
LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
MRS MULTI CONFECÇAO LTDA (EPP) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE E DERAM PROVIMENTO
AOS DEMAIS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALESSIO GONCALVES E MARCUS ONODERA.
- ADV(S): FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS MACEDO COUTINHO E FLÁVIA MILEO YENO E MÁRCIA FERREIRA COUTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
558.677-5/3 1 - ITU - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- EBGDO(S): SÉRGIO RICARDO COELHO DOS SANTOS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALESSIO GONCALVES E MARCUS ONODERA. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E
MÔNICA HERNANDES DE SAO PEDRO E MARCELO BULIANI BOLZAN E ELZA TOME.
581.937-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - EBGTE(S): FAZENDA DO
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