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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
64º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801926-11.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Gabriel de Medeiros Estrela e
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. Embargado: Ministério Publico.
65º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816284-27.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: IVANILDO SILVA DE SOUZA (Adv.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes
dos Santos). Agravado: Ministério Público.
66º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804421-40.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FELIPE JERÔNIMO DE LIMA (Adv.: Shirley Vanessa Ferreira
Gomes De Lima). Agravado: Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0000912-30.2018.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de
Abrantes). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Habeas Corpus nº 811420-09.2022.8.15.0000. Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Walter
José Campos (OAB/PB nº. 28.840). Paciente: SANDRO MORETTI DA SILVA.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0001295-52.2015.8.15.0261 - 2ª. Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA (Adv.: João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB
18986)). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0001792-62.2016.8.15.0251 - 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: José Wilson Lopes de Medeiros e Cícero Rodrigues da Silva (Defensor Público: Cláudio de
Sousa Barreto). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0011061-64.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DEYVISSON RIBEIRO
MACIEL (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelado: Ministério Público.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0011383-84.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCAS LEAL BARBOSA (Adv.: Suenia
Cruz de Medeiros).
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0800856-79.2021.8.15.0331. 5ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOALISON DE OLIVEIRA
MARTINS (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto (OAB/PB 15.276). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0000756-37.2015.8.15.0051 - 2ª. Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOAQUIM PEDROSA BRAGA (Adv.: João de Deus Quirino Filho).
Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0041301-07.2017.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANKLI RONCALLI BATISTA ALMEIDA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva).
Apelado: Ministério Público.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0125106-73.2016.8.15.0371. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ANTÔNIO MORENO DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0003273-33.2018.815.0011 - 5ª. Vara Criminal de Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: VALDEQUE
FELINTO DE ARAÚJO E PÉRICLES FELINTO DE ARAÚJO (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB 19.174)
Embargada: Câmara Criminal.
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0002465-98.2020.8.15.2002 - 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ERIVALDO TEIXEIRA MONTEIRO (Adv.: Thiago Henrique Alves de Menezes).
Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0016783-62.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WAGNER SALUSTINO DOS SANTOS (Defensor
Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelado: Ministério Público.
99º - PJE) Apelação Criminal nº 0001489-97.2016.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: EDMILSON ROCHA DE MEDEIROS FILHO (Adv.: Ridalva Costa de Souza). Apelado: Ministério
Público.
73º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000056-52.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargantes: JOSE CLÁUDIO VIEIRA E SILVA (Adv.:
Jonathan de Oliveira Alves). Embargada: Câmara Criminal.
74º - PJE) Embargos de Declaração nº 0804545-54.2021.8.15.0001. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: BUENO AIRES JOSE
SOARES SOUZA (Adv.: Arthur Cesar Duarte Conserva). Embargada: Câmara Criminal.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0814096-92.2020.815.0001 – 4ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCICLAUDIO ALVES DE LIMA (Adv.:
Priscila Freire e Anderson Almeida). Apelado: Ministério Público.
76º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0019488-33.2015.8.15.2002. 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ DOUGLAS DE LIMA
MIRANDA (Adv.: Rodrigo Alves Moreira) Embargada: Câmara Criminal
77º - PJE) Habeas Corpus nº 0811325-76.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Francisco Sales Querubino Neves Filho
e Yasmin Tanaka Melo de Araújo Paciente: JOSÉ ARIELIO ARAÚJO SOUSA
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0000298-55.2019.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ODAIR JOSÉ FELIPE DA SILVA (Adv.: Marcos Dantas
Lopes (OAB/PB 18.446). Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0000759-89.2018.815.0211. 1ª. Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º. Apelante: Ministério Público 2º. Apelante: Lucas Bernardino dos Santos (Adv.: José Humberto
Simplício de Sousa (OAB/PB 10.179) 3º. Apelante: Danieldo Pereira da Silva (Defensora Pública: Paula
Franssinette Henriques da Nóbrega). Apelados: os mesmos.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000947-32.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Publico.
Apelado: MATEUS HENRIQUE MARQUES DE ANDRADE (Defensoria Pública).
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000875-16.2018.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSEFA INÁCIA DA SILVA ADVOGADO:
FRANCISCO MARCELINO NETO (OAB/PB Nº 4.376) 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos
e Carlos Daniel Soares Santos.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0802545-40.2021.8.15.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Fábio
Ramon Carvalho Remígio e Gregory Ferreira Mayer. Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 010257-40.2019.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: TIAGO DA SILVA CARDOSO 9Adv.: Igor Rodrigues de Oliveira Souto).
