TJSP 23/01/2009 ° pagina ° 604 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 400
604
Jackson Plaza (Ex-prefeito do Municipio de Monte Azul Paulista) - Denunciado: Fernandoi Cezar de Jesus Nolli - Denunciado:
Odete Maria Colombo - Denunciado: Jesus Alberto Hernandes Alves - Denunciado: Luiz Carlos Rangel - Denunciado: Gilberto
Roberto Kubica - Denunciado: Jose Jesus Pilom e outro - Denunciado: Jose Aparecido Lemo - Denunciado: Aparecido Roberto
Pereira - .....Assim determina-se a remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau, competente
para a apreciação e julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos
(Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - Advs: Milton Marocelli (OAB: 35279/SP) - Gilson Eduardo Delgado (OAB: 123754/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.06.054202-8 (00955420.3/7-0000-000) - Ação Penal - Atibaia - Denunciado: José Roberto Tricoli (Ex-Prefeito
Municipal de Atibaia) - .....Assim
determina-se a remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau, competente para a apreciação e julgamento da
causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - Advs:
Everson Tobaruela (OAB: 80432/SP) - Marcia Mellito Arenas (OAB: 109998/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.06.072176-3 (00944836.3/0-0000-000) - Inquérito - São José do Rio Preto - Indiciado: Valter Sanches Feliciano (exPrefeito Municipal de Ipiguá) .....Assim determina-se a remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau, competente para a apreciação e julgamento
da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.06.079876-6 (00904025.3/6-0000-000) - Ação Penal - Cerqueira César - Autor: Justiça Pública - Réu: Dirceu Silvestre
Zaloti ( Ex-Prefeito do Municipio de Cerqueira César) - Réu: Flávio Darci Zalotti - Réu: Manoel Correa Leal - Voto nº 14.375
Vistos.- À Mesa. São Paulo, ds. ROBERTO MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - Advs: Maria Cristina Braga Chaddad
Morelle (OAB: 147830/SP) - Fabio Sallum Ferreira (OAB: 242325/SP) - Leticia Ingrid de Lima (OAB: 259938/SP) - Luciana Xavier
(OAB: 178715/SP) - Roseli Delfino da Silva (OAB: 210969/SP) - Leticia Jungbluth (OAB: 151590-E/SP) - Marcia Alessandra
Costa dos Santos (OAB: 159757-E/SP) - Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) - Gustavo Francisco Albanesi
Bruno (OAB: 193149/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.06.082498-8 (00915381.3/5-0000-000) - Inquérito - Diadema - Indiciado: José de Filippi Junior (prefeito do Município
de Diadema) - Voto nº 14.272 Vistos.- À Mesa. São Paulo, ds. ROBERTO MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.06.101606-0 (00934588.3/9-0000-000) - Ação Penal - Cunha - Autor: Justiça Pública - Denunciado: José de Araújo
Monteiro (ex-prefeito de Cunha) - Denunciado: João Maurício Muller e outro - .....Assim determina-se a remessa dos autos ao
douto Juízo de Primeiro Grau, competente para a
apreciação e julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator).
- Des. Ribeiro dos Santos - Advs: Jeferson da Silva Carvalho (OAB: 167541/SP) - Adnael Aparecido Bertolin (OAB: 59690/SP)
- Francisco Apparecido Borges Junior (OAB: 111508/SP) - Gisele de França Oliveira (OAB: 251424/SP) - Euro Bento Maciel
(OAB: 24768/SP) - Douglas Ricardo Fazzio (OAB: 238264/SP) - Silvia Teixeira de Souza (OAB: 145696-E/SP) - Francisco
Apparecido Borges Junior (OAB: 111508/SP) - Euro Bento Maciel (OAB: 24768/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.06.116101-0 (00983960.3/0-0000-000) - Denúncia - Dracena - Denunciante: A Justiça Publica - Denunciado: Élzio
Stelato Júnior - Voto nº 14.393 Vistos.- À Mesa. São Paulo, ds. ROBERTO MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - Advs:
Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP) - Roberta Pedretti Pestana (OAB: 194681/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.06.119777-4 (00993375.3/9-0000-000) - Inquérito - Pirapozinho - Indiciado: Divaldo Pereira de Oliveira - Voto nº 14.273
Vistos.- À Mesa. São Paulo, ds. ROBERTO MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.008398-0 (01111878.3/3-0000-000) - Inquérito - Indiciado: Carlos Roberto Biancardi (ex-prefeito do Munic. de
Pres. Prudente) - Indiciado: Ed Thomas - Indiciado: Antonio Zampieri Bertacco - Indiciado: Ligia Oliveira Lima - Indiciado:
Adhenar Rinaldi - Indiciado: José Fábio Souza Nogueira - Indiciado: Ricardo Rioiti Nacaya - Indiciado: Eustásio de Oliveira
Ferraz - Indiciado: Jackson Antonio Felizari Barros - Indiciado: Luis Roberto Tacca Moreira - Indiciado: Aparecido Araujo Indiciado: Milton Carlos Melo - Indiciado: Milton Yokio Ykeushi - Indiciado: Maria Angela Parzianelo Nabhan Garcia - Indiciado:
Rogério Marcus Alessi - Indiciado: Carlos Antonio Manfrim - Oficie-se como requerido pela douta Procuradoria Geral de Justiça
às fls.144/145. - Des. Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.008398-0 (01111878.3/3-0000-000) - Inquérito - Indiciado: Carlos Roberto Biancardi (ex-prefeito do Munic. de
Pres. Prudente) - Indiciado: Ed Thomas - Indiciado: Antonio Zampieri Bertacco - Indiciado: Ligia Oliveira Lima - Indiciado:
Adhenar Rinaldi - Indiciado: José Fábio Souza Nogueira - Indiciado: Ricardo Rioiti Nacaya - Indiciado: Eustásio de Oliveira
Ferraz - Indiciado: Jackson Antonio Felizari Barros - Indiciado: Luis Roberto Tacca Moreira - Indiciado: Aparecido Araujo Indiciado: Milton Carlos Melo - Indiciado: Milton Yokio Ykeushi - Indiciado: Maria Angela Parzianelo Nabhan Garcia - Indiciado:
Rogério Marcus Alessi - Indiciado: Carlos Antonio Manfrim - .....Assim determina-se a remessa dos autos ao douto Juízo de
Primeiro Grau,
competente para a apreciação e julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos
Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 993.07.020497-4 (01122662.3/3-0000-000) - Sindicância - Matão - Sindicado: Carlos Augusto Bellintani (ex-prefeito
Municipal de Dobrada) - Sindicado: José Luiz de Jesus - Voto nº 14.371 Vistos.- À Mesa. São Paulo, ds. ROBERTO MORTARI
Relator - Des. Roberto Mortari - Advs: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 993.07.045800-3 (01057147.3/5-0000-000) - Inquérito - Urânia - Indiciado: Eloi Fouquet (ex-Prefeito Municipal de
Eldorado) - .....Assim determina-se a
remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau, competente para a apreciação e julgamento da causa.Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º