TJSP 14/04/2009 ° pagina ° 680 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 453
680
ADV(S): JULIANA NISHINA DE AZEVEDO E INES MARIA J S COIMBRA E ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA.
656.549-5/4 1 - JABOTICABAL - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - EBGDO(S): SONIA TELES DA SILVA (INTERDITA REPRES POR SUA CURADORA)- AJ - NÃO CONHECERAM
DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALESSIO GONCALVES, JAIR DE SOUZA,
WANDERLEY FERNANDES E RONALDO FRIGINI. - ADV(S): ELIAS DE SOUZA BAHIA E LEONARDO LATORRE MATSUSHITA
E PRISCILA BIONDI.
658.109-5/1 1 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - EBGTE(S): REINALDO ALVES
(REPRES. POR SUA ESPOSA) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DIRETOR
TECNICO DE DEPARTAMENTO DE SAUDE DIR XX DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALESSIO GONCALVES, WANDERLEY FERNANDES, JAIR DE
SOUZA E RONALDO FRIGINI. - ADV(S): CELSO AUGUSTO MAGALHÃES DE ALENCAR LARANJEIRAS E JULIO VICENTE DE
VASCONCELLOS CARVALHO E NADYR MARIA SALLES SEGURO E MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
564.869-5/9 1 - SANTOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S):
MARIA ALVES DA SILVA - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS PARA O FIM DE DETERMINAR A APLICACAO DA
LEGISLACAO MUNICIPAL ANTECIPATORIA, NA FASE DE EXECUÇÃO, A FIM DE AFERIR A EFETIVA OCORRENCIA DE
PREJUIZO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLAVO SA E ALESSIO GONCALVES. - ADV(S):
RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E ALICE RABELO ANDRADE E STEPHANIE GARCIA ANDRADE
SILVA.
648.160-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): ALAIDE ODETE
DA SILVA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
DA DIRETORIA DE ENSINO DA CAPITAL - REGIAO NORTE 2 - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E CLÁUDIO MARQUES. - ADV(S): MARCUS VINICIUS THOMAZ
SEIXAS E RENATO KENJI HIGA.
648.422-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): DEIZE SILVEIRA DE
BARROS (E OUTROS) - EBGDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREM - REJEITARAM
OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. ADV(S): FERNANDO A. M. MAIA E ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI E MARIO SALMAN FILHO.
648.454-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MANOEL FONSECA - INTERESSADO(S): REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM
LIQUIDACAO) - RECEBERAM OS EMBARGOS, COM ALTERACAO DO JULGADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN E
MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA E ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX.
648.926-5/1 1 - GUARUJÁ - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): PEDRO ITALO FRANCISCO
ANTÔNIO MARANO (AJ) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): LINA MARANO
E FREDERICO ANTÔNIO GARCIA.
649.168-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): JANE DOS
SANTOS GARCIA (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO.
649.574-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JUDAS TADEU SIMOES DE SOUZA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): FERNANDO
FRANCO E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E ANA PAULA OMODEI.
649.640-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - EBGDO(S): GILBERTO MENNA BARRETO DE BARROS FALCAO (E OUTROS) REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR
DE SOUZA. - ADV(S): ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E RENY MACHADO FIGUEIREDO E MANUEL DOS SANTOS
FERNANDES RIBEIRO E ANDRÉ ALMEIDA GARCIA.
651.124-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): NELSON BELLINATI
(E OUTROS)(AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECEBERAM OS EMBARGOS, SEM ALTERACAO
DO RESULTADO DO JULGAMENTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA
E CLÁUDIO MARQUES. - ADV(S): NELSON CÂMARA E EDGAR FREITAS ABRUNHOSA E MARIO RANGEL CÂMARA E JOSÉ
FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO.
651.379-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): AMAURI BIANCHI
(E OUTROS) (AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): APARECIDO INACIO E MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA E LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA.
651.448-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - EBGTE(S): IYOKO OZAKI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º