TJPB 30/09/2021 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
5
VICTOR FERNANDES SOARES – OAB/PB 17677 ) APELADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A (ADV.
MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE - OAB/PE 20.795).
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/PB 26165-A). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
85125015820
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0879662-36.2019.8.15.2001 – APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A (ADV.
CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A) APELADA: MISCELINIA MAYNI MACHADO DE MELO (ADV.
MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - OAB/PB 16.505 E DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI – OAB/
PB 19579).
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0808918-78.2017.8.15.2003- APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13.040) APELADA: EDNA TELMA BEZERRA CHAVES (ADV. MÁRCIO
DANILO FARIAS NÓBREGA - OAB/PB 24.301). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85125015820
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC.0002937-05.2015.8.15.0441 –APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA, ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE (ADV. FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - OAB/PB 10.831, JOSE MARIO PORTO
JUNIOR – OAB/PB 3045, SERGIO NICOLA MACEDO PORTO – OAB/PB 13250, MARCO AURELIO GOMES
COSTA – OAB/3597 E JOSE MARIO PORTO NETO – OAB/PB 16800) APELADO: MARCOS AUGUSTO
BARBOS E NARA CRISTINA DE CASTRO DIAS BARBOSA(ADV. TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO - OAB/
PB-6.656).
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0811579-20.2020.8.15.0000- AGRAVANTE: COMISSÃO DE REPRESENTANTES
DOS PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL LIEGE E ASSSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES
DO IMOVEL DO RESIDENCIAL LIEGE (ADV. DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – OAB/PB 16192) 1º AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SERVIO TULIO BARCELOS - OAB/SE 897-A/OAB/MG 44698 E JOSÉ ARNALDO
JANSEN NOGUEIRA – OAB/SE 869-A/OAB/MG 79577 ) 2º AGRAVADO: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE
EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA E GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHO(ADV. RAI ACCIOLI
PIMENTEL – OAB/PB 23949, ADAIL BIRON PIMENTEL – OAB/PB 3722 E LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ – OAB/PB 11003). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85125015820
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0806589-20.2019.8.15 0000 – AGRAVANTE: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE
IMOVEIS LTDA (ADV. CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS - OAB/PE 17380, PAULO ANDRE
RODRIGUES DE MATOS – OAB/PE 19067, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS – OAB/PB 7119,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591, GUILHERME WARDERLEY AMORIM –
OAB/PE 49297 E GUILHERME SERTORIO CANTO – OAB/ 2530) AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A (ADV.
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB/BA 25.254).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0812747-57.2020.8.15.0000 – AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A (ADV. GUSTAVO
GERBASI GOMES DIAS - OAB/BA 25.254/) AGRAVADO: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA –
EPP (ADV. CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS - OAB/PE 17380, PAULO ANDRE RODRIGUES DE
MATOS – OAB/PE 19067 E GUILHERME WARDERLEY AMORIM – OAB/PE 49297).
DIA 26 DE OUTUBRO - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89315300682
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0800948-89.2019.8.15.0731- APELANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA (ADV.
MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA - OAB/PB 11.031,
RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA
- OAB/PB 19.332) 1 º APELADA: RAYANA TAVARES DE QUEIROZ (ADV. LUAN ANIZIO SERRÃO - OAB/PB
23.698) E 2º APELADO: PRA VALLER S/A (ADV. CAIO FAVA FOCACCIA – OAB/SP 272406 E JULIA
CHIERIGHINI BARBOSA – OAB/SP 307110). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89315300682
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0801294-11.2017.8.15.0731- APELANTE: TB NORDESTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ADV. JACQUES ANTUNES SOARES
- OAB/RS 75.751) APELADO: GRANFER IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA (ADV.
