TJSP 23/01/2009 ° pagina ° 605 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 400
605
São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - Advs: Manoel Rogerio de
Lima (OAB: 130164/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.062930-4 (01079156.3/7-0000-000) - Sindicância - Cerqueira César - Sindicado: Dirceu Silvestre Zaloti (exPrefeito Municipal de Cerqueira César) - Sindicado: Luiz Antonio Convento - Sindicado: João Francisco Mantovani - Sindicado:
José Lourenço de Souza Palma - Sindicado: Hailer, Vieira & Yoshitake Ltda - Sindicado: Yeda Yoshitake - Sindicado: Iris Martins
Vieira Hailer - Sindicado: Paulo de Tarso Hailer - .....Assim determina-se a
remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau, competente para a apreciação e julgamento da causa.Intimem-se.
São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 993.07.064353-6 (01067717.3/5-0000-000) - Denúncia - Mogi-Mirim - Denunciante: Justiça Publica - Denunciado: Mariano
Aparecido Franco de Oliveira (ex-Prefeito do Municipio de Engenheiro Coelho) - Voto nº 14.292 Vistos.- À Mesa. São Paulo, ds.
ROBERTO MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.076239-0 (01081220.3/0-0000-000) - Denúncia - Presidente Prudente - Denunciante: Justiça Pública - Denunciado:
Edimo Donizete Ricci (Ex-Prefeito Municipal de Anhumas) - Denunciado: Everaldo Pereira de Oliveira - .....Assim determina-se
a remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro
Grau, competente para a apreciação e julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des.
Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.076239-0 (01081220.3/0-0000-000) - Denúncia - Presidente Prudente - Denunciante: Justiça Pública - Denunciado:
Edimo Donizete Ricci (Ex-Prefeito Municipal de Anhumas) - Denunciado: Everaldo Pereira de Oliveira - Dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem conclusos. - Des. Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.092466-7/00001 (01098411.3/2-0001-000) - Expediente - Águas de Lindóia - Requerido: Eduardo Nicolau Ambar
- .....Assim determina-se a
remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau, competente para a apreciação e julgamento da causa.Intimem-se.
São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 993.07.092466-7/00001 (01098411.3/2-0001-000) - Expediente - Águas de Lindóia - Requerido: Eduardo Nicolau Ambar
- Fls. 32: Concedo a dilação de prazo formulado pela d. autoridade policial, fixando, nos termos da cota da d. Procuradoria, o
prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do inquérito. - Des. Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.094979-1 (01101171.3/9-0000-000) - Inquérito - Pompéia - Indiciado: Ulisses Licório (Ex-Prefeito Municipal de
Quintana) - Indiciado: Osvaldo
Rocha - .....Assim determina-se a remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau, competente para a apreciação e
julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos
Santos - Advs: Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.099037-6 (01062253.3/0-0000-000) - Inquérito - Apiaí - Indiciado: João Jorge Fadel (ex-Prefeito do Municipio de
Itararé) - .....Assim
determina-se a remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau, competente para a apreciação e julgamento da
causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.099041-4 (01062592.3/7-0000-000) - Representação - Jaú - .....Assim determina-se a remessa dos autos ao
douto Juízo de Primeiro Grau,
competente para a apreciação e julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos
Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.099065-1 (01065615.3/5-0000-000) - Inquérito - Conchas - Indiciado: José Oscar Pavan (ex-prefeito de Conchas)
- Indiciado: Alberto Zuliani - Indiciado: Sílvio Franquim e outro - .....Assim determina-se a remessa dos autos ao douto Juízo de
Primeiro Grau, competente para a apreciação e
julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des.
Ribeiro dos Santos - Advs: Irineo Ulisses Bonazzi (OAB: 81934/SP) - Valeria Bufani (OAB: 121489/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 993.07.099086-4 (01067881.3/2-0000-000) - Ação Penal - Santa Fé do Sul - Autor: Justiça Pública - Réu: Carlos Aparecido
Martines Alves (ex-prefeito de Nova Canaã Paulista) - Réu: Ademir Vicente Balsanelli e outro - .....Assim determina-se a remessa
dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau,
competente para a apreciação e julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos
Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - Advs: Jose Humberto Scrignolli (OAB: 28174/SP) - João Batista Leandro Saverio
Scrignolli (OAB: 210308/SP) - Amilton Rosa (OAB: 73125/SP) - Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP) - João Mendes Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.099093-7 (01068323.3/4-0000-000) - Inquérito - Santa Cruz do Rio Pardo - Indiciado: Luiz Cláudio da Cunha Voto nº 14.271 Vistos.- À Mesa. São Paulo, ds. ROBERTO MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - Advs: Ricardo Domingues
Seabra Malta (OAB: 83988/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.099118-6 (01072590.3/6-0000-000) - Representação - Aparecida - .....Assim determina-se a remessa dos autos
ao douto Juízo de Primeiro
Grau, competente para a apreciação e julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des.
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