TJPB 19/11/2021 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS: GEORVÂNIA NÓBREGA PEREIRA (OAB/PB 17.166) E FRANCISCO
EUDO BRASILEIRO (OAB/PB 6.583) REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801534-30.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: GENIVALDA
DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0802911-23.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: JOSÉ GALDINO DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809628-65.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: MARCELIO COSTA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS (OAB/
PB 23.941)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0810411-80.2020.815.0000 EMBARGANTE: MARIA PATRICIA COSTA LIBORIO BARACHO ADVOGADOS:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 5334 IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB
13351 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800227-95.2017.8.15.0121 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: JOSÉ TAVARES DA COSTA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E
ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804002-64.2018.8.15.2003 EMBARGANTE: CELIANA FELIX PEREIRA DIAS ADVOGADO: CARLOS
NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA (OAB/PB 11.794) E OUTROS EMBARGADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800023-04.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDIELSON
FELIX DIAS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: BANCO PAN S/
A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/ PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800400-85.2020.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: BANCO HONDA S/A ADVOGADO:
ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB 14672) APELADO: RICARDO BRUNO LEITE DA
SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000583-38.2013.8.15.0421 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 1º APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - OAB/SP 227.541 2º APELANTE: JOSÉ VICTOR DE SANTANA
ADVOGADO: CLÓVES FERREIRA CAJÚ DE BRITO – OAB/PB 9.106 APELADO: OS MESMOS RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081005988.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: FABIANA
LACET DE PAULA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES Nº 0101163-26.2012.8.15.2001 01APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
02APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: FÁTIMA GLORIA DINIZ ROCHA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ, OAB/PB 16.505 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801299-29.2020.8.15.0181 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MELQUESEDEQUE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: LUIZA SUELEN SILVA CAVALCANTE, OAB/PB 27.743
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821778-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
APELANTE 2: EDNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
– OAB/PB 13.771 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064038-05.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENÂNCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADOS: METALÚRGICA SÃO JORGE LTDA. ECY DE LOURDES REBEIRO
HEIN ALFREDO HEIM NETO ADVOGADO: ELENILSON CAVALCANTE DE FRANÇA (OAB/PB 2.122)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803409-63.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG 15.709 APELADO: MANUEL ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB 16849-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802554-84.2019.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – (OAB/PB 178.033-A) APELADA:
ALBA LEITE DA COSTA ADVOGADO: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA – (OAB/PB 19.975)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800701-65.2019.8.15.0131 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: VALÉRIA ALVES MAGALHÃES ADVOGADO: ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES (OAB/PB 9770)
REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805642-34.2021.8.15.0181 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: PETRÔNIO
SOARES DA SILVA ADVOGADOS: KLEYTON CESAR A. DA S. VIRIATO (OAB/PB 17.345) APELADO:
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131-REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800271-61.2021.8.15.0061 APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA APELADA:
JOSÉ FELIPE BENTO ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716) REMETENTE:
EXMA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816563-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255) APELADA: MARIA AQUINO AZEVEDO FERNANDES ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS
(OAB/PB 21938)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801265-05.2019.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ALEXANDRE
MACEDO BATISTA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15.709 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0819335-96.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA BRAGA CAROLINO ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135-APELAÇÃO CÍVEL Nº 085767082.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSÉ ÁLVES DE MOURA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 008699094.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADOS: PEDHRAS DESIGNER COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA. - ME PATRÍCIA ELLEN
MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES Nº 0815852-19.2021.8.15.2001 01APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
02APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADO: JEFFERSON MARCOS DE SOUZA ADVOGADA: ROBERTA FRANCA
FALCAO CAMPOS, OAB/PB 17.594 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813609-93.2018.8.15.0001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A APELADA: HUMARAH DANIELLE VERÍSSIMO QUARESMA ADVOGADO: ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB 23.573, ELANA BESERRA DE LIMA - OAB-PB 21.986 E RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811228-13.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de PatoS AGRAVANTE: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA OAB/PB N.
10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800752-86.2020.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADA: CLAUDENISE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800908-81.2020.815.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ALCILEIDE
HOLANDA MONTINEGRO LEITE ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA – OAB/PB 24069 APELADO:
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028017-15.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1853-A APELADO: ANTÔNIO
CARLOS BORGES SERTÃO ADVOGADO: JOSE ANCHIETA BARTOLINI OAB/PB 16.801
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802591-14.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARILUCE SOUZA
SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806355-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: HAROLDO DA SILVA QUARESMA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816023-44.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREVPARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA
DA PBPREV APELADO: FAGNER BARROSO MARTINS DANTAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS,
OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES Nº 0052858-40.2014.8.15.2001 01APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS
DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
02APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE JACINTO FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- APELAÇÃO REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0829380-91.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WILTON DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB24.739) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0857388-78.2019.8.15.2001 APELANTE: ANSELMO DUARTE DA NÓBREGA E OUTROS ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCADA CAPITAL