MARCELO ARARUNA DA CUNHA C. BRAGA - OAB/PB 17.941). LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/89315300682
HORÁRIO: 14:00HS - PROC. 0804501-53.2015.8.15.2003- APELANTE: ALBERTO MARTINS DA COSTA
(ADV. HENRIQUE TENÓRIO DOURADO - OAB/PB 13.415) APELADOS: LEOPOLDO MAURÍCIO
TAVARES E MAURÍCIO TAVARES BARBOSA (ADV. TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO – OAB/PB 18258). LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89315300682
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0800606-63.2019.8.15.0251- APELANTE: MARY ANNY GOMES MODESTO
(ADV. FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479 E ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB
24.914) APELADA: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP
21.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710A E OAB/DF 39748 E FÁBIO DE MELO MARTINI - OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149). LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/89315300682
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0200076-07.2012.8.15.0461- APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ( ADV. TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS - OAB/PB 10.884, FRANCISCO HELIOMAR
DE MACEDO JUNIOR - OAB/PB 26.915-B E NATHÁLIA SARAIVA NOGUEIRA - OAB/PB 29.103-A) APELADO:
ANTONIO JOSÉ DA SILVA (ADV.NÃO INFORMADO) LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
89315300682
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0847757-13.2019.8.15.2001 – APELANTE: BANCO AYMORÉ (ADV. JOSÉ
LIDIO A. DOS SANTOS - OAB/PB 23760-A E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/PB 23733-A)
APELADO: MANOEL DE SOUSA MAGALHAES NETO (ADV. JÓRIO MACHADO DANTAS - OAB/PB 18.795 E
BRUNO ANDRÉ GAMA TAVARES - OAB/PB 18.407). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
89315300682
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0810321-25.2016.8.15.2001- APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (ADV. LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES
DE LIMA - OAB/PE 36.717) APELADOS: PEDRO ALVES DE SOUSA E MARIA DE LOURDES FELIX DE
SANTOS ALVES DE SOUSA (ADV. IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO - OAB/PB 2292). LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/89315300682
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0800277-55.2017.8.15.0531 - APELANTE: MOISES TAVEIRA DA SILVA (ADV.
WALDEY LEITE LEANDRO - OAB-PB 13.958.) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA – S.A. (ADV. LUCAS DE JESUS OLIVEIRA – OAB/SE 10.838 E CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
– OAB/PB 28.493-A). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89315300682
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0813271-27.2015.8.15.0001- 1 º APELANTE: ARYUSK PRISCILLA AMARAL
OLIVEIRA (ADV. RAYANNE ISMAEL ROCHA – OAB-PB 14.863 ERENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA - OABPB 22.164) 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A) APELADO: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A (ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/BA 14.534 / OAB/PB 20.279-A).
DATA – 27 DE OUTUBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84800651986
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0818091-64.2019.8.15.2001- APELANTE: CAIO CEZAR HENRIQUES DE
SIQUEIRA (ADV. OLÍVIA MONIQUE A. SERRANO DE MEDEIROS - OAB/PB 13.763) APELADOS: MAGNÓLIA
MANSO SERPA DE MENEZES, BRENDA MANSO SERPA DE MENEZES E FERNANDA MANSO SERPA DE
MENEZES E ALBUQUERQUE (ADV. CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS MENEZES - OAB/PB 11682). LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84800651986
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 08000074-70.2017.8.15.0571- APELANTE: GAYVSON MARINHO E SILVA,
JOSÉ IVANILDO DA SILVA, SANDOVAL CABRAL DO NASCIMENTO, ALYSON CASSIANO MACIEL, JOSÉ
LANDRO BARBOZA DA COSTA E ELIANO DOS REIS (ADV. ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB/
PB 6295) APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO (ADV. MAILSON LIMA MACIEL - OAB/ 10.732).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84800651986
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0800828-78.2014.8.15.0001- APELANTE: MARIA DO CARMO BARBOSA DE
SOUSA ( ADV. ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES - OAB/PB 17.229) APELADO: BANCO PANAMERICANO
S/A (ADV. FELICIANO LYRA DE MOURA - OAB/ PE 21.714). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/84800651986
HORÁRIO: 15:30HS - PROC. 0042400-95.2013.8.15.2001- APELANTES: GIOVANNA MONTENEGRO DIAS
BRANDÃO, CARMEN CÉA MONTENEGRO DIAS, GIULLIANA MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES E
MARCO TULIO MONTENEGRO CAVANCANTI DIAS (ADV. RODRIGO DE LIMA VIEGAS - OAB/PB 19.309)
APELADO: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (ADV. ELLEN MACIEL JERÔNIMO FURTADO
ROBERTO - OAB/PB 13.636). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84800651986
28 DE OUTUBRO – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85125015820
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0833108-14.2017.8.15.2001- APELANTE: ESPÓLIO DE NÓRDIO DE ARAÚJO
GUERRA E LIZETE DE CARVALHO GUERRA (ADV. DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA - OAB/PB
8.341-B E LÍNEA DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE - OAB/PB 20.055) APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A). LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/85125015820
HORÁRIO: 13:30HS - PROC. 0804333-81.2020.8.15.2001- APELANTE: THARCIA MEIRA E SÁ PRATES
ROCHA (ADV. IVANDRO PACELLI DE SOUSA C E SILVA - OAB/PB 13.862) APELADA: TAM LINHAS AÉREAS
S.A. (ADV. FABIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85125015820
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0803804-11.2019.8.15.0251 - APELANTE: SHIRLEY MONTEIRO CAMPOS
NUNES (ADV. TATIANA BARRETO BARROS - OAB/PB 8.901) APELADA: GOL LINHASAÉREAS S/A (ADV.
