TJSP 12/02/2009 ° pagina ° 1214 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 414
1214
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): CAIO CÉSAR GUZZARDI DA
SILVA E YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA - SALA:316.
835.481.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - EBGDO(S):
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIARIO DSV DA SECR MUNICIPAL DE TRANSPORTES SMT DE
SÃO PAULO E PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002133328 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): SANDRO RIBEIRO E OMAR MOHAMAD SALEH - SALA:316.
AGRAVO INTERNO
357.844.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RECTE(S): REAÇÃO QUIMICA COMERCIAL LTDA - RECDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECEBERAM O
RECURSO COMO AGRAVO INTERNO E A ELE NEGARAM PROVIMENTO, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002114641 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF).
- ADV(S): LUÍS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO E JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA E LUCIO DOS SANTOS
FERREIRA E PAULO DE TARSO NERI - SALA:316.
513.757.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RECTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECDO(S): ANTÔNIO
VICENTE DE SOUZA E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002133428 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): HAROLDO
PEREIRA E SUELY FIGUEIREDO GUEDES E NORIVAL MILLAN JACOB E ALEXANDRE COSTA MILLAN E ANDRESSA COSTA
MILLAN - SALA:316.
820.787.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RECTE(S): TERCIO MARINHO DO NASCIMENTO E OUTROS - RECDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): CHEFE DO CENTRO DE DESPESAS DE PESSOAL DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002133311 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): WELLINGTON DE
LIMA ISHIBASHI E MARION SYLVIA DE LA ROCCA - SALA:316.
SANTOS
APELAÇAO COM REVISÃO
679.135.5/1 - SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A
EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002114911 C/ 4
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE E CLAYTON ALFREDO NUNES E STELA CRISTINA FURTADO - SALA:316.
SOROCABA
APELAÇAO COM REVISÃO
348.121.5/9 - SOROCABA - APTE(S): CONSTANTINO BAKAUKAS - APDO(S): DIRETORA DA 5 DIVISAO SECCIONALDE
DESPESA DE PESSOAL DE SOROCABA DSD 05 - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002118081 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): HELDER M KANAMARU E MAURÍCIO DE ALMEIDA HENARIAS E LUIZ CLÁUDIO MANFIO E LESLIE GORGA NUNES
- SALA:316.
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º