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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
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55º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816103-89.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: José Anderson Mendonça da Silva (Defensoria Pública). Agravado: Ministério
Público.
83º - PJE) Habeas Corpus nº.0825082-40.2022.815.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Philippe Mangueira de Figueiredo (Defensor Público).
Paciente: Francisco Rivanildo Pereira Leite.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0801572-11.2021.8.15.0201. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: José Roberto da Silva Barbosa (Adv.: Felipe Monteiro da Costa – OAB/
PB18429). Apelado: Ministério Público.
84º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº.0813480-52.2022.8.15.0000. Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade
e Hellen Damállia de Sousa Andrade Lima. Paciente: José Evangelista da Silva
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0803740-02.2021.815.0131 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: Francisco de Assis dos Santos Silva (Defensor: Vicente Alencar Ribeiro). Apelado: Ministério
Público.
85º - PJE) Habeas Corpus nº.0825379-47.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado, OAB/
PB nº 17.086. Paciente: Geremias Francisco de Andrade Costa.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0008861-62.2018.815.2002 – 2ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Apelante: José Nilson Dantas (Adv.: Izaías Marques Ferreira). Apelado: Ministério
Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0002199-14.2020.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelantes: Leandro da Silva Félix (Defensoria Pública). 2º Apelante: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0012417-09.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Patrício Leite dos Santos Filho (Adv.: Jaaziel Dias Borges, OAB/PB nº
27.577). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0810776-97.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Jose Adilson Dias
Barbosa (Adv.: José Neto Barreto Júnior e outros). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0002654-67.2015.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Alexsandro Cruz
Alves (Adv.: Roberto Silva Medeiros - OAB PB 28031). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0121129-53.1997.8.15.0011 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Edson Silva de Lima e Ednalva Dias Amorim (Adv.: Evanildo Nogueira
de Souza Filho). Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0800778-38.2020.8.15.0261. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: Damiao Henrique Amorim (Adv.: Epitacio Pereira Santana Filho). Apelado:
Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0006140-60.2015.8.15.0251. 2ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: Dennys Oliveira da Silva (Adv.: Rubens
Leite Nogueira da Silva – OAB/PB 12.421).
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0805426-85.2021.815.0371 - 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Guilherme Kleyton da Silva (Adv.: Ana Maria Ribeiro de Aragão e Carlos Alberto de Sá
Júnior). Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Infracional nº 0821810-49.2022.8.15.2001. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelados: adolescentes identificados nos autos (Advªs. Berthezene Cunha Lima, Iricelma Albuquerque e
Klébia Ludgero, Defensoras Públicas).
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000359-07.2017.8.15.0051. 2ª. Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1. Apelantes: Clauberto Williams Ferreira de Alencar e Anderson de Almeida
Guedes (Adv.: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes) 2. Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0804378-37.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Wellison dos Santos
Carvalho (Adv.: Jorge Luis Silva). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0805551-14.2020.8.15.0751. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Alisson Azevedo da
Silva (Adv.: Maurício Roberto Gomes da Silva). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0000148-57.2016.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º. Apelante: Ronaldo José
Fernandes da Nóbrega (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira). 2º. Apelante: Ministério Público. Apelados:
os mesmos.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0822939-12.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelados: Nelson Rodrigues de Souza Silva e Kelwin Emanuel Araújo da Silva (Adv.: Moisés Tavares de
Morais).
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0801098-12.2021.8.15.0081. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: Antônio Firmino de Lima (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
74º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000039-55.2016.8.15.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Leonardo
Gomes Silveira (Adv.: Manoel Idalino Martins Junior – OAB/PB 22.010). Recorrido: Ministério Público.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000229-78.2019.8.15.0881. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Marcos Jean da Silva
Dantas (Adv.: Alex Soares de Araújo Alves). Apelado: Ministério Público.
76º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001423-90.2014.8.15.0331. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Wagner Lucindo de Souza (Adv.: Joallyson
Guedes Resende - OAB PB1642). Recorrida: Justiça Pública.
77º - PJE) Habeas Corpus nº.0817632-46.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346. Paciente:
Francisco Araújo de Morais.
78º - PJE) Habeas Corpus nº.0825367-33.2022.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Impetrante: José Carlos Cosme dos Santos, OAB/PB nº 25.906. Paciente: João Leno Gomes da Silva.
79º - PJE) Habeas Corpus nº 0826577-22.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Adriano Tadeu da Silva. Paciente: Brunno dos Santos Pergentino.
80º - PJE) Habeas Corpus nº. 0823362-38.2022.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva, OAB/PE nº 53.275. Paciente: Waldemilson
Urbano Figueira da Silva.
81º - PJE) Habeas Corpus nº 0815928-95.2022.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Impetrante: Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/PB nº 24.868. Paciente: José de Arimatéia Correia de
Queiroz.
82º - PJE) Habeas Corpus nº.0824917-90.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa, OAB/PB nº
23.187. Paciente: Manuel Matias Neto.
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0822912-95.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Henrique Pereira Balbino, OAB/PB nº
30.302, e Francisco de Assis Silva Caldas Júnior, OAB/PB nº 5.900. Paciente: Samy de Medeiros.
