provimento para suspender

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO(OAB: 83734/MG) BRENO RENATO MARQUES FABRINO(OAB: 98077/MG) CONSTRUTORA ISRAEL EIRELI HENRIQUE FLAVIO MATOS SALIBA(OAB: 84938/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2160 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2108 ante a cassação da liminar deferida. ACÓRDÃO: ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO (ID: F4A270D) QUE HAV

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2101 cancelar o plano de saúde do reclamante até o julgamento do mérito da ação. Fica prejudicada a análise da parcela referente à multa aplicada, ante a cassação da liminar deferida. ACÓRDÃO: ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO REGIMENTA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 341 Acórdão Conclusão do recurso ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Ordinária, realizada nesta Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário Autora. No mérito, dou-lhe parcial provimento para suspender des

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONCLUSÃO 605 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Em face do exposto, conheço do recurso ordinário da reclamante e, Relator(a) no mérito, dou-lhe provimento para suspender a exigibilidade dos créditos decorrentes da condenação em honorários advocatícios, conforme disposição contida no Verbete nº 75/2019, deste e. Tribunal, nos termos da fundamentação.

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 52 ISSO POSTO: Conclusão do recurso A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré, bem como das contrarrazões da Autora. No mérito, dar-lhe parcial provimento para suspender a exigibilidade do pagamento

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Conclusão do recurso 60 A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré, bem como das contrarrazões da Autora. No mérito, dar-lhe parcial provimento para suspender a exigibilidade do pagamento dos honorári

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 12404 concessão de gratuidade, extinguindo-se a obrigação após o decurso de dois anos. Por corolário, dá-se parcial provimento para suspender a Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Jucirema exigibilidade do recolhimento das custas, enquanto perdurar o Maria Godinho Gonçalves. estado de carência econômica do recorrente, extinguindo-se, após o decorr

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 246 ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Ordinária, realizada nesta Conclusão do recurso data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer parcialmente do Recurso da Ré, integralmente das contrarrazões e, no mérito, darlhe parcial provimento para suspender a exigibilidade do pagamento dos honorári

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 424 TR para fins de correção monetária dos débitos trabalhistas. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por CONCLUSÃO DO VOTO unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suspender a cobrança da multa oriunda da não anotação da CTPS e determinar que o reclamante seja notif