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0806391-46.2020.8.15.0000- AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA
ACIOLY NETO (ADV. – ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - OAB/DF 37790, THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA
– OAB/DF 41982 E CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS – OAB/DF 61396) AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAUDE (ADV. LETICIA FELIX SABÓIA- OAB/DF 58170, GABRIEL ALBANESI DINIZ DE ARAUJO – OAB/
DF 20334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE – OAB/DF 24923 ). LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/85125015820
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0061042-82.2014.815.2001 - APELANTE: ALICE VIEIRA GOMES (ADV. MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO – OAB/PB 11.532) APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO (ADV. MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR - OAB/PB 12.013). HORÁRIO: 16:30 HS - PROC.
0829193-35.2020.8.15.0001- APELANTE: JOSEILTON GOMES DE ARAÚJO (ADV. PAULO JOSÉ DE ASSIS
CUNHA – OAB/PB 15998 E MICHELLE MARINHO BRASIL – OAB/PB 17467) APELADA: LR LOTEAMENTOS
E SERVICOS EIRELI - EPP (ADV. ). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85125015820
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0811339-62.2019.815.0001- APELANTE: ANTÔNIO GOMES BARBOSA (ADV.)
(ADV. WENDENBERG DE AQUINO SANTANA - OAB/PB nº 26.742 E FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA OAB/PB nº 5883 ), APELADO: REGINA HELENA COELHO TAVARES CAVALCANTI, (ADV. André Tavares
Cavalcanti – OAB/PB 17.453).
ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
30ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal
Pleno”, com início no dia 13 de setembro de 2021, às 14h00, e término no dia 20 de setembro de 2021, às
13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
– Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio
Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Carlos Antônio
Sarmento (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio), Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, João Benedito da Silva – licença médica, José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Des. João Benedito da Silva), João Alves da Silva, Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria
das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) e Ricardo
Vital de Almeida. Acompanhando a sessão virtual, como representante do Ministério Público o Excelentíssimo
Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, Subprocurador-Geral de Justiça, em substituição ao
Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça
do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em
exercício. Às 14h00min, do dia 13 de setembro de 2021, havendo número legal, foi aberta a presente
sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens
adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0813305-63.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS. Requerido: Município de Lagoa. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0811951-66.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR
O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ
CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente:
Eduarda Mota Pereira de Lima (Advs. Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424 e outra). Requerida:
Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE3º) – Revisão Criminal nº 0815339-74.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Lucinaldo Manoel de Araújo (Adv.
Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO:
JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-4º) – Revisão
Criminal nº 0804012-98.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ
CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Manoel Vicente (Advs. Felipe Pedrosa
Tavares Theófilo Machado – OAB/PB 17.086 e Fernando Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632).
Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. (PJE-5º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Noticiado: Eden Duarte Pinto de Sousa, Prefeito do Município de Sumé (Advª. Jéssica Dayse Fernandes
Monteiro – OAB/PB 22.555). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA, A REQUERIMENTO DO NOTICIADO. (PJE-6º) – Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 0810099-70.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Agravante: Câmara Municipal de Alhandra (Adv. Said Abel da Cunha – OAB/PB 7.137). Agravado:
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por
encerrada a presente sessão virtual, no dia 20 de setembro de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a
presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
31ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal
Pleno”, com início no dia 20 de setembro de 2021, às 14h00, e término no dia 27 de setembro de 2021, às
13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
– Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio
Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza
convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque),
Joás de Brito Pereira Filho, Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Eslú Eloy Filho (Juiz convocado para substituir o Des.
João Benedito da Silva), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de
Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente),
Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para
substituir o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) e Ricardo Vital de Almeida. Acompanhando a sessão
virtual, como representante do Ministério Público a Excelentíssima Senhora Doutora Vasti Cléa Marinho da
Costa Lopes, 1ª Subprocuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio
Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o
Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 14h00min, do dia 20 de setembro de
2021, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado
a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Incidente de Suspeição Cível nº 0801778-46.2021.8.15.0000 (nos autos
do Mandado de Segurança nº 0804403-24.2019.8.15.0000). RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Suscitantes: 1º - Ana Lúcia de Araújo (Adva. Joeslany
Monique de Freitas Melo – OAB/PB 15.658) e 2º - Vitória Beatriz Magalhães Mariz (Advs. Bruna Lins Duarte
– OAB/PE 30.851 e outra). Suscitada: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
DECISÃO: REJEITADO O INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA