TJPB 17/11/2022 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADUAL DE TRÂNSITO PROCURADOR: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801973-69.2021.8.15.0731 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARIA VITÓRIA DE MELO SILVA ADVOGADO: SERGIO
ANTÔNIO GARCIA PEREIRA – OAB/PB 27.447 APELADO: AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADOS: ELLEN
CRISTINA GONÇALVES PIRES – OAB/SP 131.600
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800520-33.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: CICERO FABIO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ MARCILIO
BATISTA – OAB/PB 8.535 APELADO: JÚLIO CÉSAR FABIO DOS SANTOS ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA
SANTANA FILHO - OAB PB17052
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- AGRAVO INTERNO Nº 0843620-51.2020.8.15.2001 ORIGEM:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ANTÔNIO BATISTA
DA SILVA SOBRINHO E OUTROS ADVOGADA: TAYENNE KAMILA BARBOSA CÂNDIDO (OAB/PB 24.145)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814265-59.2021.815.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE:FERNANDO BRITO DE LIMA ADVOGADO:JUCIANE SANTOS DE
SOUSA – OAB/PB 26710 HENRIQUE RABELO MADUREIRA - OAB PB13860 APELADOS:INSTITUTO
BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE APELADO; ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- AGRAVO INTERNO Nº 0835454-30.2020.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA: MARIA ROSILENE SOUZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938)
NA APELAÇÃO CÍVEL (: 0845165-64.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux EMBARGANTE:
VALDENICE SOTERO DOS SANTOS SABINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB
PB4007 EMBARGADO: INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL: 082010745.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande n APELANTE: CARLOS LUIS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - OAB PB9861 ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA - OAB PB23631 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800019-43.2021.8.15.0551 EMBARGANTE: ANILDA SANTOS SANTOS ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO - OAB PB8358- EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA RONALDO GONCALVES DANIEL - OAB PB22856- MOIZANIEL
VITORIO DA SILVA - OAB PB11435
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080076771.2019.8.15.0381 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Itabaiana/PB APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CAMARA - OAB PB10138.
APELADO: RAMON GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA OAB PB16249 JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB PB19337
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL O Nº:
0815095-93.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: MAGNUS
CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007 JOAQUIM
VENANCIO DE LIMA NETO - OAB PB22895 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080417277.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MARIA DO
SOCORRO FIALHO ARRUDA FONTES, DINACIO DE SOUSA FERNANDESDINÁCIO DE SOUSA
FERNANDES OAB/PB 14.003.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL: 080134574.2017.8.15.0261 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: FLAVIA SERRA
GALDINO ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA - OAB PB12493- FABIO BRITO FERREIRA - OAB
PB9672 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA – PGJ
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800200-45.2016.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA AGRAVANTE: BANCO BMG SA, BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A AGRAVADO: MARIA DE NASARE SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB PB19337 VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - OAB PB16249
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080090563.2020.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA/PB APELANTE: MUNICÍPIO
DE SERRA BRANCA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. OAB/PB 10.376 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0012880-17.2011.8.15.0011) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL EMBARGANTES: CHIARA
HENRIQUE DE MENDONÇA E OUTRAS ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9164
EMBARGADO: JAIR TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA – OAB/PB 9371
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080031785.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO JOSE MARCILIO BATISTA OAB PB 8.535. APELADO:
MARIA APARECIDA PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: MAX WILLY CABRAL DE ARAÚJO OAB/PB
25.056
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0001598-15.2014.8.15.2003) ORIGEM: 4A VARA DO FÓRUM REGIONAL DE
MANGABEIRA EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 EMBARGADO: CHRISTIANE DE
OLIVEIRA DA SILVA COUTINHO E ADRYANO COUTINHO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO
PESSOA P. DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0818635-36.2022.815.0000) ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: LEANDRO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - OAB PB13860-A AGRAVADA: ESTADO
DA PARAÍBA E INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0854668-46.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ANTONIO LOUREIRO CAVALCANTE ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS A OAB/PB
SOB O Nº 13.771 IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA OAB/PB SOB O Nº 28.212 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EMBARGADO PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802525-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE:
JÚLIA VALESKA MAGALHÃES FÉLIX ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - OAB PB13156
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB PB20412-S JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB PB20832
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802531-59.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: LINDALVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA - OAB
PB10289
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000355762.1993.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PIRES E CIA LTDA, ADRIAO
PIRES BEZERRA, CREUZA DOS ANJOS PIRES BEZERRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL: 085106926.2021.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255 HUGO
NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 APELANTE: ESPEDITA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Alex
Fernandes da Silva OAB/PB nº 27.460 Caio César Dantas Nascimento César Dantas Nascimento OAB/PB nº
27.460 OAB/PB nº 25.192
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0802399-24.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DE GUARABIRA JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR - OAB PB24355 CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199 EMBRAGADO: VILMA DO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA
- OAB PB19261
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL: 000104162.2013.8.15.2003 ORIGEM: 4° Vara Regional de Mangabeira-PB APELANTE: BANCO BV S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 APELADO: E L VIAGENS E TURISMO, ADVOGADO:
lILIAN SENA CAVALCANTI - OAB PB10779- Apelado: TEREZINHA ELIAS DE ALENCAR ADVOGADO:
GILSON FARIAS DE ARAUJO - OAB PB9561
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL 000445394.2012.8.15.0011 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ APELADO: GODOFREDO NASCIMENTO BORBOREMA, ELIANE DANTAS, JOSE ISMAR DE
LIMA SILVA, JOSE DE ANCHIETA PESSOA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE JORDAO DA SILVA ADVOGADO:
JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR - OAB PB15713RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0854007-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA, EMBARGANTE: FABIO FACCIOLO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB SOB
O Nº 13.771 IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA OAB/PB SOB O Nº 28.212 EMBARGADO: PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARAPROCURADOR-CHEFEOAB-PB N.º 10.138
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0000447-53.2006.8.15.0561 EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119 EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVAOAB/PB 23.664 EMBARGADO:
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MAE DAGUA ADVOGADO: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - OAB
PB10842
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0860325-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBRGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEIDSON
FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA OAB/PB 23.230 EMBARGADO ANDREZA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: VALKIRIA DE
SOUZA CABRAL - OAB PB5837
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0819089-52.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314A EMBARGADO: JOSE LIMA ALVES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14.798
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23.573.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0801143-41.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: JULIANNA
CRISTINA ALVES SIQUEIRA SOUSA, JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: MATHEUS REZENDE
CARNEIRO OAB/PB 21.443 EMBARGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084798182.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MORGANA PORFIRIO
HENRIQUE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB PB6003- ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES - OAB PB22729 MAGDA SCHULTZ LISBOA - OAB PB19831- NIVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI - OAB PB15311 RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS - OAB PB18712- FELIPE
SANTOS DE ANDRADE - OAB PB2313 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0814041-63.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
ELIAS ZEFERINO REIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB13771- IGOR ANTONIO MAIA
FERREIRA - OAB PB28212 –
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080000329.2017.8.15.0681 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MARCEL NUNES DE FARIAS ADVOGADO:
ALESSANDRA RAMALHO ROCHA - OAB PB19638
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800302-38.2022.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 APELADO: MANOEL ALVES DE LIMA ADVOGADO:
JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO - OAB RN16866- DIEGO PONTES MACEDO - OAB PB25009
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806169-33.2022.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS/PB, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU