TJPB 15/12/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816450-41.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): LUIZA HELENA MAGALHÃES DA COSTA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais
(OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0018478-88.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): FRANCISCO JERONIMO DE MEDEIROS JUNIOR. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0026014-92.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
Metalúrgica Jacy S/A. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
EMBARGADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO (OAB/PB 11.224).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000244-39.2016.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. EMBARGANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA (OAB/PB 20.282). EMBARGADO(S): MARINALDO DE ARAUJO SILVA. ADVOGADO(S): NILO
TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800673-15.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): MARGARIDA
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais Advogado (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0828374-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
JAIDETE LOPES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0813308-63.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
CAROLLINA CONCEIÇÃO RIBEIRO COELHO. ADVOGADO(S): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa
(OAB/PB 18.120). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822416-68.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSÉ DE PAULA
IRMÃO. ADVOGADO(S): Samara Arruda Gonçalves (OAB/PB 24621B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800009-62.2016.8.15.1201. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): MARIA DO
CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069).
APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes
Júnior (OAB/PI 2338).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804301-76.2020.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES
(OAB/PB 13.040), MATOS HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). APELADO(S): LAUDENICE BEZERRA
BARBOSA. ADVOGADO(S): ISADORA SURAMA RAMALHO UMBELINO RODRIGUES (OAB/PB 26.887).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825606-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
EDILSON DOS SANTOS SATIRO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813099-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ALBA MARIA SOUZA DE LIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000002-27.1992.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. APELADO(S): Empal – Empresa Paraibana de Equipamentos Industriais
Ltda. ADVOGADO(S): SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 10.420).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802818-45.2018.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): MARIA DE
FATIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S):
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): NATHALIA FERREIRA
TEÓFILO (OAB/PB 16.103).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845458-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): MANUEL RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000010-35.2011.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JERICÓ. ADVOGADO(S): NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR (OAB/PB 21.444).
APELADO(S): DEUSAMAR FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/
PB 4350A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000045-36.2013.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): MARCUS
VITURINO DE BRITO JÚNIOR. ADVOGADO(S): DANIELLY M. PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753).
APELADO(S): FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS. DEFENSOR(S): FELIPE
AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO TRAVIA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0015173-33.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Nobre Seguradora
do Brasil S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO(S): FABIO
SILVA DE SOUZA. ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10244).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867359-24.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
FRANCISCO NUNES DOS ANJOS. ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812186-98.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSEANA
MACÊDO FECHINE REGIS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Antonio Pedro de Mélo Netto (OAB/PB 18.544).
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804519-40.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ADILSON JOSÉ
DE OLIVEIRA E OUTRO. ADVOGADO(S): ANTONIO DE ARAUJO NEVES (OAB/PB 3197). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801028-53.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): ALBA DE ASSIS
GOMES. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE POMBAL. ADVOGADO(S): Quezia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800910-12.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. APELADO(S): MARIA LÚCIA RAMOS DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000529-89.2011.8.15.0341. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri. APELANTE(S): Francisco
de Sampaio Cabral e Outro. ADVOGADO(S): VITAL BEZERRA LOPES (OAB/PB 7246). APELADO(S): Pedro
Jácome de Moura e Outro. ADVOGADO(S): José Washington Machado (OAB/PB 2.179).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001357-44.2012.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. APELADO(S): ANTONIO ERALDO DE SOUZA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000871-91.2014.8.15.0601. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S):
GILSON CÂNDIDO DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000707-14.2004.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. APELADO(S): JAILSON JORGE ALVES DANTAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812510-54.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA
DAS NEVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FLÁVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 24.999).
APELADO(S): MS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ME. ADVOGADO(S): Solange Calegaro (OAB/MS 17.450).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817186-79.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Policlínica EMA. ADVOGADO(S): RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534). APELADO(S): O
Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Paulo Porto de Carvalho Junior (OAB/PB 13.114).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0072944-28.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO(S): JP CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825037-57.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Maria das Neves Carlos Cordeiro. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0026907-20.2009.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALEIDSON DA
SILVA SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679).
APELADO(S): RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, E OUTROS. ADVOGADO(S): João Nunes de Castro Neto
(OAB/PB 1362).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0842686-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BYANA CARLOS GOMES. ADVOGADO(S): LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800167-98.2016.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2°
APELANTE(S): MARIA DE LOURDES VITURINO BEZERRA. ADVOGADO(S): JANDUÍ BARBOSA DE
ANDRADE (OAB/PB 9.652). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802170-47.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): O Município de
Piancó. ADVOGADO(S): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). 2° APELANTE(S): Iuri
Herculano Nunes. ADVOGADO(S): CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (OAB/PB 24053). APELADO(S):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0838016-46.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. 1° APELANTE(S): CÍCERO ALVES,
representado por Marly Pereira Alves. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). 2°
APELANTE(S): GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de
Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante, (OAB/DF 24.923) e Letícia Felix Saboia (OAB/DF
58.170). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA N° 0864527-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO(S): MARCOS FLÁVIO NÓBREGA DE PAIVA.
ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA N° 0034078-91.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S): MARCONE FLORÊNCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULIO CESAR
DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA N° 0817442-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. 2° APELANTE(S): JOSEILTON DA SILVA ALVES. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA N° 0800438-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): ERASMO CARLOS DA CRUZ ARAÚJO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). PJE – 84 – AGRAVO INTERNO N° 0785669-56.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral. AGRAVADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDARÁ A REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO,
PARA PROFERIR SEU VOTO”.