TJPB 14/10/2022 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0875411-72.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: GERCIANE PAMPLONA DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0800296-07.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE/
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OABPE 26.687 APELADO/RECORRENTE: MARIA DO CARMO MEDEIROS. ADVOGADO: BRUNO KELVIN
CUSTÓDIO MATIAS OAB/PB 23.168 E ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES OAB/PB 30.311
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – REMESSA NECESSÁRIA,
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803958-73.2021.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CABEDELO. APELANTE/RECORRIDO: SEVERINA DE MELO SOARES. ADVOGADO:
LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES – OAB/PB 10563-A. APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 76 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800430-34.2014.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: LUIZA DE MARILAC PEREIRA ADVOGADO: CARLA CARVALHO DE ANDRADE
TEJO OAB-PB 12.590 E KAIQUE MACÊDO DA SILVEIRA OAB-PB 25.863 EMBARGADO: FIAT AUTOMÓVEIS
LTDA. ADVOGADO: FELIZE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A EMBARGADO: FIORI VEÍCULOS
LTDA. ADVOGADO: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA, OAB/PE 23.647
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 77 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802099-47.2022.8.15.0000 ORIGEM: 16ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JAS SERVICOS
DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA EIRELI - ME ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB
13.139 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE
HOLANDA CRUZ DINIS OAB/PB 10.884
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 78 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0806250-84.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: INACIA FELIX
FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601-A EMBARGADO:
MUNICIPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 79 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801354-32.2022.8.15.0141 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA
APELADO: MIGUEL PAULINO DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO –
OAB/PB 23314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 80 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0833751-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
EMBARGADO: CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
– OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0823937-96.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: CLARISSA SILVA
OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES – OAB/PB 15709-A INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 82 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0848530-29.2017.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BV
FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: VANUSA
CELLIA DA NOBREGA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 83 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0040454-88.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO:: ANDRE MENDES MOREIRA – OAB/MG 87017-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 84 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0809417-54.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
JOAO BATISTA ALVES DE LIRA – EPP ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA –OAB/PB 18762 EMBARGANTE:
LUIS CARLOS DE CARVALHO PALHANO ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB
18.670 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0822291-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DO CARMO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 EMBARGADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 86 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0818141-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº
128.341 EMBARGADO: JOSEFA DA SILVA SOUSA ADVOGADOS: JANAINA SITONIO RUMAO – OAB/PB
21476-A, SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO – OAB/PB 12853-A EMBARGADO: BRADESCO
SAUDE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 87 – AGRAVO INTERNO N. 080004621.2018.8.15.0231 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CUITÉ ADVOGADO: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB 19.072B
AGRAVADA: MARIA ALICE MÁXIMO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO N. 081360689.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: IRANILDO QUIRINO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 89 – AGRAVO INTERNO Nº: 083786636.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAMERSON PAIVA
BARBOSA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 90 – AGRAVO INTERNO Nº: 080532632.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALLYSON
FERNANDES VIEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 91 – AGRAVO INTERNO Nº: 082940153.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: B & S
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB
16.853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 – AGRAVO INTERNO Nº: 080069961.2016.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: VALERIA MAGNA VENTURA
CAVALCANTE DE BRITO ADVOGADO: LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA – OAB/PB 5981-A E
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA – OAB/PB 15933-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 93 – AGRAVO INTERNO Nº: 085863128.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALEXANDRE
MAGNO NUNES DE LIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 94 – AGRAVO INTERNO Nº: 085054908.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: GERSON PAULO
DE ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 95 – AGRAVO INTERNO Nº: 080146941.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A AGRAVADO: ALESON
DO NASCIMENTO MATOS ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS(OAB-PB 11.505), MARINA
DE VASCONCELOS NÓBREGA (OAB-PB 14.967) E ANDRESSA CUNHA HENRIQUES (OAB-PB 20.869)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081853144.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA AGRAVADO:
EDUARDO GADELHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – OAB/
PB 20343-A E JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO – OAB/PB 23621-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082064298.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/CE Nº 30.142-A AGRAVADO: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081727736.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO: NICOLE BRITO LAGO ADVOGADO:
DANIEL ALBERTO DE SOUZA AMARO – OAB/PB 22508-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO N. 0842247-48.2021.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: JOSÉ ARIOBALDO DE
CARVALHO ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR – OAB/PB
10927-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080133804.2021.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: FRANCISCO MACENA DUARTE ADVOGADO:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB 8023-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080121517.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152 APELADO: LAMARTINI DANTAS
TEIXEIRA ADVOGADO: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB -PB Nº 23631 INTERESSADO: CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
ADVOGADO: TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO – OAB/DF 38105-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081195466.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SERGIO JOEL DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080138039.2021.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº
23.255 APELADO: IRENILDA ESTEVAM DOS SANTOS, IRENICE TENORIO DOS SANTOS COIMBRA
ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA OAB/PB Nº 9.779, MARIA DAS GRAÇAS D. CABRAL OAB/PB Nº
7.865 E DANIEL CÂNDIDO DE LIMA OAB/PB Nº 23.798
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000056812.2013.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ANDREA CAVALCANTI NEIVA
COELHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ITAU
UNIBANCO S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB-PE 21.678, SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12509-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080344911.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A APELADO: MANOEL BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599N JUSSARA DA SILVA FERREIRA ADVOG
ADA OAB/PB 28.043 E MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080023394.2022.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCISCA MARIA
DA SILVA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO Nº: 0810685-33.2021.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ANTONIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
GUILHERME DE MACEDO SOARES – OAB/DF N. 35.220 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ADRIANO SILVA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080272735.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ERLANDIO DE SOUSA
FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS – OAB/PB 22111 APELADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/
PB 28.310 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 109 – APELAÇÕES Nº: 0815564-08.2020.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: CLAUDIA
REGINA PONCIANO FERNANDES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 110 – APELAÇÕES Nº: 0803097-35.2021.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOAO PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: OSCAR
STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 111 – APELAÇÕES Nº: 0831828-03.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELANTE: PAULO SILVA DE FARIAS ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 112 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080055942.2017.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º APELANTE: SOMPO
SEGUROS S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR OAB/PE 23289 2º APELANTE:
UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA OAB/PB 10.306 E
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA – OAB/ES 160-A 3ºS APELANTES: ROGÉRIO PAULO GUERREIRO
REZENDE DE BRITTO E ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE BRITTO ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14139, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB Nº 21.146 E
OSWALDO DE SOUSA PESSOA OAB/PB 25.629 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: SOCIEDADE
EDUCACIONAL ITACA S.A ADVOGADO: SÉRGIO PEREIRA CAVALHEIRO OAB/SP 180.889 E TATIANA
ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL OAB/SP 235.229
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 113 – APELAÇÕES Nº: 087780030.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JANIO PAULO ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADOS: OS MESMOS