Recorrido: Ministério Público
84º - PJE) Habeas Corpus nº 0804921-09.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: FILIPE MIGUEL BALBINO DA SILVA.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0800927-58.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CLÁUDIO CARDOSO
FERREIRA (Adv.: Francisco Soares Júnior). Apelado: Ministério Público.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0000296-30.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JUCELINO MATEUS HERCULANO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0001534-37.2016.815.2002. 6ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA DA LUZ RODRIGUES DOS SANTOS (Adv.: Admildo Alves da Silva e
Ademberg Arleff Alves da Silva). Apelado: Ministério Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0000488-27.2018.8.15.0261. 1ª. Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: VANESSA RUFINO DE MACENA (Adv.: Eugenia Bruna Vicente). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0000110-54.2016.8.15.2003. 6ª. Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDVALDO PEREIRA RÉGIS (Adv.: Marcelo da Silva Leite). Apelado:
Ministério Público.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0003825-61.2019.815.0011. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: ANTONIO JOSELITO DE ALMEIDA (Advs.: Carla de Albuquerque Barbosa e José Aurino de Barros
Neto). 2º Apelante: FERNANDO AUGUSTO SOARES JÚNIOR (Adv.: Paulo de Tarso L. G. de Medeiros).
Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0007565-05.2018.8.15.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
RIBEIRO FILHO (Adv.: Luís Pereira do Nascimento Júnior). Apelado: Ministério Público.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0001026-62.2014.8.15.2002. Vara de Entorpecente da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSEANE DA SILVA PEREIRA (Adv.: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelado: Ministério Público.
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0000495-03.2019.8.15.0061. 1ª Vara Mista de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: THIAGO SANTOS DA SILVA (Adv.: José Rodrigues da Silva). Apelado: Ministério
Público.
102º - PJE) Apelação Criminal nº 0000153-61.2019.8.15.0911 - Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: LUAN DE FARIAS SOUZA (Adv.: Severino Ramos de Oliveira Junior). Apelado: Ministério
Público.
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0000209-23.2019.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ERIBERTO PAULINO DA SILVA (Adv.: Anna Karolina Antunes Ramos). Apelado: Ministério
Público.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0000227-16.2019.8.15.0071RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
WILLIAN DOS SANTOS VIEIRA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério
Público.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0001673-61.2018.8.15.0371. 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FRANCISCO THIAGO VIEIRA DE SOUSA (Adv.: Luanda Mendes de Morais). Apelado:
Ministério Público.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0000182-36.2019.8.15.0451. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: WALYSON DA
SILVA ARAÚJO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, Gregory Ferreira Mayer e Fábio Ramon Carvalho
Remígio). 2º Apelante: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz). Apelado:
Ministério Público.
107º - PJE) Apelação Criminal nº 0004792-72.2020.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ ARTUR MELO
DE ALMEIDA (Adv.: Jose Wallison Pinto De Azezedo). Apelado: Ministério Público.
108º - PJE) Apelação Criminal nº 0000631-80.2017.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
MORAIS (Defensora: Raissa P. Palitot Remígio). Apelado: Ministério Público.
109º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000631-80.2017.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MORAIS. Embargado: Ministério
Público.
110º - PJE) Habeas Corpus nº 0810896-12.2022.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rodrigo Oliveira dos
Santos Lima. Paciente: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO.
111º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000715-48.2016.8.15.0241. 1ª. Vara Mista da Comarca de
Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público
Recorrido: HELENO FRANCISCO BARROS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
112º - PJE) Apelação Criminal nº 0807173-70.2021.8.15.0371. 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Apelante: DIEGO DANTAS DA SILVA
(Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, inscrito na OAB/PB sob o nº 21.244). Apelado: Ministério
Público.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 20; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb •
2; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 20; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 25;
Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 8; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 17; Daniel
Arruda De Farias 010961 - Pb • 22; Diogo Zilli 015928 - B • 25; Diogo Zilli 026671 - Sc • 24; Erick
Gustavo Silva Brito 019592 - Pb • 18; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 22, 23, 25;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 3; Francisco Romero De Aragao 007972 - Pb • 1; Gerivaldo
Dantas Da Silva 016116 - Pb • 21; Islander Fernandes De Andrade 014919 - Rn • 18; Ivan Burity De
Almeida 004677 - Pb • 2; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 9; Jayme Carneiro Neto 017636
- Pb • 18; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 2; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 2;
Karllus Rammon Franca Lima 023496 - Pb • 19; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 1; Luiz
Armando Camisao 002498 - Sc • 22; Manoel Antonio Bruno Neto 004104 - Sc • 24; Marcos Reis
Gandin 026415 - A • 24, 25; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 22, 23; Natanaelson Silva Honorato
021197 - Pb • 10; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 7; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil
002482 - Pb • 5; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pb • 22; Vanina Santiago De Freitas
Albuquer 019775 - Pb • 16