TJPB 10/09/2021 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800421-28.2019.8.15.0541 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: SEBASTIAO ELIAS LINO ADVOGADO: MANUEL
VIEIRA DA SILVA NETO OAB/PB 19.086 APELADO: ENERGISA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802169-08.2015.8.15.0001. APELANTE:
GRÊMIO REGREATIVO CAGEPA REGIONAL DA BORBOREMA-GREC ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES
LEITE OAB/PB 12.414 APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO:
ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802585-12.2018.8.15.0731 APELANTE:
OCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – ME ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB 11052
PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB 14638 PB APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO:
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB/RS 80.851
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804743-59.2017.815.0251– 7ª VARA MISTA
DE PATOS APELANTE : ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S/A ADVOGADO(S) : PAULO
GUSTAVO DE MELLO SOARES- OAB/PB 11.268 E OUTRO APELADO : EVERALDO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S) : RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805073-93.2018.8.15.0001 APELANTE:
MARIA DO CARMO PINTO LIMA, RENATA NEWMAN LEITE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO:
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO ADVOGADO OAB/PB 12257 APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAÍBA – UEPB ADVOGADO: THALES LINHARES DE AZEVEDO MAT. N. 104.401-1 OAB-PB N. 14.790
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021
21º SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
9264447 COTA: DETERMINOU-SE A INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A FALTA DE QUORUM PARA JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803406-52.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB N° 21.040
APELADO: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB
4007-A IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES – ID 9923890 COTA: DETERMINOU-SE A INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A FALTA DE QUORUM
PARA JULGAMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0063603-79.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA BORGES. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES
DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 12.360). APELADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADA: FABIANA ISMAEL DA COSTA (OAB/PB N.º 12.304). INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÕES N.º 0826543-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: GA LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ CANTALICE
DA SILVA MOREIRA (OAB/PB 8.169). 2º APELANTE: AMANDA CORREIA ALMEIDA COSTA. ADVOGADO:
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB 395.). APELADOS: OS APELANTES. INTERESSADO:
APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: VICTOR GONCALVES WANDERLEY OAB-PB 17.601
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - –
APELAÇÕES Nº 0804139-93.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO (OAB/BA N. 29.442). 2ª APELANTE: FRANCISCA BEZERRA DANTAS. ADVOGADO: MATHEUS
AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA (OAB/PB N. 25.119). APELADOS: OS APELANTES. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802418-72.2021.8.15.0251. ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE : ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO : DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB
14.139 APELADA : ANA MARIA SOARES DE LIRA. ADVOGADO : RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PB 12.421 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0869023-56.2019.815.2001 ORIGEM : 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :
ROGÉRIO GOMES DE AMORIM ADVOGADA : JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB-PB
14.577. APELADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0014677-67.2014.8.15.2001. ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE :
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO
: JUVENAL PEDRO DA SILVA. ADVOGADA : NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804943-04.2021.8.15.0000. ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO : WAGNER HERBE SILVA BRITO, OAB/
PB 11963. AGRAVADA : SAMARA MIRELY SILVA SOUZA. ADVOGADO : CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/PB 17.810 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 30.08.21: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800869-14.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
WILLIAMS DIAS FIGUEIREDO. ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB
18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474. APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO:
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 20.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0810334-71-2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
CLARO S/A. ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO OAB/SP Nº 249.347, MISABEL ABREU
MACHADO DERZI OAB/SP Nº 255.284, ANDRÉ MENDES MOREIRA OAB/SP Nº 250.627 E ALICE GONTIJO
SANTOS TEIXEIRA OAB/SP Nº 326.074 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANCHA
MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 06.09.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – AGRAVO INTERNO Nº 086222868.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: YURI MOHAND BARRETO
GUEDES ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB 15.462 AGRAVADA: HANNA
EMILIAVACCA BARRETO, REPRESENTADA POR MARARUBIA EMILIAVACCA ADVOGADOS: ALFREDO RANGEL
RIBEIRO OAB/PB N.º 10.277, MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB N.º 6.907 E LAYLA MILENA C. DE S.
PORTO OAB/PB 15.217 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
06.09.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803287-12.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR AGRAVADA:
BIOSEV S.A. ADVOGADOS: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO OAB/RJ Nº 137.721 E RODOLFO
ELIAS BRAZIL OAB/RJ 173.744 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 06.09.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0808407-04.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARCELLE KAREN XAVIER DO BU ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS OAB/PB 23.538, DIEGO
RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670 E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A IMPEDIMENTO DES. ROMERO – DECISÃO
ID 10902483. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –
APELAÇÃO Nº 0803594-50.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA APELADO: PAULO SÉRGIO
DE CARVALHO LOURENÇO ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL
PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES – ID
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821476-83.2020.815.2001. ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE : RONALDO
BATISTA DA SILVA. ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELANTE : BANCO ITAUCARD. ADVOGADO : WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815961-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: SEVERINO DO RAMO DE LIMA CALIXTO. ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0863015-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
JOSÉ FELIPE LEANDRO DA SILVA. ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800044-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
APELADO: DAVI PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981 E
DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0033243-98.2013.8.15.2001. ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO : CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO : FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB 10.050 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0880624-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TACIANA
MAGALHÃES DE FREITAS COSTA. ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802078-96.2018.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA NETO. ADVOGADOS: DIBS COUTINHO
RODRIGUES OAB/PB 16195 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803629-33.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
WALBERJUNIO MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
APELADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.