TJPB 20/09/2022 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
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Projeto/Atividade – 1885 – Construção de Unidades 2º Grau; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e
Instalações; Fonte de Recurso – 75900 – Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária nº 738/2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. João Pessoa (PB), 19 de SETEMBRO de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 027/2018 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS –
CADASTRO Nº 0214/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018104553 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2018104553 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2018 por mais
12 (doze) meses, ou seja, de 21.09.2022 à 21.09.2023, com base no art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos
ditames da Cláusula Décima Sexta (item 16.2) do Contrato referenciado; Reajustar o valor anual estimado
(sob demanda) do contrato, previsto na Cláusula Terceira, no percentual de 11,5%, passando para o importe
de R$ 2.109.542,43 (Dois milhões, cento e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e três
centavos). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 027/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/
4895; Natureza da Despesa – 33904000; Fonte de Recurso – 75900. Reservas Orçamentárias nº(s) 802/2022
e 803/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Sexta (item 16.2) do Contrato
nº 027/2018; Art. 37, XXI da Constituição Federal c/c Cláusula Décima Sexta(Item 16.1). João Pessoa-PB, 17
de Setembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
23
e 24.09
6ª VARA DE FAMÍLIA
99143-9308
2ª VARA DE ENTORP.
991427684
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
23
e 24.09
1ª TURMA RECURSAL DE
99144-9561
1ª VARA MISTA
99143-7860
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE– JUIZ 01
DE INGÁ
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU nos seguintes processo: 2022087087 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Auricelia Maria da Silva e outros;2022127194 ESTÁGIO - RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO Priscila dos Santos
Monteiro e outros
SETEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23 e 24.09
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99144-6162
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022129702 - Pedido de Providências - Antônio Carneiro de Paiva Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022123205 - Pedido de Providências - Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro; 2022033478 Pedido de Providências - Valterivan Freire de Sousa; 2022040594 - Aguardando Definição - Aerson Souto Diniz
Vilela; 2021143110 - Pedido de Providências - Sérgio Ricardo Ponce de Leon
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022128017 - Pedido de Renovação de Estágio - Geilza Carla Souza Vicente; 2022124851 - Designação Lessandra Nara Torres Silva
SETEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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23
e 24.09
3ª VARA MISTA DE PATOS
9914-6468
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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23 e 24.09
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-0310
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.121.881, comunica aos Senhores
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022128445 - Folga de Plantão Magistrado - Ieda Maria Dantas; 2022129212 - Folga de Plantão Magistrado Andréa Costa Dantas Botto Targino; 2022127532 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Leonardo Sousa de Paiva Oliveira; 2022125547 - Gilberto Lopes de Andrade; 2022124101 - Diretoria de
Tecnologia da Informação/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022098307 - Folga de Plantão Magistrado - Ieda Maria Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, exarou a seguinte decisão:
“Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Arquive-se.” No processo:
PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022129374 - Feriado Municipal - Diretoria de Fórum / Itaporanga
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2022
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Dias
Magistrada
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
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01
e 02.10.2022
DRA. JULIANA ACCIOLY UCHÔA
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2022. Comunicado
Publicado no Diário da Justiça do dia 02.09.2022, Republicado por Incorreção. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente
de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.119.645, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a Magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
a seguir:
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, proferiu a seguinte decisão no processo abaixo identificado. Processo
Administrativo Eletrônico Nº 2022.129.411. Requerente: 6ª Vara Criminal da Capital. Assunto: Pedido de
Providências. Vistos, etc. Homologo o parecer da Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e determino a designação
do magistrado Onaldo Rocha de Queiroga, o mais antigo na entrância, a fim de atuar também nos demais
processos interligados por dependência aos autos princiais nº. 0010073-55.2017.8.15.2002. À Gerência de
Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para as
devidas anotações. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2022
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Dias
Magistrada
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
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03
A
09.10.2022
DRA.
PAULA
FRASSINETTI
NÓBREGA
DE MIRANDA
1ª VARA DE ESPERANÇA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de setembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/09
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
21/09
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Marcos de Andrade Segundo e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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