TJPB 28/06/2022 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022
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Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, referente ao período aquisitivo de 2022/2, anteriormente
agendada de 04/07 a 02/08/2022, a fim de que sejam reaprazadas, para o intervalo de 27/06 a 16/07/2022 (20
dias), considerando a conversão de 1/3 de férias em pecúnia. À Gerência de Primeiro Grau para as providências
a seu cargo e à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022071461 - Férias - Concessão a Magistrado Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da
2ª Seção Especializada Cível - [email protected] - em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022087628 - Folga de Plantão - Magistrado - Francilene Lucena Melo Jordão; 2022082322 - Folga de Plantão
- Magistrado - Mayuce Santos Macedo
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0810422-46.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paraguay Ribeiro Advogados Associados. Advogado(s): Taiguara
Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823. Impetrado(s): Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do TCE/PB.
Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega - OAB/PB 8.028. COTA: “NA SESSÃO DO DIA 16/03/2022,
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO A PEDIDO DO IMPETRANTE”. RESULTADO: APÓS O VOTO DO
RELATOR ACOLHENDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA PARA DENEGAR A SEGURANÇA,
ACOMPANHADOS DOS VOTOS DOS EXMOS. DESEMBAGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA A EXMA.
DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
AGUARDA. USARAM DA PALAVRA, PELO IMPETRANTE E IMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, OS
ADVOGADOS TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA. COTA: “NA
SESSÃO DO DIA 13/04/2022 A AUTORA DO PEDIDO VISTA ESGOTARÁ PRAZO” COTA: NA SESSÃO DO
DIA 08/06/2022 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FECE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA
DO PEDIDO DE VISTA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022086522 - Edjane Maria da Silva
Oliveira; 2022088372 - Givaldo de Pontes; 2022086506 - Flavio Ricardo Souza de Morais; 2022088565 Hyanara Torres Tavares de Queiroz; 2022086320 - Isagoras Antonio Lopes Soares; 2022000328 - Maria Selma
Silva Sabino; 2022085265 - Rafaela Maria de Lima S. Santos; 2022084779 - Reinaldo Bustoff F Quintao;
2022085013 - Tatiana Ferreira de Araújo.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022086057 - Aldaci Goncalves da Silva; 2022087206 Francineide Anacleto da Costa Guedes; 2022086571 - Giovanni Lacerda de Albuquerque; 2022022068 - Luana
Soares Torres de Oliveira; 2022087589 - Odimar Guilherme Ferreira.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022084310 - Aline Cruz de Araujo;
2022083954 - Amanda Rodrigues de Araujo; 2022080077 - Isabela Karoline Azevedo Targino; 2022088284 Ingrid Harmony Cabral da Silva; 2022082283 - Jean David de Morais Cezar; 2022082816 - Maria Eduarda
Rodrigues Marinho; 2022087020 - Lorena Maria de Queiroz; 2022082541 - Luiza Fernanda Leal Avelino;
2022083430 - Sibely Alves Bezerra. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da
Paraíba, 27 de junho de 2022. CARMEM ESTELITA RODRIGUES DE ARRUDA - DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0092899-20.2012.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL,
Recorrido: MARIA LÚCLIA NOBRE DA SILVA E FONSECA, intimação ao Bel. PAULO LOPES DA SILVA, OABPB Nº 8.560-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000373050.2012.815.0181 -(2ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, Agravado: CEDAL – COOPERATIVA
DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA LTDA, intimação ao Bel.
VÍTOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO, OAB-PB Nº 11.910, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025333-78.2010.815.0011 (2ª C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ALYNE DOS SANTOS RODRIGUES,
intimação ao Bel. SAMUEL LIMA SILVA, OAB-PB Nº 13.084, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001199-39.2018.815.0000 (2ª C.C.) – Recorrente: OSVALDO COSTA DE LIMA, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A, intimação ao Bel.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB-PB Nº 20.412-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003939570.2010.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: JOSÉ CIRILO SOBRINHO, Agravado: BANCO ITAÚ S/A, intimação
ao Bel. MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, OAB-PB Nº 11.741, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004716954.2010.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente1: PBPREV – PREVIDÊNCIA PARAÍBA. Recorrente2: ESTADO DA
PARAÍBA, Recorrido: PEDRO MARQUES DE FREITAS, intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES, OAB-PB Nº 15.645, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007065-09.2013.815.2003 (2ª C.C.) – Recorrente: BANCO PAN S/A, Recorrido: DJANIRA DANTAS DE SOUZA, intimação ao Bel.
