TJPB 14/10/2022 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0803703-36.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO
DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB: 20.577 APELADO: GLENIO PAULO DA
SILVA, ADVOGADO: MARIA ALEXSANDRA DANTAS OAB/PB 11022
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO N.º
0800188-50.2019.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GURINHÉM. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007). APELADO: LUANDA
DE SOUZA LIMA. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5266).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 115 – JUIZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0800706-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE, PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO Nº:
0821312-50.2022.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: VICTOR
RANNYO FEITOZA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB
14363-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801845-74.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DE PATOS. EMBARGANTE: GIVANEIDE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA
(OAB-PB 13.945). EMBARGADO: CAVALCANTE & CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: JOÃO
ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO (OAB-RN 4.792)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO N.º
0838763-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WAMBERSON ADELINO. ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB N.º 15.502). APELADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA
DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0808645-08.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO: JOÃO BATISTA SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO Nº:
0851676-39.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
APELADO: SAMUEL DE BARROS ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS – OAB/PB 22479-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0019344-23.2012.8.15.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: JOSÉ MONTENEGRO DE SOUZA FILHO. EMBARGADO: RAONI LACERDA VITA
(OAB/PB 14.243) E JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM – OAB/PB 13.971 EMBARGADO: HÉRCULES
GERALDO DE LIMA. ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO N.º
0800925-22.2020.8.15.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.º 128.341). APELADO:
JOÃO PRUDÊNCIO DA SILVA. ADVOGADO: RICARDO SÉRGIO DE ARAGÃO RAMALHO FILHO (OAB/PB
N.º 15.544).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0846816-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ERIVALDO ALVES GOMES. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA
DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO Nº
0860649-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
JOSÉ JACIEL GONÇALO DE LIMA ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES – OAB/PB 15709-A APELADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0854254-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª. VARA DE FAMÍLIA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTES: ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO:
JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR OAB/PB 14.352 E RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA (OAB/
PB N. 15.542). EMBARGADOS: ANA RITA OTAVIANO TAVARES DE MELO E OUTRO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N. 8.463).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO Nº
0828815-69.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
MARIA ROSA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0814410-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: HAYLSON BOTELHO DE MENEZES MARINHO. ADVOGADO: ROBERTA
FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB N. 24.403). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 122 – AGRAVO INTERNO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803804-80.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: RAUL QUEIROZ DE MENEZES. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771) E MOUZALAS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB 206). 1º AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 2º AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO
DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 123 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800503-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: DÉBORA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ADEILZA SOARES DE OLIVEIRA
(OAB/PB N.º 26.945). AGRAVADO: ESPÓLIO DE GUILHERME ALVES DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 124 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800544-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTES: MARIA DE FÁTIMA GOMES DE SOUSA ALVES, ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES, CAIO
LUIZ GOMES DE SOUSA ALVES E VANESSA GOMES DE SOUSA ALVES. ADVOGADOS: ANDRÉ GOMES
DE SOUSA ALVES (OAB/PB N.º 15.912), MARANA SOTERO DE SOUSA (OAB/PB N.º 17.468). AGRAVADO:
ESPÓLIO DE GUILHERME ALVES DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 125 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806738-11.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA (OAB/PB 16.266) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR
DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818443-06.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E DAVISON EMMANOEL LOPES
GRIGÓRIO - OAB/PB 29.835 AGRAVADO: SÉRGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 127 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801977-34.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO: ROBERTO ÂNGELO RIBEIRO DA COSTA FILHO
OAB/PB 21.120 E JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 20.682). AGRAVADO: LEANDRO MARQUES
CORREIA. ADVOGADO: LUIZ DOS SANTOS LIMA – OAB/PB 3037-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811651-36.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA
PITA OAB/PB 12.542 AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDES DINIZ. ADVOGADO: RONALDO MEDEIROS
(OAB/PB 8.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 129 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804293-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: THIAGO FLORÊNCIO PEREIRA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB
15.517). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 130 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0818516-75.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO: MAURÍCIO DA SILVA COSTA. ADVOGADOS: ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO (OAB/PB
28.719) E MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 131 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808035-87.2021.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
WAGNER QUIRINO DE BRITO ADVOGADOS: GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB 15.649) E RAFAEL
MEDEIROS DANTAS (OAB/PB 25.133) AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 132 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800468-68.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB-PB 11.589). AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB-PE 21.678).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 133 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805883-32.2022.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GILSON PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: ROZER CÁ (OAB/PB 27.606). AGRAVADO:
INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 134 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816047-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: SUN RISE FÁBRICA DE CALÇADOS LTDA. ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE
SILVEIRA E SILVA (OAB/PB 14.271). AGRAVADO: R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. EPP. ADVOGADO: ROSALVO SILVA CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB 19.301).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO N.º
0803880-64.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO:
FELIPE VARELA CAON (OAB/PE N.º 32.765).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO N.º
0800012-81.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: EVANIA
MARIA DE FARIAS COSTA. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB N.º 19.927).
APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO
CARVALHO (OAB/PB N.º 26.596) E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB N.º 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO N.º
0853667-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN
N.º 392-A). APELADO: VALDECI NUNES DE AZEVEDO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/
PB N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO N.º
0800468-18.2018.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ÂNGELA
MARIA DE FREITAS MACIEL. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 17.288).
APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB. ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO
PESSOA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 13.414).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO Nº
0800657-63.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: RITA
DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO N.º
0808623-54.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: INSTITUTO
DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS – PATOSPREV. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
CAMBOIM (OAB/PB N.º 3.998). APELADO: MARIA DE FÁTIMA ALVES VIANA. ADVOGADO: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA (OAB/PB N.º 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 148 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0097864-41.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADOS: DALEMBERT LIMEIRA DE FARIAS FILHO E OUTROS ADVOGADO: JOSMAR VINÍCIUS
SOUZA BEZERRA (OAB/PB N.º 16.804) E JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA, OAB/PB 16803
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
40ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
25 DE OUTUBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0820521-70.2022.815.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas da comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria Eduarda Santana dos
Santos. Paciente: PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA. Cota da 35ª Sessão Virtual de 03 a 10.10.2022:
“Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir na sessão por videoconferência”.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0822594-80.2020.8.15.0001. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1° Apelante: EDILSON CADETE LEVINO (Adv.: Iarley José Dutra Maia). 2º Apelante: VANESSA RODRIGUES
DE SOUSA (Adv.: Samara Vasconcelos Alves e Cláudio Victor de Medeiros Souto. Apelado: Ministério Público.
Cota da 35ª Sessão Virtual de 03 a 10.10.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir na sessão
por videoconferência”.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0010184-39.2017.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LORENA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA (Advs.: Thiago Santos Barboza
(OAB/PB 17.224), Eduardo Sérgio Cabral de Lima (OAB/PB 9.049), Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB
17.681), Juliana Cabral de Lima Oliveira (OAB/13.370) e Frederico Augusto Monteiro Leal (OAB/PB
18.884).Apelado: Ministério Público. Cota da 35ª Sessão Virtual de 03 a 10.10.2022: “Retirado de pauta para
incluir na sessão por videoconferência”.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0013680-76.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Fernando Henrique Vieira Pimentel (Adv.: Caius Marcellus de Lima
Lacerda). Apelado: Ministério Público. Cota da 35ª Sessão Virtual de 03 a 10.10.2022: “Retirado de pauta, a
pedido da defesa, para incluir na sessão por videoconferência”.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 014176-08.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA