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Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010211-44.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: VICENTE CORREA PINTO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0812190-36.2021.8.15.0000. Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Alice Leonel de Alencar. Paciente: HARIMATE LACERDA DA SILVA. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0815817-90.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 222 - – APELAÇÃO Nº 0811487-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UILDO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES REL

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) 06 DE SETEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS AVISO Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam subme

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE QUÓRUM ESTENDIDO PELOS MEMBROS DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB.” RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO 08.11-22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. RESULTADO 22.11.22- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM R

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 6 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PORTARIA GAPRE nº 573/2022, convocando, Ad Referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pelo critério de Merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 NOTA DE FORO 011/2020- COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito INTIMO os advogados FATIMA GORETH DE ALBUQUERQUE - OAB PE14214 e LUIZ FERREIRA DE LIMA OAB PE15511 para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciar o cadastramento no sistema PJE , para falar sobre os documentos trazidos pela parte ré e, ainda, de todo te

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÕES Nº 0801069-84.2020.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO ITAU BMG C

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 N° 0812122-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/ PB 17.314A). APELADO(S): CLEBER LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE