TJSP 12/02/2009 ° pagina ° 1215 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 414
1215
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.005573-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: André Alves Tavares - Des. Márcio Bártoli - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.024832-4 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: ANTONIO GODOY MARUCA - Paciente: Marcos Aparecido
Machado - Des. Péricles Piza - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advs: ANTONIO GODOY MARUCA (OAB: 80468/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.025237-2 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Roberto Conceicao de Oliveira - Des. Márcio Bártoli Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.039835-0 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Alexsandra Alves de Almeida - Paciente: Carlos Humberto de
Carvalho Junior - Des. Figueiredo Gonçalves - DENEGARAM O “HABEAS CORPUS” IMPETRADO. V.U. - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.08.043979-0 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Paulo Jose Mendes - Paciente: Everton Faria Batista - Des.
Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Jose Mendes (OAB: 82086/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.08.046461-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Edmaldo Machado de Almeida Filho - Des. Márcio Bártoli JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.050810-5 - Habeas Corpus - Taubaté - Imp/Pacien: Derney Luiz Gasparino - Des. Márcio Bártoli - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.054047-5 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Euriale de Paula Galvao - Paciente: Josuel Pereira Braga - Des.
Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: EURIALE DE PAULA GALVAO (OAB: 110909/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.08.064104-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Claudio Rogerio de Paula Xavier de Oliveira - Paciente: Andre
Luis Guilherme - Des. Márcio Bártoli - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.064142-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Ademir Xavier - Des. Péricles Piza - JULGARAM
PREJUDICADO O EXAME DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.075162-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcia Valéria Gibbinide Queiroz - Paciente: Juvenal Ferreira
da Silva - Des. Márcio Bártoli - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Márcia Valéria Gibbini de Queiroz (OAB: 186632/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.077094-2 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Flavio Benedito Pereira de Camargo - Impetrante: Carmen
Lopes Lopes - Paciente: Mario Leite - Des. Márcio Bártoli - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Flavio Benedito
Pereira de Camargo (OAB: 35844/PE) - Carmen Lopes Lopes (OAB: 122522/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.082454-6 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Sandro Fleury Bernardo Savazoni - Paciente: Roberto
Francisco da Silva - Des. Márcio Bártoli - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Sandro Fleury Bernardo Savazoni
(OAB: 123341/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.099704-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Mário do Espírito Santos - Des. Péricles Piza - DENEGARAM
A ORDEM IMPETRADA. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.100504-2 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: David Mesquita dos Santos - Paciente: Robson Jardim dos Santos
- Des. Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: David Mesquita dos Santos (OAB: 98251/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.08.101195-6 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Jose Luiz Maffei - Paciente: Sergio Rodrigues
Costa - Des. Péricles Piza - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.109730-3 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Emerson Tadao Asato - Paciente: Henrique
Gregoris e outro - Des. Péricles Piza - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advs: Emerson Tadao Asato (OAB: 131602/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.112323-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thais de Campos - Impetrante: Leandro Furtado Mendonça
Casati - Paciente: Renato Mendes de Brito - Des. Péricles Piza - JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DA IMPETRAÇÃO. V.U.
- Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.08.113383-0 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Adalberto Cardoso Silva
- Des. Márcio Bártoli - CONCEDERAM A ORDEM PARA PROMOVER ADALBERTO CARDOSO SILVA AO REGIME ABERTO,
DADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. V.U. - Advs: Luciano Castrequini
Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º