procuradoria da para

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 325 Por conseguinte, deve prevalecer incólume os fundamentos da r. AZEVEDO FILHO sentença, relativamente à imprestabilidade da prova emprestada, AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA DA para fins de demonstração dos fatos constitutivos dos direitos FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS - GOIÂNIA vindicados. AGRAVADA : CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5727 ADVOGADO Autor Advogado Alaide Alves Torres VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424D/SP) Captar Serviços Técnicos LTDA Fazenda P blica da União Federal Procuradoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ebct MAURY IZIDORO(OAB: 135372-D/SP) Réu Réu Réu Advogado RAFAEL DI RENZO MIRANDA(OAB: 344091/SP) R.R SAO JOAQUIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP FERNANDO GUSTAV

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1000797-24.2021.5.02.0201 RECLAMANTE GLEYDSON CARVALHO DA SILVA ADVOGADO VALDIR BERGANTIN(OAB: 93893/SP) RECLAMADO CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A ADVOGADO MARCELO LACERDA DANTAS(OAB: 34155/CE) 9387 ADVOGADO EVELIN KAWAGUCHI NOVAIS SOUZA(OAB: 371076/SP) ULTRACALL CONTACT CENTER LTDA - EPP JARBAS FIGUEIREDO(OAB: 232087/SP) MAR

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 418 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Tempestivo o recurso. Desembargador Vice-Presidente Judicial Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Processo Nº ROT-0010344-10.2020.5.15.0127 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO D

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 a competência da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, para onde 614 Fundamentação serão remetidos os autos. Oficiar-se-á ao MM Juízo suscitante". Neste passo, considerando que a ação coletiva conta com o mesmo substituto processual da presente execução, bem como a decisão Decisão de exceção de Pré-executividade proferida pelo TST ao apreciar o Conflito de Co

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Na apuração dos recolhimentos fiscais, a Secretaria de Cálculos 2237 - ITELVO ALVES PIMENTA - NILTON ALVES PIMENTA Judiciais deverá observar o regime de tributação da parte devedora e a aplicação de: a) juros de mora equivalentes à taxa referencial Selic para títulos PODER JUDICIÁRIO federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro JUSTIÇA DO d

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 3055 -J do CPC aplicável a esta Justiça Especializada conforme art. 769 da CLT. 12) A aplicação do artigo 475-J do CPC nesta Justiça se justifica em razão do princípio constitucional que assegura a duração razoável do processo (art. 5°, LXXVII, CR/88) e da natureza alimentar dos créditos trabalhistas. Ademais, tal dispositivo é compatível com os Juros na forma da

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 168 pretensão inicial formulada pelo(a) autor(a), ADRIANGELA ROSA, -se de imediato o encaminhamento, por e-mail, de cópia da em face da ré, GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA, sentença ao TST ([email protected]) e à Procuradoria da para condená-la a pagar as seguintes verbas, nos termos e limites Fazenda Nacional, essa com cópia do laudo pericial da fundamen

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7807 598 meses (limite do pedido, inferior ao que dispõe a tábua de Provimentos finais mortalidade IBGE 2015), a ser pago em parcela única, na forma do art. 950, parágrafo único do Código Civil, devendo ser reduzida a Objetivando evitar atos processuais desnecessários, com dispêndio importância relativa aos juros, ora fixados em 0,5% ao mês para as partes e para a

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7801 sentença (Enunciado da Súmula nº 490 do STF), multiplicados por 598 meses (limite do pedido, inferior ao que dispõe a tábua de Provimentos finais mortalidade IBGE 2015), a ser pago em parcela única, na forma do art. 950, parágrafo único do Código Civil, devendo ser reduzida a Objetivando evitar atos processuais desnecessários, com dispêndio importância relat