FELICIANO LYRA MOURA, OAB-PE Nº 21.714, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de
patrono do recorrente, realizar o complemento do preparo do Recurso Especial, procedendo ao recolhimento
e o pagamento das custas da instância superior.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0119318-77.2012.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, Recorrido: LENIRA MARIA DA
SILVA, intimação ao Bel. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, OAB-PB Nº 182.694-A, a fim de no prazo DE
(05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, comprove a concessão da gratuidade da justiça
requerida no bojo do recurso especial, anexando os documentos que atestem a alegada hipossuficiência, ou,
no mesmo prazo, efetue o recolhimento do preparo.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008910-76.2013.815.2003 (2ª C.C.) – Recorrente: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, Recorrido: CARLOS ANTÔNIO DA
CUNHA LIMA, intimação ao Bel. MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS, OAB-PB Nº 17.359, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
Apelação Cível - Processo nº 0736054-97.2007.815.2001. Relator(a): Des(a). Márcio Murilo da Cunha
Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. Apelado: LUCIANA
LIBORIO F. DE MEDEIROS. Intimação ao (s) Bel.(is) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP 221386,
ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12450-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias regularizar sua representação,
acostando os originais ou cópias autenticadas, ou ainda, vias assinadas eletronicamente da petição, da
procuração e do substabelecimento.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001376-07.2009.815.0521. Relator(a):
Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: 1º INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. 2º ROMILDO SEVERINO DE OLIVEIRA. AGRAVADO: os mesmos. Intimação ao (s)
Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OBA/PB 4007, para apresentar contrarrazões aos embargos de
declaração opostos às fll.188/195, no prazo legal.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO - VÍDEOCONFERÊNCIA
DIA: 06/07/2022 - A TER INÍCIO ÀS 09: 00H
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os
advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0811782-16.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paraguay Ribeiro Advogados Associados. Advogado(s): Taiguara
Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823. Impetrado(s): Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do TCE/PB.
Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega - OAB/PB 8.028. COTA: “NA SESSÃO DO DIA 16/03/2022,
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO A PEDIDO DO IMPETRANTE”. RESULTADO: APÓS O VOTO DO
RELATOR ACOLHENDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA PARA DENEGAR A SEGURANÇA,
ACOMPANHADOS DOS VOTOS DOS EXMOS. DESEMBAGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA A EXMA.
DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
AGUARDA. USARAM DA PALAVRA, PELO IMPETRANTE E IMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, OS
ADVOGADOS TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA. COTA: “NA
SESSÃO DO DIA 13/04/2022 A AUTORA DO PEDIDO VISTA ESGOTARÁ PRAZO” COTA: NA SESSÃO DO
DIA 08/06/2022 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FECE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA
DO PEDIDO DE VISTA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (03 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800583-26.2021.8.15.0000 Impetrante: Germana Terceiro Neto Parente Miranda. Advogado(s):
Caio Terceiro Neto Parente – OAB/PB 27.318. Impetrado: Secretário de Estado da Fazenda. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB 10.810. COTA: na
sessão do dia 09.05.2022, adiado a pedido da parte para a próxima sessão por videoconferência. RESULTADO:
REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A
SEGURANÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS
AGUARDAM. USOU DA PALAVRA, PELA IMPETRANTE, O ADVOGADO CAIO TERCEIRO NETO PARENTE.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva) (04 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805278-23.2021.8.15.0000 Impetrante:
Rosalina de Queiroz Cavalcanti. Advogado(s): Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1.580. Impetrado:
Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência e Secretaria da Administração do Estado da Paraíba. Advogados(s):
Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 08/06/2022 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FECE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (05 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0804994-83.2019.8.15.0000 Agravante: Imobiliária Redenção Ltda. Advogado(s):
João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque – OAB/PB 19.555. Agravado: Espinho Branco Loteamento Ltda.
Advogada(s): Juliana T. Nóbrega – OAB/PB 25.907. COTA: na sessão do dia 09.05.2022, adiado a pedido da
parte para a próxima sessão por videoconferência.COTA: NA SESSÃO DO DIA 08/06/2022 ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO EM FECE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
40ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0817714-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO(S): O 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0805172-61.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 14ª Vara Cível
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813273-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Clodoaldo de Sousa Lira. ADVOGADO(S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB 5672). AGRAVADO(S):
Superintendente do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo
dos Santos Farias (OAB/PB 12.230).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815608-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PI 12.008A). AGRAVADO(S): Manoel de
Barros Novaes Filho. ADVOGADO(S): Danilo de Maracaba Menezes C. J. de Carvalho Neto (OAB/PI 7303).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813335-30.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE(S): FELIPE
NUNES BATISTA. ADVOGADO(S): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758).
AGRAVADO(S): MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. ADVOGADO(S): JOSILENE DA SILVA SALES
(OAB/PB 21.112).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802223-30.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível desta Capital. AGRAVANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE. ADVOGADO(S): HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA (OAB/PB 11.139). AGRAVADO(S):
LARA LIMA SOARES GONDIM, representada pelos seus genitores, Kézia Liliane Soares e Flaviano Vaz
Ribeiro Gondim. ADVOGADO(S): HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA (OAB/PB 11.139).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814008-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. AGRAVADO(S):
TEREZINHA MARQUES DANTAS. ADVOGADO(S): EMANOELLY MARQUES GALVAO (OAB/PB 26.618).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816968-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FERNANDO
ANTÔNIO MARIBONDO BARBOSA FILHO E OUTRA. ADVOGADO(S): HERMANNY ALEXANDRE DOS
SANTOS LIRA (OAB PB5335A). AGRAVADO(S): CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS II. ADVOGADO(S):
MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA (OAB/PB 26.698).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818684-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): SEVERINO GOMES DE
MEDEIROS. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817647-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S):
Flavio Mauricio Germoglio. ADVOGADO(S): FELLIPE MORAIS ARCO VERDE (OAB/PB 23.062).