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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800680-72.2021.815.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: FRANCISCO
MOURA DE ARRUDA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA – OAB/PB 21617 APELADO: MUNICIPIO
DE SÃO JOSÉ DE CAIANA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810348-23.2018.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PROCURADOR: MARCONI ACIOLI SAMPAIO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA APELADA: EDILZA FLORENCIO DA SILVA ADVOGADA: NAYARA BATISTA
DE ARAÚJO – OAB/PB 24241
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005093.2019.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PB Nº 22.282-A) APELADO:
CÍCERO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 13.220)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0001759-85.2011.8.15.0271 EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) EMBARGADO: REGINALDO
POSSIDÔNIO DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220)
15
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADA: MARIA MIRIAN ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800016-06.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO
DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE TACIMA APELADA: MARIA JOSE FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES
OLIVEIRA (OAB/PB 24.716)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800367-66.2019.8.15.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR APELANTE: CARMEN LUCIA
FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL, OAB/PB 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL,
OAB/PB Nº 15.534 APELADO: MUNICÍPIO DE PILAR PROCURADOR: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800108-81.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO
DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE TACIMA APELADA: MARIA DOS SANTOS DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES
OLIVEIRA (OAB/PB 24.716)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0807469-98.2020.815.0251 EMBARGANTE: MARLI ELIAS DE MEDEIROS ADVOGADO: CLAUDIO
FERNANDES SANTOS – OAB/PB 14752 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO
LACERDA DE CALDAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800436-11.2021.8.15.0061 APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA APELADA: RITA
DE CASSIA DA COSTA SILVA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) REMETENTE:
EXMA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080008661.2016.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664 APELADO:
ROBSON SOARES SILVEIRA ADVOGADO: JAILSON ARAÚJO DE SOUZA – OAB/PB 10.177
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803259-82.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – (OAB/PB 17.314-A) APELADA: MARIA ROZANGELA FREIRE
DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837289-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREVPARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB
10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: MARIA SALOMÉ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADA:
ALINE RODRIGUES DE ALENCAR, OAB/PB SOB O Nº 18.040
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800051-24.2021.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BANCO
BRADESCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 APELADA:
CLARISSE DE SOUZA SANTOS ADVOGADA: KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA – OAB/PB 20998
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0823815-20.2017.8.15.2001 APELANTE1: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELANTE2: ALDO MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB11.967
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801352-84.2017.8.15.2001 APELANTE: RINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE
G CEZAR NEVES (OAB/PB14.640) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA N CABRAL DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0872898-34.2019.8.15.0000 APELANTE: VILMAR BENEDITO DE MEDEIROS: VALMIR BENEDITO FILHO
ADVOGADO: WARGLA DORE SILVA (OAB/PB 17.797) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 5ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803734-38.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – (OAB/RN Nº.392A) APELADO: JOBSON DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO – (OAB/PB 16.849)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833324-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: SUÉLIO MOREIRA TÔRRES (OAB/PB Nº
15.477) APELADA: GERMANA KARLA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO
ADVOGADO OAB/PB 19.496
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177 AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0810340-44.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
RILDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADA: FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB/PB 25.043)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0816925-31.2018.8.15.2001 RECORRIDO: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA (OAB/PB11.967) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0802249-98.2017.8.15.0001 EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314) EMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA LEITE ADVOGADO:
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB 16.753)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804201-29.2016.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: NAIEBES DOS
SANTOS MACHADO ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO – OAB/PB 13267 APELADO: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO – OAB/PB 12441
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0807533-67.2018.815.2001 EMBARGANTE: ISMENIA MACHADO MATEUS ADVOGADO: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ – OAB/PB 16505 EMBARGADO: PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI
– OAB/PB 20357-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0801932-71.2015.8.15.0001 EMBARGANTE: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: CASSANDRA RÚBIA CUNHA DE CARVALHO VASCONCELOS ADVOGADA:
REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0017786-55.2015.8.15.2001 RECORRIDO: SERGIO RICARDO LIMA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB14.640) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE
MORAES ANDRADE PTOCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0061497-96.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARGARETE ABRANTES SARMENTO CORDEIRO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0802775-11.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: PAULO DUTRA BARBOSA E OUTROS ADVOGADOS: ANA
CRISTINA VILARIM, OAB/PB 11.967: JANAEL NUNES DE LIMA, OAB/PB 19.191: PEDRO IVO M CORREIA,
OAB/PB 29013 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803283-87.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ISABEL
MELO DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168-REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800033-42.2021.8.15.0061 APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800140-23.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MARLENE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, OAB/RN 17.134-B APELADO: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BELÉM ADVOGADA: CAMILA MARIA MARINHO
LISBOA ALVES, OAB/PB 19.279
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082479535.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
PERES NEVES BAPTISTA ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB 6570 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801057-35.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – (OAB/PB 178.033-A) APELADA: MARIA JOSE BEZERRA
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA – (OAB/PB 26.081)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801093-69.2020.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE
JANDAÍRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB 11435 APELADO: VALDECI FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA – OAB/PB 7692
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0806208-63.2019.815.0371 PROMOVENTE: MARIA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA – OAB/PB 10384 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0809605-32.2015.815.2001 PROMOVENTE: ADRIANA MATIAS SOARES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800820-13.2018.815.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A APELADO: TATIANE MARIA
DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB-PB 17.279
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801946-86.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 APELADA: SEVERINA
PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB12326-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800125-07.2017.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA RITA
GUILHERME ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) APELADO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001056665.1999.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADOS: PARACELL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. MARIA CÉLIA FÉLIX GERALDO
DOS SANTOS