87º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003080-84.2015.8.15.0411. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Embargantes: Jeremias Nascimento dos Santos (Adv.: Antônio Fábio Rocha Galdino,
OAB/PB 12.007). Embargados: os mesmos.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0820615-83.2020.815.0001. 2ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelantes:
Julliana Kessia Rangel Ferreira e Larissa Pereira Sousa (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira). Apelado:
Ministério Público.
89º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811064-14.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: Cassia de Souza Dias (Adv.: Gabriel Dias Dantas, OAB/PB 26.162).
Agravado: Ministério Público.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0000385-71.2019.8.15.0071. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: Josivaldo da Silva Monteiro Junior (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante - OAB PB25602).
Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0825119-67.2022.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Arthur Bernardo Cordeiro e Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro. Paciente: Marcondes de Almeida Brito.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0000175-85.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Valdir de Oliveira Ramos (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Habeas Corpus nº 0825669-62.2022.8.15.0000. 2º Tribunal do Juri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo
Machado, OAB/PB 17.086. Paciente: Enok Alves da Costa Junior.
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0804831-98.2022.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Renan Elias da Silva, OAB/PB 18.107. Paciente: Marcos
Antônio do Nascimento.
95º - PJE) Habeas Corpus nº 0824256-14.2022.8.15.0000. 3ª Vara de Família da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Lucas Rodrigo Vieira de Lima, OAB/PB 25854. Paciente:
Luiz Carlos Assis Cardoso Júnior.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0003389-35.2001.8.15.0011. 2°. Tribunal do Júri. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
José Fernandes da Cunha Filho (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros). Apelado: Justiça Pública.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0000750-90.2015.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Ravi
Vagner Mendonça Silva (Advs: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e Arthur Bernardo Cordeiro). Apelada:
Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 10/11/2022
Processo: 0000161-50.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 16a. Vara Cí, Vel De Joao Pssoa, Solicitando Pagamento De Honorar, Ios Periciais Ao Perito
Jairo Da Costa De Araujo, Face Pericia No Proc. 0866951-33.2018.815.2001, Mo, Vido Por Luciana De Freitas
Santanna, Em Face De, Fiat Automoveis S/A. Processo: 0000162-35.2022.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição
De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De Patos, Solicitando Pagamento Honorarios, Periciais
P/ Perita Fabiana Brasileiro Nunes Danta, S Vilar, Face Pericia No Proc. 0807062-92.2020.815. 0251, Movido
Por Maria Aparecida Beserra Da Silva, Em Face Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000163-20.2022.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 9a. Vara Da, Comarca
Da Capital, Solicitando Pagamento De HonoRarios Periciais Ao Perito Jesse Pedro Gomes Junio, R, Face
Pericia No Proc. 0826499-83.2015.815.2001, Movido Por Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti, Em Fa, Ce De 3r
Engenharia Ltda. Processo: 0000164-05.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
4a. Vara Da, Comarca De Patos, Solicitando Pagamento Honorarios, Periciais P/ Perito Leonardo Bruno Alves
Monteiro, Face Pericia No Proc. 0801562-45.2020.815.0251, Mo, Vido Por Bertonio Monteiro De Oliveira E
Outra, Em, Face De Comerial Campestre Club. Processo: 0000165-87.2022.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 3a. Vara Da, Comarca De Cabedelo, Solicitando Pagamento De HonoRarios
Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No Proc. 0001358-25.2015.815.0731, Movido Por Regi, Naldo De
Carvalho Moreira, Em Face Do Municipio De, Lucena. Processo: 0000166-72.2022.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De Patos,
Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc.001207263.2014.815.0251, Movido Por Banco Do, Nordeste Do Brasil S/A, Em Face De Francisco Bran-, Dão E Cia
Ltda E Outros. Processo: 0000167-57.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Do Juízo Da 2ª Vara Da
Comarca De Cabe-, Delo, Requisitando Pagamento De Honorarios Em Favor, De George Kennedy Dantas,
Pela Pericia Realizada No, Processo N. 0800360-24.2015.815.0731, Movido Por GeRaldo Galdino Dos Santos,
Em Face Do Inss.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Maria Rodrigues 015670 - Pb • 26; Andre Pinheiro 022064 - Pe • 33; Antonio Bernardo Nunes Filho
003515 - Pb • 31; Antonio Correa Rabello 005870 - Pe • 33; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 29;
Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 15; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 8; Claudio
Batista De Alcantara 005757 - Pb • 23; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 1; Danillo
Carneiro De Lucena Barreto 018458 - Pb • 6; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 30,44;
Elisia Helena De Melo Martini 001183 - A • 3; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 3; Evilson
Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 27; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb • 3; Felipe Jordan
Trajano Monteiro 116381 - Mg • 6; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 11,14; Gustavo Braga Lopes
012692 - Pb • 3; Helena Coutinho De Sales Soares 002854 - Pb • 5; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb
• 25; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 4; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 19,20,21; Jose
Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 2; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 41;