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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0813650-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816056-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A). AGRAVADO(S):
MARTINHO RODRIGUES GOMES. ADVOGADO(S): Ingrid Maria Duarte Viana Sodré (OAB/PB 19.738A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO
N° 0800144-40.2017.8.15.1201. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S):
JÚLIA SOUZA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069).
AGRAVADO(S): BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0856423-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): JOSÉ RODRIGUES.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0014603-04.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. 1° AGRAVADO(S): George Cunha Ferragens LTDA. ADVOGADO(S): José Carlos Scortecci Hilst
(OAB/PB 8.007). 2° AGRAVADO(S): José Garibaldi Cunha. 3° AGRAVADO(S): Walter Cunha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0803764-73.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): JOSÉ
GONÇALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB
17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0800024-48.2016.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE RIO TINTO. ADVOGADO(S): Hallysson Lima Mendes (OAB/PB 11.081B). AGRAVADO(S): JOSÉ BERTULINO
DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0801874-02.2016.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536). AGRAVADO(S): Maria Luciene de Sousa Lima. ADVOGADO(S):
Francisco de Freitas Carneiro (OAB/PB 19.114).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0058650-72.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): JOSE ERIVALDO SOTERO
RAMOS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0803850-20.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
AGRAVADO(S): ALEXANDRE LIMA TORRES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0816320-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
DÉBORA NEVES ALVES. ADVOGADO(S): IDELTÔNIO MOREIRA (OAB/PB 18.804). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0805845-54.2021.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341). AGRAVADO(S):
SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0800131-24.2016.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
AGRAVADO(S): MARIANO LEMOS FILHO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0030411-92.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCISCO LACET NOBREGA E OUTROS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
AGRAVADO(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB. ADVOGADO(S):
Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7621).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0000151-81.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): ANTÔNIO PEDRO DE MEDEIROS FILHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0046446-98.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): SERGIO ALEXANDRE
BORBA MORAIS. ADVOGADO(S): Djan Henrique Mendonça do Nascimento (OAB/PB 5.219A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0810050-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Helder Oliveira Barbosa e outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0804678-47.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Rogério de
Almeida Queiroz. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). AGRAVADO(S):
Banco Votorantin S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0014472-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): MANOEL GOMES DA
CRUZ JUNIOR. ADVOGADO(S): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15155).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0811125-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Companhia Tropical de Hotéis. ADVOGADO(S): José Marcelo Braga Nascimento (OAB/SP 29.120).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0064594-55.2014.8.15.2001. ORIGEM: A 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
EMBARGADO(S): MARIA DA SALETE MACHADO. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809986-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/
PB 13.040) E OUTROS. EMBARGADO(S): IURY KAUÊ MOUSINHO DA COSTA. ADVOGADO(S): Rayssa
Ellen Rodrigues Costa (OAB/PB 22.656).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802682-76.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): ROBERTO
BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828). EMBARGADO(S):
BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0825432-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): CARLOS
ANTONIO PESSOA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0104216-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): D E N COM DE MEDICAMENTOS E
PERFUMARIA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801672-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): DIEGO FERREIRA PEREIRA. ADVOGADO(S): Müller Alves Alencar
(OAB/PB 16.142).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812258-22.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão – FURNE. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9.164). EMBARGADO(S): ELCIETE DIAS DE BRITO MONTEIRO. ADVOGADO(S): José
Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.972).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0009860-33.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): NÚBIA FERREIRA DE SOUZA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800350-19.2018.8.15.0781. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.
EMBARGANTE(S): SEVERINO MARQUES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO (OAB/PB 22.524). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE DAMIÃO. ADVOGADO(S): ALYSSON
WAGNER CORRÊA NUNES (OAB/PB 17.113).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808894-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): HOSPITAL
SANTA PAULA LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S):
VERA MARIA DE BRITO SILVA CAL MUINHOS. ADVOGADO(S): JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. DA
SILVA (OAB/PB 14.479).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0014059-25.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ELIMAR
MEDEIROS PAIVA. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS (OAB/PB 19.319). EMBARGADO(S):
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF. ADVOGADO(S): RODRIGO DE SA QUEIROGA
(OAB/DF 16.625).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816739-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Evaldo
Dionízio da Silva e Alex Dionízio Carneiro. ADVOGADO(S): THÁIRON BANDEIRA DIONÍSIO DA SILVA (OAB/
PB 24.482). EMBARGADO(S): MARIA DO SOCORRO GADELHA QUEIROGA PINTO e ISMÊNIA GADELHA
PINTO. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO ADVOGADO (OAB/PB 9.334).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804170-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): ABDIAS TEODOSIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais
(OAB/PB 13.771). 1° EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB
5.653). 2° EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0832087-32.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADO(S): MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800253-11.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO
DE DONA INÊS. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536).
EMBARGADO(S): JOSENILDO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0026463-50.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO(S): EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0011117-20.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): IRLANDA RIBEIRO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Leonardo de Medeiros Diniz Dantas
(OAB/PB 18.274).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0020440-73.2012.8.15.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152).
1° EMBARGADO(S): PARAÍBA VERDADE PUBLICIDADE LTDA – ME. ADVOGADO(S): HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO (OAB/PB 15.989). 2° EMBARGADO(S): ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S):
FLÁVIA RAQUEL O. DE ARROXELAS MACEDO (OAB/PB 16.361). 3° EMBARGADO(S): GENECILDO DE
OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000932-58.2009.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADO(S):
ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): José Adriano Dantas (OAB/PB 18044).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807690-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): NATANAEL DAVID DE LIMA FILHO. ADVOGADO(S):
LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0864201-24.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): ALINIO DE MELO MOURA. ADVOGADO(S): MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS
(OAB/PB 28.289).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° º 0807212-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): Ionara Dantas de Sá. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.