TJSP 27/02/2009 ° pagina ° 478 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 423
478
DOU-LHE PROVIMENTO PARA SUSPENDER A EXECUÇAO DA ESTRANHA LIMINAR CONCEDIDA NA SENTENÇA E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO, NA PARTE EM QUE RECEBEU A APELAÇAO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNIQUESE. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHE-SE A ORIGEM. SAO PAULO, 15.01.09” (A.) TORRES DE CARVALHO, DES. RELATOR.
- ADV(S): JOSÉ MARIA DA COSTA E OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL - SALA:239.
878.212.5/4 - SERTÃOZINHO - AGTE(S): AGROPECUARIA IRACEMA LTDA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DECISÃO
MONOCRATICA DE FLS. 639/641: “...ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO,
NA PARTE CONHECIDA. COMUNIQUE-SE. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHE-SE A ORIGEM. S.P., 27.01.09” (A.) TORRES
DE CARVALHO, DES. RELATOR. - ADV(S): JOSÉ MARIA DA COSTA - SALA:239.
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROC DO 5 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO
10 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 314
EM 25/02/2009
CACONDE
APELAÇAO COM REVISÃO
624.100.5/5 - CACONDE - APTE(S): ANA LUCIA LONGUINI DA SILVA (E OUTRA) (AJ) - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL
DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE - DECISÃO MONOCRATICA N. 3.126 - SÚMULA DE FLS. 169/170: ...”ASSIM SENDO,
COM BASE NO ART. 557 DO CPC NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DAS IMPETRANTES.” SP., 02.02.09. (A.) TORRES DE
CARVALHO, DES. RELATOR. - ADV(S): NESTOR RIBEIRO NETO E OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR - SALA:314.
JUNDIAÍ
APELAÇAO COM REVISÃO
732.806.5/0 - JUNDIAÍ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GABRIEL
DONIZETE DA SILVA (AJ)(FLS 20) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DECISÃO
MONOCRATICA N. 7.483 - SÚMULA DE FLS. 82: ... “ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 557 DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO OFICIAL E A APELAÇÃO.” SP., 26.01.09. (A.) ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ, DES.
RELATOR - ADV(S): PATRICIA LEIKA SAKAI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FERNANDO RAMOS DE CAMARGO (PROC
FLS 11) - SALA:314.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
851.761.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): LEANDRO
PAVANI AGOSTINI - INTERESSADO(S): CHEFE DO CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 88 - SÚMULA DE FLS. 162: ...”NEGO- LHE, POIS, SEGUIMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.” SP., 28.01.09. (A.) ANTÔNIO
CARLOS VILLEN, DES. RELATOR. - ADV(S): LUCIA DE ALMEIDA LEITE E EDUARDO FRANÇA ORTIZ - SALA:314.
APELAÇAO COM REVISÃO
845.487.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ASSOCIAÇAO BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE PADUA S C LTDA
- APDO(S): TECNICA DA SIVISA SISTEMA DE INFORMAÇAO EM VIGILANCIA SANITARIA COORDENAÇAO DE VIGILANCIA
EM SAUDE SMS - DECISÃO MONOCRATICA N. 3.077 - SÚMULA DE FLS. 263/264: ...”ASSIM SENDO, COM BASE NO ART.
557, PAR. 1.-A DO CPC DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA IMPETRANTE PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO EM
HONORARIOS ADVOCATICIOS.” SP., 02.02.09. (A.) TORRES DE CARVALHO, DES. RELATOR. - ADV(S): TANIA FERNANDES
GARCIA DE CARVALHO E VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTÔNIO - SALA:314.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
847.850.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): SORO S HOTEL LTDA - ME - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.203 - SÚMULA DE FLS. 266/270: ...”DESTARTE, REJEITO OS EMBARGOS
E, DECLARANDO-OS MANIFESTAMENTE PROLETALATORIOS, APLICO A EMBARGANTE MULTA DE 1% DO VALOR DA
CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 538, PAR. UNICO, DO COD. DE PROC. CIVIL. R. E INT.” SP., 02.02.09. (A.) TERESA
RAMOS MARQUES, DES. RELATORA. - ADV(S): FÁBIO LOUSADA GOUVEA E HELOISA SANCHES QUERINO CHEHOUD E
MELISSA DI LASCIO SAMPAIO - SALA:314.
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROC DO 6 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º